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Após ação da Defensoria, candidata consegue na Justiça antecipar colação de grau e tomar posse em concurso

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Matriculada no último semestre do curso de Pedagogia, candidata só conseguiu antecipar colação de grau após decisão judicial

Após ação da Defensoria Pública de Mato Grosso, G.C.F. de S., 26 anos, conseguiu a antecipação da colação de grau e, na última segunda-feira (15), tomou posse no cargo de professora efetiva do ensino fundamental, em Rondonópolis (214 km de Cuiabá).

Matriculada no último período do curso de Pedagogia, a aluna solicitou, em janeiro, a antecipação da colação de grau para a obtenção do diploma, visto que foi convocada para o cargo de docente pelo Município.

Porém, a Faculdade Anhanguera indeferiu o pedido de colação de grau antecipada, chamada “prova de proficiência”, alegando que ela não atenderia aos requisitos do manual do aluno.

Com essa negativa inicial da faculdade, a candidata não conseguiria tomar posse no cargo público para o qual foi convocada.

“A Requerente sempre foi uma aluna assídua em sua faculdade, estando no último semestre do referido curso e possuindo tão somente uma única matéria pendente, conforme se vê junto ao Doc. 05”, diz trecho da ação do defensor público Valdenir Pereira.

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Tão logo tomou conhecimento do caso, no dia 8 de março, o defensor ingressou com uma ação de obrigação de fazer, com indenização em danos morais e pedido de tutela de urgência, contra a Anhanguera Educacional.

Na ação, o defensor solicitou que a Justiça determinasse que a faculdade disponibilizasse à aluna a prova de proficiência, no prazo de 48 horas, e o diploma do curso de Pedagogia e Licenciatura, até o dia 19 de março (prazo final para entrega do documento ao Município), sob pena de indenização e multa diária.

Em seguida, no dia 14 de março, o juiz da 4ª Vara Cível de Rondonópolis, Renan Carlos do Nascimento, deferiu a liminar, determinando que a faculdade aplicasse a prova de proficiência no prazo de 48 horas, devendo o exame ser corrigido no ato e, havendo aprovação, providenciasse a imediata antecipação da colação de grau da estudante, em até 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, até o limite de R$ 15 mil.

“Registre-se, por oportuno, que o risco de irreversibilidade da medida e perigo de lesão à requerida não deve se sobrepor ao risco de dano à autora, considerando que a não apresentação do diploma de conclusão do curso superior pela demandante na data designada implicará na perda de oportunidade de ingresso na carreira do magistério público municipal”, diz trecho da decisão.

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A candidata solicitou ao Município o adiamento da posse por 30 dias. Com a decisão liminar, ela conseguiu obter o diploma do concurso, entregou a documentação à Prefeitura e tomou posse no dia 15 de abril e, ontem (16), entrou em exercício no cargo de docente do ensino fundamental.

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Especialista alerta: falta de diálogo sobre dinheiro pode comprometer a saúde financeira e até o futuro dos relacionamentos

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Quando o assunto é relacionamento, muitos casais conversam sobre casamento, filhos, carreira e planos para o futuro. No entanto, uma das pautas mais importantes para a construção de uma vida a dois ainda costuma ser deixada de lado: o dinheiro.

Questões relacionadas a orçamento doméstico, dívidas, investimentos e metas financeiras frequentemente se tornam fontes de conflitos quando não são discutidas de forma transparente. Especialistas apontam que a falta de diálogo sobre finanças está entre os fatores que mais geram desgaste emocional e tensão dentro dos relacionamentos.

Para a professora de Ciências Contábeis Maria Clara Martins, o problema vai além da simples organização financeira.

“Muitos casais evitam conversar sobre finanças. Isso acontece porque culturalmente associamos dinheiro a poder pessoal. Isso pode resultar em um dos parceiros esconder gastos, dívidas e receitas do outro — o que chamamos de infidelidade financeira. Situações como essa podem adicionar estresse constante e, muitas das vezes, são a razão para separações”, explica Maria Clara, da Faculdade Serra Dourada de Lorena.

