MATO GROSSO
Articulação da primeira-dama de MT com o Governo do Estado garante a construção de 50 casas populares em Araguainha
MATO GROSSO
O programa é executado em parceria entre as Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Por meio dele, o Governo de Mato Grosso investe R$ 3,2 milhões na construção das casas, e o município entra com a contrapartida financeira de R$ 32,8 mil. Além disso, também cabe ao município a coordenação do cadastro das famílias que mais precisam de moradia e não têm renda para o financiamento de um imóvel.
“Araguainha é conhecido como o menor município do Estado, mesmo assim ele tem suas necessidades e a habitação é uma delas. O sonho da casa própria em breve será realidade na vida de 50 famílias em situação vulnerável. Estou acompanhando o andamento dos processos de perto, e quero junto com o município que hoje comemora mais um ano de emancipação festejar as entregas”, disse Virginia Mendes.
A secretária interina de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, destaca que, para a implantação do programa Ser Família Habitação, a parceria do Governo com os municípios é celebrada por meio de convênios. Até o momento, 79 municípios aderiram ao programa. Ela pontua que, além do benefício efetivo às famílias carentes, o programa contribui com o desenvolvimento econômico da região.
“O Ser Família Habitação, além de fomentar a construção de unidades habitacionais, de modo a promover moradia digna aos mato-grossenses, também gera emprego e renda, e ajuda a elevar a qualidade de vida de população. Já são 79 municípios conveniados com obras em andamento ou em fase de licitação, e a Setasc vai promover uma capacitação com os gestores dos municípios para que façam uma busca ativa daquelas famílias que realmente precisam receber essas habitações”, pontuou.

De acordo com o prefeito de Araguainha, Francisco Gonçalves Naves, mais conhecido como Chiquinho, o município era pouco lembrado pelos políticos e que na gestão do Governador Mauro Mendes a situação é diferente.
“Estamos sendo atendidos prontamente nas diferentes necessidades, seja na saúde, educação e infraestrutura. Principalmente neste quesito, o governo é diferenciado, ajudando a todos os municípios de Mato Grosso”, pontuou o prefeito.
O prefeito ressalta que o governador Mauro Mendes, junto com a primeira-dama Virginia Mendes, têm um olhar solidário para Araguainha e outros municípios de pequeno porte e isso se reforça com o Programa SER Família e suas vertentes.
“A gente só tem a agradecer à nossa primeira-dama e ao governador por este programa que é muito importante para o nosso município, porque temos muitas famílias carentes e que necessitam deste apoio. E agora com o SER Família Habitação em Araguainha, que proporcionará uma moradia para essas pessoas. Além de gerar emprego e renda, irá trazer qualidade de vida e dignidade para uma mãe e um pai de família” disse.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social de Araguainha, Terezinha Abadia de Oliveira, afirma que o Governo de Mato Grosso atende o município a cada dois meses com 400 cestas básicas, auxiliando ao atendimento às famílias em vulnerabilidade. Ela destaca que a cada ano da gestão estadual somente notícias boas chegam ao município.
”Quando soube que nós também teríamos as casas do SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, fiquei muito feliz e grata porque nós vamos conseguir realizar sonhos. Esse é um projeto maravilhoso”, afirmou.
O programa Ser Família Habitação foi instituído pela a Lei estadual (11.587/2021) e pelo decreto (1.398/2022), que preveem a adesão e o repasse de recursos financeiros aos municípios para a aquisição de materiais necessários à construção de unidades habitacionais.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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