O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (2/6), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), na sede do Conselho Federal da Ordem. O membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho também participou do encontro, no qual falaram sobre matérias legislativas em tramitação ligadas à advocacia. 

“Esse diálogo da OAB com o Parlamento é fundamental, tanto para tratar de interesses da sociedade civil como de demandas da advocacia. A Ordem, enquanto voz constitucional do cidadão e representante dos cerca de 1,3 milhão de advogados e advogadas, está de portas abertas a todos os deputados e senadores para debater o aprimoramento da legislação brasileira e fortalecer as instituições democráticas”, disse Simonetti.

O presidente da Ordem entregou ao parlamentar um diploma de reconhecimento aos esforços na tramitação do PL 5.284/2020 – que limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia – e também à atuação do deputado no combate à violação de prerrogativas. Anteriormente, a Ordem já havia agradecido aos deputados federais Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Lafayette de Andrada (Rep-MG), Fábio Trad (PSD-MS) e Margarete Coelho (PP-PI); e aos senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Weverton Rocha (PDT-MA) e Soraya Thronicke (PSL-MS).

Paulo Teixeira – que tem formação em direito pela Universidade de São Paulo (USP) – é autor de projetos e requerimentos legislativos afetos à advocacia, bem como integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública.

Importância

O deputado federal exaltou o papel histórico da OAB, sobretudo no atual momento do país. “A Ordem é uma defensora da democracia e das prerrogativas da advocacia frente aos abusos que visam enfraquecer as instituições democráticas”, alertou.

Sobre o reconhecimento da OAB por sua atuação, o parlamentar destacou que trata-se de “uma lembrança honrosa que marca minha história no seio de uma entidade tão grandiosa, portanto sinto-me lisonjeado”.   

Teixeira foi um dos articuladores na Câmara dos Deputados da tramitação do PL 5.284/2020, que deve ser sancionado nesta quinta-feira (2/6). No último dia 23/5, o parlamentar apresentou à presidência da Câmara um requerimento de audiência pública para discutir medidas necessárias ao aperfeiçoamento da advocacia pública federal.