Os erros financeiros mais comuns entre casais

Segundo a docente, a ausência de um planejamento financeiro compartilhado costuma levar a erros que poderiam ser evitados com uma simples conversa periódica sobre o orçamento familiar.

Entre os problemas mais frequentes está a inexistência de uma reserva de emergência para o casal. Sem esse recurso, situações inesperadas como desemprego, problemas de saúde ou despesas urgentes podem comprometer significativamente a estabilidade financeira da família.

Outro ponto de atenção são os gastos duplicados. A falta de alinhamento pode fazer com que ambos mantenham assinaturas, serviços ou despesas semelhantes sem necessidade, aumentando os custos mensais sem que percebam.

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Além disso, quando cada parceiro possui expectativas diferentes para o presente e para o futuro, surgem conflitos relacionados às prioridades financeiras.

“É importante ambos serem sinceros com seus planos para o agora e para o futuro e alinharem as expectativas. Quando existe clareza sobre os objetivos, as decisões financeiras passam a fazer mais sentido para os dois”, destaca.

Transformando dinheiro em ferramenta para realizar sonhos

Embora o tema ainda seja considerado delicado para muitas pessoas, a especialista defende que falar sobre dinheiro pode se tornar um hábito positivo e até motivador.

“Quando o dinheiro vira um instrumento para realizar sonhos juntos, a conversa deixa de ser chata e vira motivadora. Por isso, conversem sobre dinheiro pelo menos uma vez por mês, coloquem como um compromisso na agenda. Não é para brigar, é para comemorar as pequenas conquistas e continuar planejando”, orienta Martins.

Ela recomenda que o casal escolha uma ferramenta de controle financeiro que funcione para ambos, seja uma planilha, aplicativo ou planner. O importante é conseguir visualizar de forma clara quanto dinheiro entra e para onde ele está sendo direcionado.

Outra estratégia é estabelecer metas compartilhadas em diferentes horizontes de tempo:

Curto prazo: viagens, lazer e experiências;
Médio prazo: aquisição de veículo, reformas ou mudanças de residência;
Longo prazo: aposentadoria, educação dos filhos e independência financeira.

“Estudar sobre juros compostos e conhecer opções de investimentos também ajuda o casal a construir patrimônio de forma mais eficiente ao longo dos anos”, acrescenta.

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Conta conjunta ou separada? Especialista explica qual modelo funciona melhor

Uma dúvida comum entre casais diz respeito à administração das contas bancárias. Afinal, é melhor manter tudo separado ou centralizar as finanças?

De acordo com a especialista, não existe uma fórmula única. “Não existe modelo certo ou errado. O mais importante é que a escolha esteja alinhada ao perfil, à rotina e aos objetivos do casal.”

Ela explica que contas totalmente separadas costumam funcionar bem para quem valoriza autonomia financeira, mas podem dificultar a visualização do patrimônio construído em conjunto. Já a conta conjunta oferece maior integração, embora possa gerar conflitos quando os hábitos de consumo são muito diferentes.

Por isso, o modelo híbrido tem ganhado espaço entre especialistas e casais. “O modelo híbrido costuma ser o mais recomendado porque une organização e autonomia. Uma conta pode ser destinada às despesas da casa e às metas compartilhadas, enquanto cada pessoa mantém sua conta individual para gastos pessoais”, ressalta.

Construindo o futuro juntos

Mais do que controlar gastos ou dividir contas, o planejamento financeiro a dois representa uma ferramenta para fortalecer a parceria e construir objetivos em comum.

Em um momento em que o Dia dos Namorados convida casais a refletirem sobre o futuro, a especialista reforça que falar sobre dinheiro é também uma forma de demonstrar confiança, compromisso e responsabilidade.

“Planejar finanças a dois não é sobre controlar o outro. É sobre alinhar sonhos. Quando o casal aprende a falar sobre dinheiro, está, na verdade, desenhando o futuro que quer construir junto”, conclui Maria Clara Martins.

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