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Candidato cita “erro grosseiro”; juiz nega suspender 4 questões de prova em MT

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A Justiça Federal de Mato Grosso negou liminar ao candidato D.S.M que pedia a suspensão de quatro questões do concurso da Polícia Civil e também os pontos das questões para que sua prova discursiva fosse corrigida e ele pudesse avançar para a próxima fase do certame. A decisão é do juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal e foi proferida na última sexta-feira (22).

Na ação, D.S.M explica que prestou o concurso para o cargo de investigador da PJC destinado à formação de cadastro de reserva. Mas, segundo ele, as questões 04, 08, 11 e 33 “possuem erro grosseiro que prejudicou o autor em alcançar a nota de corte, tendo injustamente ficado fora do número de vagas e consequentemente não terá sua prova discursiva corrigida”.

O candidato argumentou ainda que houve cobrança arbitrária e erro grosseiro da banca e por isso pediu uma liminar para anular as questões e sua prova ser corrigida para ele prosseguir na disputa. Na Justiça Federal, o candidato acionou como réus o Estado de Mato Grosso, responsável pelo concurso e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), responsável pela organização do certame e aplicação das provas no dia 20 de fevereiro deste ano.

D.S.M é um dos 51 candidatos que acionaram o Tribunal de Justiça pedindo a anulação do concurso sob alegação de que foram corrigidas provas em menores quantidades, ignorando retificação no edital promovida pela própria UFMT. Ocorre que os advogados que ingressaram com as ações, cometeram uma “barrigada jurídica” deixando de incluir a UFMT no polo passivo, motivo pelo qual todos os mandados de segurança foram indeferidos e extintos sumariamente.

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Ao recorrer à Justiça Federal, ele trocou de advogado e dessa vez incluiu a UFMT como ré na ação. Contudo, dessa mudou de estratégia alegando haver erros grosseiros em quatro questões e pedindo que fossem anuladas para ele se beneficiar dos pontos relativos a elas.

Ocorre que o juiz César Augusto Bearsi, ao analisar os argumentos do candidato, não viu a probabilidade do direito que o aspirante a policial civil alegou ter. O magistrado afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem jurisprudência sobre o tema, fixada num recurso extraordinário de repercussão geral, o que significa dizer, que precisa ser seguido por todo e qualquer magistrado de qualquer instância que vier a julgar processos que contestem correção de provas de concursos públicos.

Conforme observado pelo juiz federal, a Suprema Corte entende que não compete ao Poder Judiciário, no controle de legalidade, substituir banca examinadora para avaliar respostas dadas pelos candidatos e notas a elas atribuídas. “Noutras palavras, simplesmente não cabe ao Judiciário corrigir a prova no lugar da banca examinadora, mas pode, sim, interferir se houver erro evidente e crasso, pois isto resvala na legalidade e na razoabilidade, já que não se pode admitir que um candidato seja retirado da ampla concorrência ao cargo público apenas porque a banca se recusa a cumprir seu dever, corrigindo erros evidentes. No caso dos autos, a parte autora se insurge contra quatro questões, pois, a seu ver, conteriam erros grosseiros, ou seja, o gabarito divulgado pela instituição estaria incorreto. Ocorre que, conforme já exposto acima, não cabe ao Judiciário substituir a banca examinadora para avaliar o acerto das questões formuladas, sob pena de usurpação flagrante de suas funções”.

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Além disso, o juiz da 3ª Vara Federal contrapôs dizendo que o candidato D.S.M sequer ingressou com recurso junto à UFMT para contestar as questões que ele alega ter identificado erros grosseiros. “Observa-se, ainda, que a parte autora nem mesmo interpôs recurso quanto à pontuação obtida. Assim, não há que se falar em correção equivocada ou descaso da banca examinadora e revisora, não havendo, portanto, que se proceder a um novo cálculo na pontuação obtida pelo candidato. Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar ”, explicou.

O CONCURSO

Realizado no dia 20 de fevereiro, o certame traz salários variando de R$ 3,3 mil a R$ 13,9 mil e busca formar cadastros de reserva para as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Foram mais de 67 mil candidatos inscritos. 

A expectativa é que o Governo do Estado chame pelo menos 1,2 mil aprovados ainda este ano para tomarem posse. Agora no começo de fevereiro os aprovados na primeira fase para as Polícias Militar e Civil vão realizar o Teste de Aptidão Física (TAF).

