A equipe Corregedoria-geral da instituição tirou dúvidas e tratou sobre as condutas mais adequadas ao ambiente de trabalho.

Ética sim, Assédio não: este é o ponto de partida para um bate-papo que percorreu os setores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta-feira (2). De sala em sala, a equipe Corregedoria-geral da instituição tirou dúvidas e tratou sobre as condutas mais adequadas ao ambiente de trabalho.

As visitas, que se estendem até a sexta-feira (3), são realizadas em alusão ao Dia Nacional da Ética e fazem parte do Corregedoria Day, ação coordenada nacional que incentiva o debate sobre estes assuntos no âmbito dos órgãos de controle externo de todo país.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, avalia que esta é uma forma de reforçar valores fundamentais entre os servidores. “São temas atuais e extremamente relevantes. Ao trazermos isso ao Tribunal, estamos prevenindo comportamentos inadequados e garantindo a dignidade e o bem-estar que todos merecem.”

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Equipe da Corregedoria-geral do TCE-MT, que é liderada pelo conselheiro José Carlos Novelli.

Já o corregedor-geral, conselheiro José Carlos Novelli, destaca o papel da abordagem na promoção de uma cultura pautada na integridade, transparência e responsabilidade. “Nosso principal objetivo é manter o ambiente profissional saudável e respeitoso, o que reforça o compromisso da Corregedoria com um Tribunal ético e livre de assédio.”

À frente do debate, a assessora jurídica da Corregedoria, Eliane Moreira da Cunha, reforçou que o comportamento dos servidores tem impactos sobre a imagem construída pelo órgão. Também lembrou que, para além de denúncias, o setor também atua para resolver situações antes da abertura de processos administrativos.

“A ideia é conscientizar o servidor de que seu comportamento, a maneira como ele atua, como ele trata seus colegas, atende aos fiscalizados, ou como se veste, refletem junto ao Tribunal de Contas. Temos que ter consciência de que tudo que fazemos está representando a instituição”, pontuou.

Para a servidora Silvia Kasmirski, a Corregedoria acerta ao alertar sobre temas como o assédio. “Há alguns anos, respondemos a um questionário sobre o assédio sexual e moral nos tribunais do país, que teve um resultado surpreendente. Então, é importante que a Corregedoria não deixe esse tema ser esquecido, são situações que podem ocorrer.”

Código de Ética e Cartilha

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

“Ética sim, Assédio não” é o tema da campanha.

Ao longo da manhã, também foram distribuídos o Código de Ética dos Servidores do TCE-MT (Resolução 4/2022) e a Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas.

O Código considera preceitos éticos previstos na Constituição Federal de 1988, relativos, por exemplo, aos princípios da moralidade administrativa e da dignidade da pessoa humana. Assim, fornece parâmetros para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura das ações e do processo decisório adotados no Tribunal de Contas.

A elaboração da resolução normativa se deu a partir de referenciais de códigos de ética de organizações congêneres como do Tribunal de Contas da União (TCU), além de disposições da Lei Anticorrupção e do Decreto Federal n° 8.420, que tratam de procedimentos internos de integridade e incentivo à denúncia de irregularidades.

Já a Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas foi elaborada pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), visando a prevenção e combate de todas as formas de assédio, quais sejam moral, sexual, racial e de gênero.