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Censo demográfico altera coeficiente de FPM de 36 municípios de Mato Grosso

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Dos 141 municípios mato-grossenses, 36 tiveram mudanças no coeficiente adotado para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que 20 apresentaram acréscimo, 16 redução e os demais mantiveram os mesmos coeficientes. A alteração é baseada no resultado do censo demográfico realizado pelo IBGE, considerando que a transferência constitucional utiliza como critério o número de habitantes de cada localidade. O levantamento foi realizado pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) que semanalmente informa os gestores sobre arrecadação e demais assuntos econômicos e financeiros.

Os municípios que tiveram aumento de população já garantiram acréscimo no FPM da primeira parcela de julho, repassada esta semana. Os que tiveram redução não terão perda financeira em 2023,  pois  a diminuição no repasse será aplicada a partir do próximo ano e de forma gradual para não impactar as finanças locais.

As medidas, que beneficiam municípios de todo o país, foram autorizadas pela Lei Complementar 198/2023, publicada no final de junho. A norma estabelece que a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publicação da contagem populacional do censo demográfico, realizado pelo IBGE, ficam mantidos os coeficientes do FPM atribuídos no ano anterior aos municípios que apresentarem redução de seus coeficientes. E acrescenta que o redutor financeiro será aplicado de forma escalonada, sendo 10% a cada ano, por um período de 10 anos.

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O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destaca que a aprovação da LC 198/2023 representou uma importante conquista para municípios de todo o país, considerando que o FPM tem grande peso no orçamento das prefeituras. “A aprovação dessa lei foi uma demanda apresentada e defendida pelo movimento municipalista. Participamos de várias reuniões em Brasília, em conjunto com a CNM, com  parlamentares e representantes do governo federal para defender a medida, que vai amenizar o impacto das perdas nas gestões locais. Dessa forma, os prefeitos poderão planejar as suas ações com base em projeções financeiras mais seguras e palpáveis”, assinalou.

Os coeficientes do FPM apurados com base no censo demográfico foram publicados no dia 4 de julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Decisão Normativa Nº 205/2023.  Os municípios que não concordarem com os dados terão prazo de 30 dias, a partir da publicação, para apresentar contestação ao TCU.

Os municípios de Mato Grosso que tiveram aumento de população e ganhos com o novo coeficiente do FPM foram os seguintes: Arenápolis, Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Carlinda, Canarana, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso e Terra Nova do Norte.

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Os municípios que tiveram redução de população e perdas com o novo coeficiente do FPM são os seguintes: Alto Paraguai, Apiacás, Barra do Bugres, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guiratinga, Itiquira, Juruena, Nova Olímpia, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro e Vila Rica.

Agência de Notícias da AMM

Foto: Assessoria da Prefeitura de Nova Mutum

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Suinocultura mato-grossense fecha 2025 com recordes de exportação e projeta 2026 de atenção aos custos e foco na industrialização

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O ano de 2025 foi marcado por resultados expressivos para a suinocultura brasileira, impulsionados principalmente pelos recordes de exportação alcançados pelo país. Mato Grosso acompanha esse desempenho positivo e registra números históricos tanto em exportações quanto em abates, evidenciando a força de recuperação da atividade após os desafios enfrentados em 2022 e 2023.

Um dos marcos mais relevantes de 2025 foi o reconhecimento do Brasil como zona livre de febre aftosa sem vacinação. A conquista amplia as expectativas de abertura de novos mercados e reforça o trabalho sério e contínuo realizado pelo país, especialmente por Mato Grosso, na manutenção de um elevado status sanitário.

Outro destaque do ano foi a mudança no perfil dos compradores da carne suína brasileira. Tradicionalmente lideradas por China e Hong Kong, as exportações passaram a contar com maior protagonismo das Filipinas, além do fortalecimento de mercados exigentes como Japão, México e outros países.

Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a produção nacional deve atingir 5,47 milhões de toneladas em 2025, alta de 2,0% em relação a 2024.

Mesmo com a expansão da oferta, os preços pagos ao produtor reagiram positivamente. Dados do Cepea mostram que, até o terceiro trimestre, as cotações ao produtor independente subiram 10,8% na comparação anual, sustentadas pela boa demanda.

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No acumulado de janeiro a novembro, as exportações brasileiras de carne suína cresceram 10,8%, superando o volume de 2024 — que já havia sido um ano recorde. As Filipinas consolidaram-se como o principal destino, representando 24,5% da receita, seguidas por Japão, China e Chile.

De acordo com os dados compilados pelo Data Hub da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), as exportações de carne suína passaram de US$ 59,97 milhões entre janeiro e novembro de 2024 para US$ 68,55 milhões no mesmo intervalo de 2025. O setor manteve crescimento impulsionado pela ampliação de mercados compradores, sobretudo na Ásia.

“Mesmo com o crescimento das exportações, o mercado interno não enfrentou desabastecimento. A produção seguiu equilibrada e acompanhou a expansão da demanda externa. O cenário demonstra a capacidade produtiva do país: sempre que desafiado, o produtor brasileiro responde com eficiência, qualidade e volume, garantindo o atendimento dos mercados interno e internacional”, pontua o presidente da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Frederico Tannure Filho.

Para 2026, o principal ponto de atenção do setor está relacionado aos custos de produção. O plantio da safra 2025/2026 ocorre de forma atrasada em função de problemas climáticos e da falta de chuvas, o que gera preocupação quanto à safrinha de milho no Centro-Oeste. O risco de menor produtividade e qualidade do grão acende um alerta, já que o milho representa um dos principais componentes do custo da suinocultura.

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“Diante desse cenário, a orientação é para que os produtores estejam preparados para enfrentar possíveis elevações nos custos ao longo do ano. No mercado, a expectativa é de estabilidade tanto nos preços do suíno quanto no consumo interno e nas exportações, que devem permanecer firmes. Assim, o ambiente comercial tende a ser equilibrado, embora com atenção redobrada aos impactos dos custos de produção”, ressalta, Tannure.

Em Mato Grosso, mesmo sem crescimento significativo do plantel, a produção estadual continua em expansão, acompanhando a demanda e evitando desabastecimento. O desempenho reforça a resiliência e a força do produtor mato-grossense.

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