JURÍDICO
Vice-presidente nacional prestigia inauguração das novas instalações do TRF-4
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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou, na tarde desta quinta-feira (2/3), da inauguração das novas instalações da 9ª e 11ª turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), na sede da Justiça Federal em Santa Catarina, em Florianópolis. O ato foi coordenado pelo presidente do TRF-4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
“Esta é uma vitória não apenas da magistratura, mas também da advocacia e principalmente do jurisdicionado catarinense. Tenho a enorme satisfação de testemunhar o esforço da Justiça Federal da 4ª região no sentido de concretizar um Sistema de Justiça rápido, justo e voltado à concretização da dignidade humana de seus jurisdicionados, hoje simbolizado por este momento de instalação das novas turmas do TRF-4”, afirmou Horn.
Para o vice-presidente nacional, o ato simboliza mais uma ação de reaproximação do Poder Judiciário e da advocacia brasileira. Em sua fala também citou algumas ações testemunhadas nos anos anteriores como os esforços realizados no começo de 2022, junto ao presidente nacional, Beto Simonetti, e a presidente da seccional catarinense, Claudia Prudêncio, para criar permanentemente os novos colegiados e consolidar a instalação e o funcionamento descentralizado do TRF no Sul do país.
“Os prédios públicos não têm outra finalidade, senão a prestação do serviço com qualidade”, afirmou o presidente da 9ª Turma, desembargador federal Sebastião Ogê Muniz. E, para a presidente da 11ª Turma, desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, a sede do TRF-4 no estado é uma “conquista política para a sociedade catarinense” e contribuirá para a melhoria da administração judiciária.
Também estevam presentes à cerimônia o vice-presidente do TRF-4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador José Ernesto Manzi, o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Gerson Cherem Segundo, a diretora do Foro da JFSC, a juíza federal Erika Giovanini Reupke, e o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.
Fonte: OAB Nacional
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com