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Auditoria da Sefaz detecta fraude praticada por empresas que recebem benefícios fiscais

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT), por meio de processo de auditoria de custo, identificou irregularidades tributárias relacionadas ao uso do benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Empresas foram notificadas em R$ 150 milhões, referentes a valores de ICMS e multas decorrentes das irregularidades detectadas durante auditoria fiscal.

A auditoria foi realizada a partir de uma empresa do setor industrial que simulava operações incentivadas, internas e interestaduais, com o objetivo de reduzir valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para detectar a fraude e comprovar a simulação, foi necessário averiguar a regularidade das operações junto a 110 fornecedores e clientes da indústria.

Durante o processo de auditoria foram lavrados 19 autos de infrações, consolidando os R$ 150 milhões. Além do valor relacionado ao ICMS, no montante estão incluídas multas, inclusive por situações que, por qualquer meio ou forma, teve como objetivo embaraçar, dificultar ou impedir ação da fiscalização tributária.

De acordo com a Coordenadoria de Fiscalização de Indústria e Agronegócio (CFIA), da Superintendência de Fiscalização (Sufis), a empresa estava cadastrada para fruir o crédito outorgado do Prodeic e, por meio de operações fraudulentas, recolhia o valor de ICMS reduzido. O Prodeic é uma política pública que fomenta a industrialização do estado, e sem o benefício fiscal, a empresa paga o valor integral do tributo.

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A sonegação foi constatada a partir do processo de auditoria de custos, que analisa o custo de produção da empresa tais como insumos, produção, despesas, infraestrutura, faturamento, regularidade dos fornecedores e efetividade das entregas dos produtos industrializados. As informações foram comparadas com dados internos e de outros contribuintes para verificar se as operações são reais ou simuladas.

Após análise dos dados, a partir dos testes de auditoria, o fisco estadual constatou que a empresa auditada possuía recursos e infraestrutura para industrializar e vender, no máximo, 10% do que de fato comercializou e faturou, ou seja, grande parte das suas operações interestaduais de saídas tributadas pelo Prodeic foram realizadas de forma simulada, como se os produtos tivessem sido industrializados pelo estabelecimento.

O superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, destaca a importância do uso da auditoria na detecção de fraudes e recuperação de valores sonegados.

“As fraudes contábeis, em especial a contabilização dos custos de produção, têm, invariavelmente, repercussão no pagamento do imposto devido. Por meio desse tipo de auditoria, os fiscais têm identificado as manobras ilícitas nos registros de custos de produção, verificadas nos livros contábeis, e gerado autuações com repercussão no crime contra a ordem tributária”, disse José Carlos.

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Os casos serão levados ao Ministério Público e Delegacia Fazendário (Defaz), em representação fiscal, para responsabilizar os autores e colaboradores no crime de sonegação.

“Encaminharemos as informações e dados levantados ao Ministério Público e à Defaz para responsabilização dos envolvidos na sonegação. Essa tem sido uma prática do Fisco Estadual, especialmente quando o crime cometido está combinado à fruição de incentivos fiscais, que é um recurso de desenvolvimento das indústrias de Mato Grosso”, pontua o superintendente de Fiscalização.

Fonte: Governo MT – MT

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Solar Coca-Cola abre mais de 200 vagas de emprego em Mato Grosso; confira informações

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A Solar Coca-Cola, fabricante do Sistema Coca-Cola presente em 70% do país, anuncia a abertura de 202 oportunidades de emprego no Mato Grosso. As vagas entre efetivas e temporárias são destinadas ao Plano Verão, programa de contratação estruturado para atender ao aumento expressivo do consumo de bebidas durante a alta temporada e as festas de fim de ano. As admissões temporárias ocorrem entre os meses de outubro e dezembro, com contratos que variam de 30 a 120 dias, preparando a companhia para o período de maior movimentação do mercado e impulsionando a força de trabalho nas regionais.

Paralelamente, parte das vagas disponibilizadas pela Solar são efetivas e abertas para reforçar o quadro operacional, com ingresso dos novos colaboradores também até janeiro. As vagas contemplam posições como Promotor(a) de Vendas e Auxiliar de Expedição, dentre outros cargos.

As candidaturas e a consulta do detalhamento de cada cargo estão disponíveis no site oficial de inscrição https://solarcocacola.gupy.io/ onde as oportunidades sazonais estão sinalizadas com a marcação “Plano Verão”. Os requisitos variam de acordo com a função pretendida. A maioria das posições exige ensino médio completo, havendo opções também para quem possui apenas o ensino fundamental completo. Exige-se CNH A/AB para promotores em rotas motorizadas, CNH D para motoristas de entrega e curso específico para operadores de empilhadeira. As funções de controlador de pátio, operador de empilhadeira e motorista demandam experiência prévia na função.

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Benefícios e Marca Empregadora

Reconhecida entre as dez melhores empresas para trabalhar no Brasil pelo Great Place To Work (GPTW), a Solar investe continuamente no desenvolvimento profissional, na mobilidade social e no acolhimento de suas equipes. Os contratados contarão com benefícios como Vale Transporte, Cesta Básica, Plano de Saúde e Ticket Refeição, dentre outras vantagens que fazem parte de um vasto pacote de benefícios da fabricante.

“Por trás de cada vaga, existe uma oportunidade de transformar trajetórias. Além de fortalecer nosso time para atender ao aumento da demanda na alta temporada, essas contratações geram renda, promovem desenvolvimento e abrem novas perspectivas para milhares de profissionais e suas famílias. É um movimento que fortalece a Solar e, ao mesmo tempo, contribui para o desenvolvimento das comunidades onde estamos presentes”, destaca Emiliana Albanaz, Diretora de RH da Solar Coca-Cola.

Inclusão e Diversidade

Em alinhamento aos compromissos socioambientais e de diversidade da companhia, a Solar disponibiliza vagas inclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD) e promove oportunidades afirmativas, com a destinação das vagas comerciais de logística e vendas para a contratação de mulheres. Esta ação faz parte do movimento #EuIncluo, estrutura interna e de governança que direciona as ações do Programa de Diversidade e Inclusão da Solar Coca-Cola. A iniciativa orienta estratégias de atração, desenvolvimento e cultura focadas no respeito às individualidades de cada colaborador, atuando em pilares dedicados a mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e comunidade LGBTQIAPN+.

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A atuação da Solar também contribui para ampliar a entrada de jovens no mercado de trabalho, com apoio a agenda de inclusão produtiva do Instituto Coca-Cola Brasil, responsável por impactar 1 milhão de jovens em vulnerabilidade social com iniciativas voltadas à empregabilidade como o Coletivo Coca-Cola Jovem. Ao abrir portas para esses profissionais, a Solar contribui para conectar a formação e a preparação dos jovens às oportunidades concretas de trabalho. Ao todo, a empresa já empregou 3 mil jovens formados pelo Instituto Coca-Cola, entre 2009 e 2026. Para mais informações sobre o programa de capacitação, acesse https://www.coca-cola.com/br/pt/offerings/instituto-coca-cola-brasil/coletivo-coca-cola-jovem.

“A parceria com a Solar ajuda a transformar a preparação dos jovens em oportunidades reais de emprego. Ao contratar participantes do Coletivo Coca-Cola Jovem, a empresa fortalece a inclusão produtiva e abre espaço para que esses profissionais desenvolvam seu potencial e construam suas trajetórias. É uma atuação que amplia as perspectivas de futuro dos jovens e permite às empresas contar com novos talentos”, afirma Daniela Redondo, diretora-executiva do Instituto Coca-Cola Brasil.

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