FONTE/ REPOST: WELINGTON SABINO – FOLHA MAX 

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Cervejas especiais da linha Black Princess conquistam três medalhas em Concursos de cerveja

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A cerveja Black Princess, do Grupo Petrópolis, conquistou medalhas de ouro, prata e bronze em dois dos principais Concursos de Cervejas do país, realizados esta semana em Santa Catarina. Na noite de quarta-feira (12), a Black Princess Doctor Weiss ganhou a medalha de ouro na categoria South German-Style Kristal Weizen, no tradicional 13° Concurso Brasileiro de Cervejas, em Blumenau. Na terça-feira, (11), na primeira edição do Concurso Brasileiro de Cervejas no Balneário Camboriú, a Doctor Weiss totalizou 94 pontos e ficou com o segundo lugar na categoria South German-Style Kristal Weizen. Já a Black Princess Tião Bock, que traz em sua receita uma mistura exclusiva do estilo alemão Bock com a típica rapadura brasileira, ganhou 92 pontos e ficou com o terceiro lugar na categoria Speciality Beer.

Nos últimos anos, as cervejas do Grupo Petrópolis ganharam mais de 40 prêmios em concursos nacionais e internacionais e as especiais de Black Princess têm forte presença nessa lista. Em 2023 e 2022, a Doctor Weiss ganhou medalha de bronze no Brasil Beer Cup, um dos maiores concursos técnicos de cervejas da América Latina. A Doctor Weiss conquistou também outros dois prêmios internacionais: medalha de ouro no Australian International Beer Awards (2019) e melhor cerveja brasileira no World Beer Awards no Reino Unido (2018), ambos na categoria South German-Style Kristal Weizen. A Tião Bock também tem recebido prêmios, como a medalha de prata no Concurso Brasileiro de Cervejas (2023 e 2021) e no Brasil Beer Cup (2021).

Os eventos de Balneário e Blumenau reuniram mais de 100 cervejarias, mais de 3 mil amostras de 27 países. O corpo de jurados incluía convidados internacionais escolhidos com base na expertise técnica em concursos cervejeiros.

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“Estamos muito contentes com o resultado das especiais de Black Princess nos concursos. A Doctor Weiss é uma cerveja premiadíssima, um sucesso. Já a Tião Bock mostra a criatividade de nossos mestres cervejeiros em harmonizar um ingrediente tão brasileiro como a rapadura a um estilo tão tradicional, que é o Bock. Black Princess tem sido premiada em diversos concursos e essas novas medalhas confirmam a qualidade e o cuidado com que produzimos nossas cervejas especiais”, comenta Bruna Alonso, gerente de Marketing do Grupo Petrópolis.

Além de premiar as melhores cervejas, os concursos também oferecem um parecer técnico detalhado sobre as amostras inscritas, o que ajuda as cervejarias nos processos de produção, garantindo maior qualidade e inovação no mercado. A linha de especiais de Black Princess é produzida com exclusividade na fábrica de Teresópolis/RJ.
Conheça mais das cervejas premiadas:

Doctor Weiss
A Black Princess Doctor Weiss é uma cerveja de trigo, refrescante e saborosa. Com coloração dourada brilhante e espuma extremamente cremosa, tem notas frutadas e de especiarias, que são percebidas tanto no aroma quanto no paladar. Tem amargor de 16 IBU, teor alcóolico de 5,2% e corpo médio. É ideal para ser bebida em copos no estilo Weiss ou Pint e harmoniza muito bem com frutos do mar, peixe e torta de banana. No Concurso, a cerveja ganhou nota 94.

Tião Bock
Já a Black Princess Tião Bock é uma cerveja especial, com a receita Bock da Alemanha, mas um componente totalmente brasileiro: a rapadura, além de água, malte e lúpulo. Combina amargor médio e doçura. Com um corpo médio, amargor de 26 IBU e teor alcóolico de 6,5%, a Tião Bock harmoniza com acarajé, costelinha de porco e com feijoada. Para apreciá-la, o melhor copo é o Tulipa. Nota final recebida no concurso: 92.

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SOBRE A BLACK PRINCESS – Criada na Serra Fluminense em 1882, desde então a Black Princess vem conquistando os mais exigentes apreciadores de cerveja. Hoje conta com oito rótulos: Black Princess Gold, Black Princess Dark, Black Princess Doctor Weiss, Black Princess Let’s Hop, Black Princess Miss Blonde, Black Princess Back to the Red, Black Princess Tião Bock e Black Princess APA-82. Saiba mais sobre a cerveja em www.cervejablackprincess.com.br e @cervejablackprincess

SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS - O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Vold X, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks by Itaipava, Crystal Ice, Cabaré Ice e Blue Spirit Ice; os energéticos TNT Energy e Magneto; os refrigerantes It!, Tik Tok e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 140 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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