MATO GROSSO
Censo demográfico altera coeficiente de FPM de 36 municípios de Mato Grosso
MATO GROSSO
Dos 141 municípios mato-grossenses, 36 tiveram mudanças no coeficiente adotado para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que 20 apresentaram acréscimo, 16 redução e os demais mantiveram os mesmos coeficientes. A alteração é baseada no resultado do censo demográfico realizado pelo IBGE, considerando que a transferência constitucional utiliza como critério o número de habitantes de cada localidade. O levantamento foi realizado pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) que semanalmente informa os gestores sobre arrecadação e demais assuntos econômicos e financeiros.
Os municípios que tiveram aumento de população já garantiram acréscimo no FPM da primeira parcela de julho, repassada esta semana. Os que tiveram redução não terão perda financeira em 2023, pois a diminuição no repasse será aplicada a partir do próximo ano e de forma gradual para não impactar as finanças locais.
As medidas, que beneficiam municípios de todo o país, foram autorizadas pela Lei Complementar 198/2023, publicada no final de junho. A norma estabelece que a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publicação da contagem populacional do censo demográfico, realizado pelo IBGE, ficam mantidos os coeficientes do FPM atribuídos no ano anterior aos municípios que apresentarem redução de seus coeficientes. E acrescenta que o redutor financeiro será aplicado de forma escalonada, sendo 10% a cada ano, por um período de 10 anos.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destaca que a aprovação da LC 198/2023 representou uma importante conquista para municípios de todo o país, considerando que o FPM tem grande peso no orçamento das prefeituras. “A aprovação dessa lei foi uma demanda apresentada e defendida pelo movimento municipalista. Participamos de várias reuniões em Brasília, em conjunto com a CNM, com parlamentares e representantes do governo federal para defender a medida, que vai amenizar o impacto das perdas nas gestões locais. Dessa forma, os prefeitos poderão planejar as suas ações com base em projeções financeiras mais seguras e palpáveis”, assinalou.
Os coeficientes do FPM apurados com base no censo demográfico foram publicados no dia 4 de julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Decisão Normativa Nº 205/2023. Os municípios que não concordarem com os dados terão prazo de 30 dias, a partir da publicação, para apresentar contestação ao TCU.
Os municípios de Mato Grosso que tiveram aumento de população e ganhos com o novo coeficiente do FPM foram os seguintes: Arenápolis, Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Carlinda, Canarana, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso e Terra Nova do Norte.
Os municípios que tiveram redução de população e perdas com o novo coeficiente do FPM são os seguintes: Alto Paraguai, Apiacás, Barra do Bugres, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guiratinga, Itiquira, Juruena, Nova Olímpia, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro e Vila Rica.
Agência de Notícias da AMM
Foto: Assessoria da Prefeitura de Nova Mutum
MATO GROSSO
Chapada FeijoFolia encerra edição histórica com casa cheia e clima de celebração
Para não fugir à tradição, a 24ª edição do Chapada Feijofolia foi marcada por sucesso absoluto neste sábado (14) de Carnaval, em Chapada dos Guimarães. Mais de duas mil pessoas prestigiaram o evento, que mais uma vez abriu oficialmente a temporada carnavalesca da cidade com organização impecável, grandes atrações e uma experiência completa para os foliões.
A decoração, que encantou o público logo na chegada, levou a assinatura do produtor de moda e cultural Edson Guilherme, idealizador da festa, com apoio da Éclat que cedeu os móveis. Já na entrada, uma exposição de motos da Royal Enfield chamou a atenção dos convidados, inclusive do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, que fizeram questão de prestigiar o evento.
A mesa farta foi um dos grandes destaques da tarde. A feijoada, considerada espetacular pelos presentes, teve a assinatura da chef Leila Malouf, garantindo sabor e qualidade à altura da tradição da festa. No aconchegante espaço lounge, móveis e elementos cenográficos remeteram ao mar de Ibiza, criando um ambiente sofisticado e acolhedor.
No palco, atrações nacionais consagradas elevaram ainda mais o nível da celebração. O grupo Art Popular fez um show vibrante, colocando o público para cantar e sambar do início ao fim. Já o CDB – Categoria de Base manteve a energia em alta e transformou a tarde e o início da noite em um verdadeiro espetáculo musical. A combinação de estilos se mostrou acertada e aqueceu os foliões para o Carnaval.
Entre veteranos e estreantes, o sentimento foi unânime. A jornalista Karine Arruda participou pela primeira vez e não economizou elogios. “Minha primeira vez no FeijoFolia 2026 foi simplesmente inesquecível. Estrutura impecável, muita música boa e a melhor feijoada sendo servida à vontade. Já estou me planejando para o próximo ano”, afirmou.
Já Katia Arruda, frequentadora assídua, reforçou a importância da festa no calendário local. “Feijofolia faz parte da história do carnaval da nossa terra amada. Foi tudo impecável: organização, comida deliciosa, ambiente encantador e música vibrante. Uma experiência memorável do início ao fim.”
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner também destacou a relevância do evento e parabenizou Edson Guilherme pelo compromisso com a cultura. “A FeijoFolia é um evento belíssimo, que abre o nosso Carnaval com muita qualidade. Iniciativas como essa fortalecem o turismo, movimentam a economia e valorizam a nossa gente”, declarou.
Emocionado com mais uma edição histórica, Edson Guilherme celebrou o resultado. “Cada detalhe foi pensado com muito amor e responsabilidade. Ver mais de duas mil pessoas felizes, celebrando, reencontrando amigos e vivendo essa energia é a maior recompensa. A FeijoFolia é mais que uma festa, é um movimento de valorização da nossa cultura, do nosso turismo e das pessoas que acreditam nesse sonho. Meu coração é só gratidão”, afirmou.
A realização do evento contou com o apoio de empresários e patrocinadores que investem na cultura de Mato Grosso, entre eles Pref. de Chapada dos Guimarães, Coca-Cola, Amigo Internet, Shopping Estação, Lebrinha, Vale Gramado, CasaCor Cuiabá, Éclat Decoração, Royal Enfield, Excelência, Pantene, Vizzela, Hellmann’s, Comfort, 3 Corações, Mac, Buffet Leila Malouf, Arquiteton, Arruda Produções, Sing Marketing e Mídia, Bild Led.