JURÍDICO
OAB-RN completa 90 anos de história
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Neste sábado (22/10), a seccional potiguar da OAB completa 90 anos de existência. Instituição de referência no estado do Rio Grande do Norte, a OAB-RN é uma das entidades mais queridas da sociedade rio-grandense-do-norte. Foi a sétima seccional da Ordem a ser fundada no Brasil e desde então cerra fileiras na defesada advocacia, da cidadania, dos direitos fundamentais e da Constituição.
Em seus 90 anos, a seccional esteve presente em momentos históricos, com atuação marcante em episódios como a Intentona Comunista, a instalação do Estado Novo, a Segunda Guerra Mundial – quando Natal e Parnamirim serviram de pontos estratégicos para as bases aliadas -, combatendo a ditadura militar e ajudando a construir a redemocratização do Brasil.
“Estamos muito envolvidos na comemoração dos 90 anos. Para uma entidade importante para a sociedade, como a OAB é, completar 90 anos é muito significativo. Um período de dedicada atuação na defesa de direitos fundamentais e da cidadania e que contribui para o bom funcionamento do Judiciário. Tudo isso torna nobre essa missão que a advocacia tem”, afirmou o presidente da seccional, Aldo Medeiros. “Nosso foco está no exercício diário da advocacia porque entendemos que ela fortalece a ordem democrática. Acho que os próximos dias serão marcados por bons eventos que temos preparado e que cristalizarão na memória de todos esta data especial”, acrescentou ele.
Com 15.678 filiados e sete subseções (Alto Oeste, Assú, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau e Mossoró), a seccional potiguar coleciona diversas conquistas para a advocacia do Rio Grande do Norte. Além do presidente Medeiros, a diretoria seccional é atualmente formada pela vice-presidente, Lidiana Dias, pelo secretário-geral, Augusto Maranhão, a secretária-geral adjunta, Wadna Saldanha, e a diretora-tesoureira, Kallina Flôr. A OAB-RN é uma parceira na luta em defesa do exercício pleno da profissão, do Estado Democrático de Direito e do pleno acesso à Justiça.
História
A primeira reunião do Conselho Seccional da OAB-RN foi realizada no dia 5 de março de 1932, na sede do Instituto Histórico Geográfico, idealizada pelo advogado Hemetério Fernandes. Lá ficou definida a instalação de uma Corporação de Ofício da Classe dos Advogados no estado, que passou a funcionar em uma sala do Instituto Histórico, na Ribeira.
A primeira decisão do grupo foi a convocação de advogados, provisionados e solicitadores para se inscreverem na Corporação recém-criada. A inscrição número 1 da OAB-RN é do advogado Manoel Varella de Albuquerque. Em 22 de outubro de 1932 foi oficializada a fundação da seccional potiguar, sendo a sétima criada no país.
Fonte: OAB Nacional
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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