Nesta manhã de quarta-feira (28) foi realizada a 20ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na Câmara Municipal de Cuiabá. Os membros deliberaram 11 processos.

A Comissão é presidida pelo vereador Jeferson Siqueira (PSD), que logo no início apresentou o novo membro titular, Ricardo Saad (PSDB), substituindo o vereador Renivaldo Nascimento, que foi reconduzido à titularidade da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. O encontro também tem como integrante o vereador Lilo Pinheiro (PDT).

Confira os processos deliberados abaixo:

1) Processo nº 26760/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Luis Cláudio (Progressistas) que: concede Título Honorífico Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à senhora “Maria Aparecida da Silva”. (Aprovada)

2) Processo nº 26154/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Prof. Mario Nadaf (PV) que: concede Título Honorifico de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora “Maria Francisca Silva”. (Aprovada)

3) Processo nº 24768/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Michelly Alencar (UB) que: concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor “Tiago Tercioti Fogaça”. (Aprovada)

4) Processo nº 26151/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Prof. Mario Nadaf (PV) que: concede Título Honorifico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” à senhora “Vilda Aparecida Lúcio”. (Aprovada)

5) Processo nº 21015/2023 – Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Dilemário Alencar (PODEMOS) que: dispõe sobre a implantação de botão de pânico, cercas eletrificadas, portas giratórias com detectores de metais em escolas públicas e privadas no município de Cuiabá e dá outras providências. (Rejeitada)

6) Processo nº 23574/2023 – Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Marcus Brito Junior (PV) que: dá a denominação de Rua Onercina Leopoldina da Silva à atual Rua Salto do Céu e/ou Rua 21 (vinte e um) do Bairro Tancredo Neves e dá outras providências. (Aprovada)

7) Processo nº 24757/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) que: concede o Título Honorífico “Doutor Roched Abib Seba” à senhora “Ana Cristina de Lara Silva Alves. (Aprovada)

8) Processo nº 24755/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) que: concede o Título Honorífico “Doutor Roched Abib Seba” ao senhor “Alcides da Silva Alves”. (Aprovada)

9) Processo nº 24754/2023 – Projeto de Decreto Legislativo der autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) que: concede o Título Honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, ao senhor “Marcelo Neves Lotufo”. (Aprovada)

10) Processo nº 23375/2023 – Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) que: dispõe sobre alteração da Lei N° 3.158 de 09 de julho de 1993. (Aprovada)

11) Processo nº 17445/2023 – Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) que: dispõe sobre ações de controle e prevenção da tuberculose no Município de Cuiabá e dá outras providências. (Aprovada)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação fica disponível para ser assistida no canal do Youtube da Câmara Municipal de Cuiabá.

Link: https://www.youtube.com/live/xtV0tp-gxUU?feature=share

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá