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CGE orienta unidades de correição e comissões setoriais sobre avaliação de desempenho

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A Controladoria Geral do Estado orienta as Unidades Setoriais de Correição (Unisecors) e as Comissões Setoriais de Avaliação de Desempenho (CSAD) sobre o que fazer quando um servidor público não apresentar os documentos necessários para sua avaliação anual de desempenho, conforme a lei. Essa medida busca melhorar o sistema de correição do Estado e resolver dúvidas frequentes nas setoriais.

A avaliação anual afere o desempenho dos servidores em face das atribuições previstas para o cargo ocupado, identifica as necessidades de desenvolvimento profissional e fornece subsídios para a análise do cumprimento das obrigações funcionais e concessão de direitos previstos em lei, como a progressão vertical (passagem para outro nível na carreira, após o cumprimento dos critérios de tempo e aprovação na avaliação de desempenho, com respectivo acréscimo de salário).

Segundo as orientações da Controladoria, o servidor tem 10 dias após ser avisado pelo Comitê de Avaliação para entregar os documentos exigidos pela lei.

A Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho deverá observar, antes do envio do processo à correição, se o servidor está apto para avaliação anual em decorrência do período de atuação durante o ciclo avaliativo, se ele não se encontra afastado do desempenho de suas funções, se a intimação ocorreu de forma efetiva e se ele deu ciência por e-mail, whatsapp ou pelo Sigadoc. Caso seja constatado que a intimação não foi efetiva, a mesma deverá ser refeita.

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Se o servidor for devidamente notificado e ainda assim não enviar os documentos a tempo, o Comitê deve informar à Unisecor sobre o descumprimento do prazo, que avaliará o caso e poderá propor medidas disciplinares apropriadas.

Tanto o servidor quanto seu superior podem ser submetidos a uma Investigação Preliminar Sumária para iniciar os procedimentos disciplinares. No entanto, a CGE recomenda que as unidades setoriais garantam que o servidor esteja plenamente ciente de sua avaliação antes de tomar medidas disciplinares.

Conforme estabelecido em decreto, se o servidor estiver ciente do prazo e não enviar a documentação necessária dentro do período estipulado, além das penalidades disciplinares, ele poderá ter seu acesso aos sistemas corporativos suspenso.

Renan Zattar, secretário-adjunto de Corregedoria da CGE, destaca a importância da avaliação de desempenho, pois sua realização é crucial para o servidor.

“É de extrema importância que o servidor fique atento à sua avaliação anual de desempenho, pois ele é o maior beneficiado nesse processo, pois sua aprovação é utilizada para fins de promoção, progressão funcional e permanência no serviço público.”

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Zattar instrui os departamentos de CSAD e de correição a explorarem todas as opções para garantir que os servidores ajam corretamente. Apenas em casos de falta de cooperação, a administração pública deve responsabilizar o servidor, possivelmente propondo um Termo Circunstanciado de Ajustamento de Conduta (TCAC) para infrações menos graves.

Veja a Orientação Técnica na íntegra AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

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Especialista dá dicas de como superar escassez de mão de obra na suinocultura

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A falta de mão de obra é um problema que atinge diversas cadeias do setor produtivo, na suinocultura não é diferente, e a escassez de mão de obra e a alta rotatividade de colaboradores afetam diretamente a produtividade e o custo de produção em uma granja. Com a relevância do tema, o médico-veterinário, especialista em Liderança, Engajamento e Produtividade na Suinocultura, Leandro Trindade, apontou os principais desafios e oportunidades para atrair e reter talentos durante o 4º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso.

De acordo com levantamento realizado pela Metodologia Boas Práticas de Liderança (BPL), idealizado por Trindade, a rotatividade dentro das granjas, fenômeno cada vez mais constante, tem elevado os custos da atividade. “O impacto no negócio é direto, e o custo pela substituição de um colaborador pode chegar a 300% do salário anual dele. A repetição de processos, o tempo gasto com treinamento, instabilidade e queda de produtividade são reflexos dessa constante troca de funcionários”, explicou.

Ainda segundo o levantamento, realizado entre 2012 e 2025 em entrevistas nas granjas, a remuneração inadequada não é um dos principais fatores para a falta de engajamento dos colaboradores.

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“Chefe ruim (87%), falta de reconhecimento (78%), condições de trabalho (61%), comunicação ineficaz (58%) e só então remuneração inadequada (39%) montam o ranking de principais causas de afastamento dos colaboradores das granjas. Isso mostra a importância de escolher um líder capacitado para lidar com equipes”, pontuou.

Trindade completa que atualmente o ambiente de trabalho tem maior peso na escolha do colaborador do que o salário. “Clima respeitoso, oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional, jornada de trabalho que permita cuidar da vida pessoal, infraestrutura e reconhecimento do valor do trabalho são pontos que precisam ser trabalhados e colocados como prioridade para conseguir incentivar e engajar um colaborador”.

O vice-presidente da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e suinocultor, Moisés Sachetti, a pauta abordada durante o evento foi muito bem recebida pelos participantes, visto que é um problema recorrente no setor produtivo.

“É um problema enfrentado não só aqui em Mato Grosso, mas no Brasil. É um problema crescente no agronegócio brasileiro, afetando a produção e a eficiência do setor. Este fenômeno é resultado de uma combinação de fatores, como a falta de qualificação da mão de obra disponível, condições de trabalho no e até mesmo de gestão de pessoas”, afirmou Sachetti ao reforçar que é preciso atenção para evitar que o problema se agrave e acabe comprometendo a produção do setor produtivo.

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