JURÍDICO
OAB Nacional participa da posse da diretoria da AMB para o triênio 2023-25
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da posse da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2023-2025, durante cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nesta segunda-feira (12/12). O juiz Frederico Mendes Junior (TJ-PR) foi eleito em chapa única. O CFOAB foi representado na cerimônia pelo ouvidor-geral, José Augusto Araújo de Noronha.
Em seu discurso, Noronha ressaltou a atuação conjunta da OAB e da AMB, em diversas pautas, como campanhas de combate à violência contra a mulher, além de ações para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O ouvidor-geral da OAB Nacional também ressaltou a atuação das duas entidades em apoio ao sistema eleitoral brasileiro, às urnas eletrônicas, e a adesão aos programas de combate à desinformação encampados pelo Poder Judiciário e de combate à fome.
Entidades irmãs
“A Ordem dos Advogados do Brasil e a AMB são entidades irmãs, são parceiras históricas e, sobretudo, estão comprometidas com a concretização dos direitos e garantias fundamentais listadas na nossa Constituição Cidadã (…) Há mais de 70 anos, a AMB vem contribuindo para a consolidação do Estado de Direito. E tenho a satisfação em afirmar que, desde sempre, os senhores e as senhores puderam contar com a Advocacia Nacional”, lembrou Noronha.
Mendes Júnior, por sua vez, ressaltou a necessidade de promoção do diálogo interinstitucional e com os três Poderes. “Queremos dialogar de forma respeitosa e transparente com a sociedade, com o Parlamento, com o Executivo. É por meio do diálogo que as instituições são aperfeiçoadas. Temos compreensão de nossas responsabilidades e compromisso é de cumprir a vontade da magistratura com muita dedicação e energia”, afirmou Mendes Júnior.
O novo presidente da AMB é magistrado há 24 anos e, atualmente, exerce o cargo de juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá (PR). O presidente eleito da AMB também atuou como juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), entre 2011 e 2012, e presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) por dois mandatos (2014/2017). Mendes Junior foi coordenador da Justiça Estadual da AMB entre 2018 e 2022, quando se licenciou para concorrer à presidência da entidade.
Além de Mendes Júnior compõem a diretoria da AMB empossada outros 22 magistrados e magistradas de todo o país.
Com informações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Fonte: OAB Nacional
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com