JURÍDICO
OAB participa da posse dos novos desembargadores do TRF4 em Porto Alegre
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Na tarde desta segunda-feira (12/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o presidente da entidade, Beto Simonetti, integrou a mesa de autoridades da solenidade de posse de 12 novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia ocorreu no Plenário da sede do TRF4, em Porto Alegre.
Em seu discurso, Rafael Horn saudou as autoridades, colegas, familiares e convidados presentes, destacando o trabalho da advocacia brasileira na pessoa da presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio. “É com muita honra, representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e na condição de porta-voz de 1,3 milhão advogados e advogadas brasileiros, especialmente daqueles que militam no Sul do país, nesta histórica solenidade em que 12 brilhantes juristas passam a integrar o colendo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que a advocacia se faz presente”, afirmou o vice-presidente da OAB Nacional. Com os novos magistrados, a corte passou a contar com 39 desembargadores no total.
Entre os desembargadores empossados, na vaga destinada à advocacia, foi nomeada a advogada Ana Cristina Blasi, mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especializada em Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados. “Esta advogada líder, que sempre esteve ao nosso lado nas trincheiras oabianas, Ana Cristina Blasi, e se torna a primeira mulher desembargadora egressa do Quinto Constitucional pela vaga destinada à Advocacia na Justiça Federal da 4ª Região, traz para a Corte sua vitoriosa trajetória profissional e acadêmica, além de uma linhagem familiar de grandes e inspiradoras lideranças de meio jurídico”, apontou Rafael Horn.
Na ocasião, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, também elogiou a criação do Sistema Eproc, ressaltando que “é um dos frutos do importante diálogo entre o Tribunal e a advocacia, em que o respeito e a interlocução em busca da melhor prestação jurisdicional tem sido uma constante desde a criação desta Corte”.
A ampliação tem por objetivo desafogar os Tribunais Regionais Federais e foi estabelecida pela Lei nº 14.253/21, que transformou cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de desembargador. Agora, o TRF4 passa a contar com 12 turmas formadas por três desembargadores cada, sendo duas instaladas em Curitiba, duas em Florianópolis e as restantes na sede da corte, em Porto Alegre.
Confira os nomes dos novos desembargadores federais:
Alexandre Gonçalves Lippel
Altair Antônio Gregório
Eduardo Vandré Oliveira Lima Garcia
Eliana Paggiarin Marinho
Gisele Lemke
Hermes Siedler da Conceição Júnior
Loraci Flores de Lima
Luiz Antônio Bonat
Marcelo De Nardi
Marcelo Malucelli
Ângelo Roberto Ilha da Silva
Ana Cristina Blasi
Com informações do TRF4
Fonte: OAB Nacional
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com