MATO GROSSO
Após aprovação na Câmara de Várzea Grande, prefeito sanciona piso salarial dos agentes de saúde
MATO GROSSO
Foi sancionada a Lei Complementar Municipal n° 5082/2023 que institui o piso salarial dos agentes de saúde e combate às endemias de Várzea Grande. A norma é de autoria do Poder Executivo, sendo foi aprovada pelos vereadores por unanimidade.
Conforme a publicação da Lei no Diário Oficial, o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias será de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), nos termos do §9º, do art. 198, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Na Lei também cita que os pagamentos serão relativos desde o mês de abril de 2023.
“Sabemos quão importante é o trabalho dos nossos agentes de saúde. Não só eu, como todos os vereadores defendemos essa importante classe”, relata o presidente da Casa de Leis, o vereador Pedro Paulo Tolares – Pedrinho (UB).
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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