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Roda de Conversa debate Outubro Rosa e a proteção jurídica a pacientes oncológicos

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A OAB Nacional, por meio das comissões Nacional da Mulher Advogada, Especial de Direito da Saúde e Especial de Direito Previdenciário, realizou na tarde desta segunda-feira (17/10) o evento Roda de Conversa: Outubro Rosa e a Proteção Jurídica aos Pacientes Oncológicos. Além da transmissão ao vivo no canal oficial da OAB no Youtube, o ato teve a presença de dezenas de conselheiras federais, além de dirigentes do Sistema OAB. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, salientou a união de diferentes lideranças femininas da OAB como o ingrediente que tornou a roda de conversa algo especial.

“Quero parabenizar a iniciativa deste evento. Um tema que é recorrente dentro da Ordem, tendo sempre como preocupação a saúde da mulher advogada e também o desejo de transpor essa preocupação da Ordem para além da advocacia, levando esse diálogo para toda a sociedade brasileira. É um evento que é abraçado, amparado e defendido por nós. Por meio dele, seremos informados e conscientizados sobre os tratamentos e meios de prevenções. Tenho certeza que sairemos daqui com esse tema muito bem discutido e com evoluções do entendimento sobre esse assunto”, afirmou Simonetti.

Na sessão de palestras, o evento teve a mediação da secretária-adjunta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Sinya Simone Gurgel Juarez, que representou a presidente da comissão, Cristiane Damasceno, e da presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal, Helcinkia Albuquerque. Foram proferidas três palestras: “Direitos trabalhistas da empregada diagnosticada com câncer”, pela conselheira federal Katianne Wirna (CE), “Judicialização da saúde por pacientes oncológicos”, pela presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde, Ana Claudia Pirajá Bandeira, e “Benefícios previdenciários dos pacientes oncológicos”, pela a vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Kravchychyn.

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Abertura

Na abertura do evento, a secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, parabenizou a Comissão Nacional da Mulher Advogada, a Comissão Especial de Direito da Saúde e a Comissão Especial de Direito Previdenciário pela proposta de realização da roda de conversa e pela sensibilidade na condução do tema com um formato mais informal e acolhedor.

“Esse encontro é a possibilidade de pensarmos sobre as nossas existências e, no Outubro Rosa, refletir sobre o adoecimento dos nossos corpos. Não é qualquer corpo, é o corpo feminino. O Outubro Rosa é uma oportunidade para que a gente se conheça, para compartilhar informação, promover conscientização sobre o câncer de mama não apenas entre nós mulheres, mas a comunidade em geral. É um momento para conjugar o verbo cuidar”, disse ela. “Passamos uma vida inteira aprendendo a cuidar. Chegou a hora de cuidarmos de nós também”, acrescentou Sayury.

A vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada fez uma crítica à ineficiência do poder público em auxiliar mulheres acometidas pelo câncer de mama. “Os avanços da ciência não correspondem ao desempenho estatal. O direito constitucional a saúde não se realiza em sua potencialidade porque é notória a ineficiência ainda do Estado no atendimento à população. Assim, mulheres adoecem sem ter conseguido realizar exames. Mulheres têm a doença agravada em razão das filas para realização de procedimentos cirúrgicos. Mulheres têm negado o acesso à exames e medicamentos por planos de saúde. Então, mulheres morrem mortes evitáveis”, disse Rejane.

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Além das conselheiras federais e das integrantes de comissões envolvidas na organização da roda de conversa, também participaram do evento o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, a secretária-geral adjunta, Milena Gama, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Sydney Sanches. Durante o ato, foi distribuída a cartilha Outubro Rosa: Os Principais Direitos das Pessoas com Câncer.

Fonte: OAB Nacional

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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