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OAB Nacional marca presença na abertura do FONAJE

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A abertura do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) reuniu uma série de juízes, desembargadores e operadores do direito nesta quarta-feira (18/5), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Este ano, o evento que acontece até o dia 20 de maio traz para o debate as temáticas da inovação, efetividade e do acesso à Justiça na era digital, em especial no tocante aos juizados especiais. Representando a OAB Nacional, esteve presente Leonardo Campos, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB (CFOAB). 

“É a partir do FONAJE que saem os enunciados, as regras de aplicação para orientar os juízes na aplicação dos entendimentos. Nossa participação aqui hoje é para aproximar essa nova gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para que possamos construir as pautas para maior facilidade de acesso à Justiça e também no intuito de zelar pela advocacia brasileira e defender os direitos da classe”, afirmou Campos pouco antes do início do evento.  

O diretor-tesoureiro do CFOAB discorreu no evento sobre a importância da segurança jurídica e de seguir o caminho da democracia. Ele lembrou que a Justiça não pode ser excludente, referindo-se ao fato de que 40 milhões de brasileiros não têm acesso à internet. “Queremos usá-la para dar celeridade e não dificultar o acesso a ela, por isso é preciso buscar o equilíbrio, considerando a dignidade humana, principalmente do cidadão mais humilde. Que o direito preserve seu tecido principal, de realizar sua missão histórica, que deve ser aperfeiçoada sempre, por meio do fortalecimento da democracia”.  

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Abrindo a cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Henrique Carlos Andrade Figueira, falou sobre a “valiosíssima contribuição para a Justiça brasileira” prestada pelos juizados especiais. “O FONAJE, por si só, presente em todo o país, já possui a marca da inovação, pois é capaz de trazer fatos novos para a discussão, em especial nesta edição, em que irá abordar como a inovação pode dar efetividade ao processo do juizado. É com muito orgulho e satisfação que recebo a todos aqui hoje”, afirmou.

Como presidente do FONAJE, Alexandre Chini Neto agradeceu pela oportunidade de presidir o Fórum Nacional de Juizados Especiais e falou sobre a integração com a tecnologia para aprimorar a prestação de serviços judiciais. “Cada dia mais, imergimos na tecnologia. Lembro aqui do ordenamento jurídico do ministro Luiz Fux sobre o estabelecimento do Justiça 4.0 e da Justiça Digital como formas de incrementar a governança para a eficiência do Poder Judiciário.  O acesso à Justiça é uma condição fundamental na existência de um Estado Democrático de Direito, e a ampliação do acesso ao Sistema de Justiça é papel fundamental do advogado. Reafirmo aqui o diálogo constante que teremos com a Ordem dos Advogados do Brasil, pois os juizados especiais operados pela advocacia são uma ferramenta imprescindível para o exercício da cidadania”, afirmou Alexandre. 

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Falaram também a presidente da AMAERJ, Eunice Bittencourt Haddad, e a desembargadora Maria Helena Pinto Machado. De forma remota, participaram também a senadora Soraia Thronicke, Renata Gil de Alcântara Videira, presidente da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros), Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça e Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 

Após o encerramento da cerimônia de abertura, houve um espetáculo da Orquestra Sinfônica Juvenil Brasileira, dando início à primeira da série de palestras que serão realizadas até sexta-feira (20/5), último dia do FONAJE. 

Autoridades presentes

Na cerimônia de abertura do evento estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Carlos Andrade Figueira, o Corregedor Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues Cardozo, o presidente do FONAJE, Alexandre Chini Neto, o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, a presidente da AMAERJ (Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro), a presidente da Comissão Judiciária de Articulação de Juizados Especiais (COJES), desembargadora Maria Helena Pinto Machado, o desembargador César Felipe Cury e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Luiz Fernando Bandeira de Melo, Mauro Martins, César Felipe Curi,  e o um dos responsáveis pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (CONAJE) e o conselheiro do CNJ, juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas.

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JURÍDICO

Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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Itaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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