JURÍDICO
OAB Nacional participa do Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões
JURÍDICO
O Conselho Federal da OAB participou da abertura do Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões: vulnerabilidades, inclusão e proteção, em Blumenau (SC), nesta quinta-feira (29/9). O CFOAB foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn. A programação do encontro segue até amanhã.
Em sua fala, Horn ressaltou a importância da interiorização do Sistema OAB e apontou que esta é uma meta da gestão do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. “A presença do CFOAB tem o intuito de incentivar cada vez mais que grandes eventos se deem fora das capitais, para atingir cada vez mais a advocacia presente em todos os rincões do nosso país”, apontou.
O vice-presidente também fez um apelo pelo retorno às atividades presenciais, tanto no âmbito de encontros e seminários, quanto nos atos judiciais. A medida atenderia especialmente ao direito da família, cuja solução de conflitos, muitas vezes, é facilitada pela presença física das partes.
“Os atos presenciais são uma prerrogativa da advocacia, por isso é uma defesa que a Ordem tem feito no âmbito do CNJ. Solicitamos ao corregedor da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que a advocacia tenha a prerrogativa de optar pela realização virtual ou presencial dos atos processuais e exigimos a presença do magistrado nos fóruns, para atender a advocacia”, explica.
O Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões abordará, até amanhã, diversos aspectos como violência patrimonial contra mulher, testamento e planejamento sucessório, tecnologia e vulnerabilidades, obrigação alimentar e abandono afetivo, mediação familiar, formação de famílias homoafetivas, alienação parental, entre outras temáticas importantes. Acesse a programação completa aqui.
O evento é uma iniciativa das Comissões da OAB-SC de Família e Sucessões, da Mulher Advogada, da Criança e do Adolescente, do Direito Homoafetivo e Gênero, do Idoso, e do Direito das Pessoas com Deficiência. A ação faz parte do Projeto Conecta – Comissões em Ação que está levando para todas as subseções de Santa Catarina conhecimento jurídico de qualidade. Apoiam a ação a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) e a Escola Superior de Advocacia (ESA/SC).
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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