Em 2021, a fiscalização do trabalho resgatou 17 pessoas em 8 casos de trabalho análogo à escravidão em Mato Grosso. O número de ocorrências e resgates, respectivamente, quintuplicaram e quadruplicaram em relação ao índice registrado em 2020, quando se contabilizou três resgates em dois casos. Os dados constam no levantamento Conflitos no Campo, Brasil 2021, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira (18).

De acordo com a CPT, os resgates feitos em território mato-grossense estiveram envolvidos com os seguintes tipos de trabalhos: Criação de bovinos (4 resgates); construção de silo de grãos (6); catação de raízes (5); e serviços domésticos (2). Os municípios alvos das operações foram Cáceres, Guarantã do Norte, Itaúba, Juína, Nossa Senhora do Livramento e Rosário Oeste.

Apesar do aumento, no Brasil, o estado de Minas Gerais foi o que mais concentrou ocorrências sobre os casos. Foram 763 denúncias que resultaram em 757 resgates. Na sequência, aparecem Goiás, com 330 denúncias e 302 trabalhadores resgatados, e o estado do Pará com 275 registros de denúncias e 109 resgates. 

Na compreensão do que é Trabalho escravo, a CPT segue o definido pelo artigo 149, do Código Penal Brasileiro, atualizado pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003. A definição caracteriza o crime como submeter alguém a trabalhos forçados ou à jornada exaustiva; ou por sujeitá-lo a condições degradantes de trabalho; ou quando se restringe, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. 

Ainda conforme o CPT, a lei considera crime quando se cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; ou quando se mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

FONTE/ REPOST: MICHAEL ESQUER – OLHAR DIRETO