MATO GROSSO
A vítima foi socorrida por um conhecido que passava pelo local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade de saúde. Não foi informado o estado de saúde do pai da criança. A Polícia Civil acompanha o caso.
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O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, validou os trabalhos da Câmara Municipal de Cuiabá e confirmou a cassação do mandato do vereador Marcos Pacolla (Republicanos), tomada no dia 5 de outubro deste ano, por quebra de decoro parlamentar.
À ocasião, o coronel da reserva da Polícia Militar foi cassado por 13 votos em decorrência do assassinato do servidor público Alenxandre Miyagawa, morto com três tiros nas costas, efetuados pelo vereador. Em sua decisão, assinada na tarde desta segunda-feira (7), o magistrado não vislumbrou qualquer ilegalidade no processo instaurado pelo Legislativo Cuiabano a pedido da vereadora Edna Sampaio (PT).
“Posto isso, consoante fundamentos acima expostos, indefiro a liminar vindicada por não vislumbrar a ocorrência de qualquer ilegalidade no processo administrativo sob a égide do Código de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Cuiabá, face os fundamentos acima expostos”, determinou o juiz, negando o mandado de segurança impetrado pela defesa de Pacolla na tentativa de invalidar a cassação.
Em sua explicação, Miraglia afirma que é de fácil compreensão que a Comissão Ética e de Decoro Parlamentar se atentou a todos os trâmites acordados na legislação do Regimento Interno da Câmara Municipal. “A votação que se referente ao processo administrativo que tramitou perante a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar fixa como quórum a maioria absoluta de seus membros, fato que fora atendido no respectivo procedimento que culminou na cassação, não existindo qualquer vedação quanto ao voto proferido pela denunciante”, disse.
“O acima é destinado a Comissão de Investigação e Processamento que visa apurar infrações político-administrativas do gestor municipal e seu vice e, para a destituição dos membros da mesa diretora, circunstâncias que exigem o voto de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, conforme disposição contida no art. 31 e 177, inciso IX, do Regimento Interno, que em nada guarda semelhança com os processos que tramitam perante a comissão de ética e decoro parlamentar. […] No que tange acerca da interpretação da Súmula 46i do STF, noto que a referida define quanto ao crime de responsabilidade vinculado diretamente ao gestor municipal. Assim, ocupando o impetrante o cargo de vereador e processado pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, é possível observar a inaplicabilidade da súmula vinculante”. A defesa ainda alegou no mandado de segurança, que houve decadência do prazo para a conclusão dos trabalhos da Câmara, ao qual o magistrado também não considerou ter ocorrido de fato, uma vez que o prazo para a conclusão é de 90 dias, contados da data em que se efetivar a notificação. “No que tange ao prazo para a conclusão do procedimento, sustentando o impetrante que o mesmo fora extrapolado em razão da denúncia ter sido protocolada em julho do corrente ano e feito julgado emoutubro, observo que a notificação do vereador se deu em 09 de agosto de 2022. […] não há que se falar em decadência, visto que entre a notificação e a deliberação por maioria absoluta do plenário ocorreu em 57 dias”.
FONTE/ REPOST: JAD LARANJEIRA – FOLHA MAX
MATO GROSSO
Itaipava Premium é a cerveja oficial da nova turnê de Luan Santana
A Itaipava, marca do Grupo Petrópolis – maior cervejaria com capital 100% nacional – anuncia o patrocínio à turnê “Registro Histórico”, projeto em comemoração aos 18 anos de carreira do cantor Luan Santana, considerado um dos maiores nomes da música brasileira. Com Itaipava Premium como cerveja oficial, a marca acompanhará os 14 shows da turnê, realizados entre os meses de maio e dezembro, em diferentes regiões do país.
Mais do que uma série de shows, “Registro Histórico” propõe para o público uma experiência única, repleta de nostalgia, reunindo uma geração de fãs para celebrar os grandes sucessos do cantor. A estrutura dos shows conta com palco em formato de “S” e vista 360º, aproximando Luan Santana do público presente, estreitando conexões e transformando cada apresentação em um grande encontro entre música, memória e celebração.
A parceria reforça a presença de Itaipava Premium no universo da música e amplia a conexão da marca com momentos de celebração que fazem parte da cultura do país. No mercado desde 2007, a cerveja conta com receita original American Lager e maturação prolongada, que revela um sabor equilibrado e refrescante, ideal para celebrar os momentos preferidos dos brasileiros. Além da Itaipava Premium, estarão disponíveis Crystal Ice, TNT Energy e os refrigerantes IT!.
“Estar presente em uma turnê dessa dimensão, com um artista que atravessa gerações e mobiliza fãs em todo o Brasil, fortalece nossa estratégia de ampliar a presença de Itaipava Premium em experiências marcantes para o consumidor”, afirma José Luiz Sinti, gerente Nacional de Patrocínios do Grupo Petrópolis.
Entre as ativações programadas estão bar exclusivo na área vip, espaço instagramável e presença de marca em diferentes pontos da experiência, ampliando a interação com os fãs ao longo da turnê.
Com shows já realizados em Belo Horizonte e Cuiabá, “Registro Histórico” segue para mais 14 apresentações ao longo de 2026, em grandes cidades como Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Porto Alegre e Brasília.
SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava
SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis.
Para mais informações:
Néctar Comunicação Corporativa – grupopetropolis@nectarc.com.br
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