Os agraciados com o 19º Prêmio Innovare foram conhecidos nesta quarta-feira (7/12), em cerimônia realizada na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foram contempladas iniciativas em oito categorias, entre elas, a da Advocacia. Ao todo, 549 projetos foram inscritos nessa edição.

Os projetos concorrentes na categoria Advocacia focaram na assistência jurídica a migrantes e refugiados em Roraima, que foi o vencedor, e na paridade de gênero nos conselhos e diretorias da OAB, que recebeu menção honrosa durante a cerimônia de premiação.

“Através da nossa prática, criada em novembro de 2019, nós auxiliamos essas pessoas em extrema vulnerabilidade, pessoas com a dignidade humana violada, direitos humanos e direitos fundamentais completamente esquecidos e anulados”, contou a advogada Denise Abreu Cavalcanti, que atua junto a migrantes e refugiados venezuelanos, com mais de mil atendimentos e 700 audiências.

Já a ação que garantiu o aumento do índice de participação feminina nos órgãos vinculados à Ordem, passando de 30% para 50%, foi defendida pela necessidade de representatividade. “A inserção da advocacia feminina nos órgãos de decisão da OAB e com a paridade que foi fortalecida neste caminho representa o cumprimento do artigo 44 da nossa lei federal (Estatuto da Advocacia) e o princípio do artigo 5º da Constituição, com foco nos direitos humanos”, destacou a Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi.

Também participaram da cerimônia a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno; a presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB, Marina Gadelha; e a procuradora do Estado de Goiás Valentina Jungmann Cintra, autora do projeto. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, integra o Conselho Superior do Instituto Innovare.

O Prêmio Innovare reconhece e amplifica iniciativas de práticas transformadoras dentro do sistema de Justiça do país, em ações que independem de mudanças legislativas. Essa edição é a primeira realizada presencialmente desde 2019. Durante a pandemia, as cerimônias foram realizadas de forma virtual.

Confira abaixo os demais vencedores:

Prêmio Destaque – Tema Educação e Cultura: o futuro do país

Doe um Futuro – Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza

Cidade: Rio de Janeiro

Categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça

Prática Fórum Digital – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (RO)

Juiz responsável pela prática: Rinaldo Forti da Silva

Categoria Tribunal

Programa formando gerações – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

Cidade: Porto Alegre (RS)

Presidente do Tribunal: Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira

Magistrado responsável: Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis

Categoria Juiz

Projeto Borboleta

Cidade: Porto Alegre (RS)

Autoria: Juíza Magéli Frantz Machado e Técnica Judiciária Ivete Machado Vargas

Categoria Ministério Público

Ministério Público e Terreiros em diálogos construtivos

Cidade: Salvador (BA)

Autoria: Promotores Lívia Santana e Sant’Anna Vaz e Edvaldo Gomes Vivas

Categoria Defensoria Pública

Programa Mãos que Reciclam

Cidade: Itabuna (BA)

Autoria: Defensoras Públicas Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro e Aline Brito Muller

Categoria Justiça e Cidadania

Mães e Filhos da Rua

Cidade: São Paulo (SP)

Autoria: Psicólogos Andrea Cristina Guerra, Rodrigo Xavier Franco, Giselly Gomes Japiassú, enfermeira Silvana dos Santos, assistente sociais Patrícia da Silva Goulart e Daniele Fernandes Gradilone, médica Daniela da Silva Santos e técnica de enfermagem Ivaneth Antônia Reis da Silva

Fonte: OAB Nacional