JURÍDICO
OAB participa da posse da nova direção do Tribunal de Contas da União
JURÍDICO
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na manhã desta quarta-feira (14/12) da cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do vice-presidente, Vital do Rêgo, realizada em Brasília. A instituição é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país.
“Parabenizo o ministro Bruno Dantas por esse novo momento em uma carreira exitosa. Ganha o TCU e ganha a participação social no controle dos gastos públicos. Parabenizo também o ministro Vital do Rêgo que renova sua vocação em zelar pelas boas práticas. Desejo a ambos uma profícua gestão”, registrou Simonetti.
Em seu discurso de posse, Dantas pediu a reflexão quanto ao aumento da pobreza no Brasil, em especial, da parcela de pessoas que passam fome no país. Disse que pretende atuar para qualificar as políticas públicas para mudar esse quadro. “Assumo a Presidência desta Corte munido de otimismo, convicto de que agora é tempo de reconstruir, de pacificar, de dar as mãos. Cada instituição brasileira tem o inadiável dever de intensificar seus melhores esforços em prol dos vulneráveis”, afirmou.
O novo presidente do TCU ainda fez enfática defesa da democracia e criticou quem usa o patriotismo como ferramenta para pregar a violência. Segundo ele, o verdadeiro patriota é o “que ama seu país, quem busca fortalecer as instituições republicanas”. Ele também defendeu “a implantação da cultura do consensualismo no Brasil”, defendendo que “é possível obter economicidade em acordos com o Estado, em que cada lado cede um pouco, mas o interesse público é preservado”.
Autoridades presentes
Além de Simonetti e Dantas, a mesa de honra da cerimônia contou com o ministro decano do TCU, Walton Alencar Rodrigues; a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o governador da Bahia, Rui Costa; a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva. Também acompanharam a posse o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-presidente da República José Sarney.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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