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OAB promoverá capacitação de membros que atuam no processo disciplinar

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O Conselho Federal da OAB, através da Corregedoria Nacional, vai promover uma capacitação nacional para dirigentes e membros de câmaras e Tribunais de Ética que atuam no processo disciplinar da Ordem. Será a primeira vez na história que haverá um programa nacional para capacitar todos os julgadores que atuam no sistema ético-disciplinar da OAB, com o objetivo de unificar procedimentos, além de democratizar e simplificar a dinâmica procedimental dos processos disciplinares.

O curso é voltado aos integrantes dos Setores de Ética e Disciplina de todo o Sistema OAB. De início, a participação no evento será exclusivamente virtual e, para se inscrever, a assessoria técnica da Corregedoria, em conjunto com a Segunda Câmara, passará as instruções de acordo com o calendário de capacitação definido pela Corregedora Nacional. O primeiro evento ocorrerá na OAB-MT, na próxima segunda-feira (7). Clique aqui para mais informações.

Os cursos serão ministrados ao vivo, por meio de videoconferência, sob a coordenação da Corregedora Nacional e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal, Milena Gama. Além disso, diversos professores serão convidados, entre eles, membros da Segunda Câmara, presidentes de Tribunais de Ética, Corregedores da OAB, ex-membros relatores da Comissão redatora do Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB e outros professores consagrados na compreensão dos procedimentos do processo ético.

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No primeiro evento, voltado para a OAB-MT, além de Milena Gama, o curso terá como professor o advogado Elton Sadi Fülber, que foi corregedor nacional-adjunto da OAB de 2013 a 2018, membro relator da Comissão redatora do Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB e atualmente é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).

“É a primeira vez que a Corregedoria Nacional realiza um projeto de capacitação desse porte, que visa qualificar dirigentes e membros de Tribunais de Ética de todo o país. O nosso objetivo é preparar os dirigentes de Ordem e permitir uma unificação de procedimentos a nível nacional. Vamos abordar aspectos técnicos e específicos de procedimentos, as fases do processo ético-disciplinar, prazos, prescrição e termo de ajustamento de conduta. Todos os julgadores do nosso sistema, membros de órgãos julgadores e nossos funcionários estarão qualificados para atuar na área e dinamizar os procedimentos do processo ético”, afirmou Milena Gama.

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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