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Ação da PGE-MT resulta na penhora judicial de sacas de soja de empresa com dívidas tributárias

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A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), a juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, determinou a penhora de 1 milhão de sacas de soja de uma empresa do ramo agropecuário para o pagamento das dívidas tributárias de uma empresa de sociedade anônima, com a qual possui um contrato de parceria. Os débitos fiscais somam R$ 267 milhões.

O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, afirmou que a decisão, proferida no dia 18 de janeiro deste ano, é uma demonstração da atuação intensa do Governo de Mato Grosso no combate à sonegação e fraudes fiscais.

“Essa ação minuciosa, realizada em parceria com a área de inteligência da Polícia Judiciária Civil, para desbaratar fraudes fiscais, identificar patrimônios ocultos e descobrir empresas criadas em nome de laranjas reforça um sistema fiscal justo com os contribuintes que honram com os seus compromissos”, declarou.

A ação da PGE-MT aponta que a empresa devedora simulou uma negociação para esvaziar os valores decorrentes de contratos de parceria agrícola, porém, a PGE conseguiu identificar essa fraude e que há condições financeiras de arcar com essas dívidas, e pediu a responsabilização do grupo agropecuário.

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A devedora cedeu, por meio desse contrato de parceria, 6.800 hectares de terras cultiváveis ao grupo agropecuário para a produção de soja, milho e outras culturas durante o prazo de 10 anos, recebendo antecipadamente ao próprio plantio/colheita o valor de R$ 30 milhões, equivalente a 680 mil sacas de soja. O montante, no entanto, nunca passou pelas contas bancárias da devedora.

Após o protocolo da ação contra a devedora, as duas empresas firmaram o contrato de parceria agrícola e, por meio dele, foi feito o pagamento antecipado de 10 anos de renda em uma conta bancária criada apenas para frustrar o sucesso do pedido.

“É inegável a responsabilidade do grupo agropecuário, uma vez que contribuiu decisivamente para que nunca fosse encontrado qualquer valor na conta da empresa. O contrato firmado entre as empresas gerou suspeita por possuir uma cláusula que dispensa a apresentação de matrículas atualizadas dos imóveis, certidões de penhor, licenças, CAR, APF, certidão negativa de embargo junto à Sema, termos de anuência e quaisquer outros documentos, o que, supostamente, evidenciaria uma fraude”, afirma o subprocurador-geral fiscal do Estado, Jenz Prochnow Júnior, ao citar o apoio da investigação policial conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).

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A PGE ainda pontuou, no pedido, que o valor de R$ 30 milhões recebido pela sonegadora foi destinado para uma nova empresa que não participa da negociação e feito após 10 dias da abertura da empresa, “o que leva a crer que foi criada com o objetivo específico de receber os valores em referência, uma vez que os referidos valores não passaram pelas contas da requerida”, como enfatizou a procuradora Raquel Casonatto, responsável pelo processo junto com o procurador Yuri Nadaf.

Yuri Nadaf classificou a decisão como inovadora. “A Justiça acolheu o pedido da PGE-MT para redirecionar a ação cautelar para o grupo agropecuário, bem como determinar a penhora do valor correspondente à sua contribuição para o esvaziamento patrimonial da requerida, que corresponde ao valor recebido a título de pagamento adiantado de 10 anos da parceria, ou seja, R$ 30 milhões”, pontuou.

Além do bloqueio através do Bacen Jud, foi deferido o arresto – medida cautelar típica que visa a apreensão cautelar de bens do devedor –  da produção de grãos nas propriedades objeto do contrato de parceria obedecendo ao limite estabelecido no documento.

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Ronaldinho Gaúcho foge do óbvio em nova campanha de verão de Itaipava

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A Itaipava dá início à temporada de verão 2026/2027 com uma campanha que coloca as experiências reais dos brasileiros no centro da narrativa. Com o conceito “Cerveja de Verdade, pra quem é de Verdade”, a marca convida os consumidores a valorizarem suas próprias escolhas e celebra momentos que fazem parte do dia a dia dos brasileiros, como os encontros entre amigos, a praia, o churrasco, o futebol e a música.

A campanha foi desenvolvida pela WMcCann, a partir de um comportamento comum observado entre consumidores: a necessidade de justificar preferências diante de tendências, opiniões e julgamentos externos. A proposta é inverter essa lógica e reforçar que “gostar do que se gosta” não precisa de validação.

“O verão sempre foi um território importante para Itaipava e entendemos que era o momento de fortalecer nosso posicionamento e ampliar a conexão com os consumidores. A nova campanha marca mais um passo na evolução da nossa comunicação, com uma linguagem leve, bem-humorada e próxima do público. Nossa expectativa é reforçar a presença de Itaipava nos momentos de celebração dos brasileiros e construir uma relação cada vez mais forte com quem vive a vida do seu jeito e faz escolhas de forma autêntica, inclusive, na hora de escolher sua cerveja”, afirma Diego Santelices, Head de Comunicação e Mídia do Grupo Petrópolis.

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Como parte dessa nova fase, a marca também apresenta uma evolução em sua identidade visual. A comunicação aposta em imagens mais espontâneas, referências à cultura brasileira e elementos gráficos inspirados no universo popular para retratar situações reais de consumo e reforçar a proximidade com o público.

O filme “Contusão” é protagonizado por Ronaldinho Gaúcho e Livinho, que trazem humor às histórias ao retratar situações em que pessoas se veem pressionadas a explicar ou defender suas preferências. Ronaldinho brinca com o público ao escolher a cerveja “modinha” apenas para gelar uma contusão na virilha. A narrativa reforça a principal mensagem da campanha: quem sabe do que gosta não precisa da aprovação dos outros. Confira o novo filme aqui: Filme Verão Itaipava – YouTube

A estratégia será amplificada por meio de um ecossistema de comunicação que inclui TV, plataformas digitais, mídia DOOH, ativações proprietárias e experiências ao longo de toda a temporada de verão.

“Itaipava é uma cerveja de verdade, feita para quem sabe do que gosta e não precisa seguir tendências para fazer suas escolhas. É essa atitude que queremos valorizar com a nova campanha. Em um mercado marcado por diferentes tendências e preferências, escolhemos um caminho que respeita o gosto de cada consumidor e celebrar a autenticidade dos brasileiros. Com Ronaldinho Gaúcho e Livinho, traduzimos esse posicionamento de forma leve, divertida e genuinamente brasileira, reforçando nossa confiança na qualidade de Itaipava e na conexão da marca com seus consumidores”, afirma João Netto, CMO do Grupo Petrópolis.

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“Partimos de uma provocação simples: por que tantas pessoas ainda sentem que precisam justificar suas preferências? A partir dessa reflexão, construímos uma campanha que celebra quem faz escolhas de forma genuína. ‘Cerveja de Verdade, pra quem é de Verdade’ nasce como um convite para que o consumidor confie no próprio gosto e se reconheça na comunicação da marca”, comenta Guilherme Aché, Diretor Executivo de Criação da WMcCann.

Foto: Tinho Sousa / Assistente.: Diego Dias

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