MATO GROSSO
Cliente paga R$ 120 mil por móveis defeituosos; Procon impõe multa pesada
MATO GROSSO
O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, negou liminar pleiteada pela SCA Indústria de Móveis Ltda, empresa situada na cidade de Bento Gonçalves (RS) especializada em móveis de alto padrão, na tentativa de anular uma multa de R$ 125 mil aplicada pela Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon –MT).
Na ação anulatória com pedido de liminar, a autora alegou “abuso de poder” por parte do Procon em decorrência da multa aplicada na esfera administrativa após uma consumidora que fez uma compra de R$ 119 mil junto à Belka Comércio de Móveis, – representante da SCA em Mato Grosso – ter registrado reclamação no órgão de defesa do consumidor.
A estratégia sem sucesso, da empresa foi suspender a multa na Justiça. Contudo, o magistrado responsável pelo caso afirmou que neste momento as provas são insuficientes para constatar se houve abusividade no valor da multa aplicada à autora. “Considerandose a natureza punitiva da sanção administrativa, a avaliação de sua extensão e afetação ao patrimônio da pessoa jurídica somente será possível com análise aprofundada das condições da parte, o que não é possível neste breve momento de decisum inicial”, escreveu o juiz Agamenon Alcântara na sentença do dia 31 de janeiro deste ano.
De acordo com o relato do processo apresentado pela empresa do Rio Grande do Sul, ela foi foi objeto de reclamação de uma consumidora junto ao Procon Estadual de Mato Grosso. A mulher relata que no dia 28 de agosto de 2016 assinou contrato de compra e venda de móveis com a loja Belka Comércio de Móveis, representante SCA Indústria de Móveis com valor de R$ 119 mil a ser pago em 16 parcelas, para aquisição de móveis para 10 ambientes sendo eles: área de serviço, antessala, churrasqueira, escritório, hometheater, banheiro de hospedes, cozinha e três suítes.
Segundo a empresa, a reclamação foi registrada em razão de que, após a montagem dos móveis, a consumidora constatou defeitos nos painéis da sala, da churrasqueira, dos escritórios, das suítes e da antessala. Ela entrou em contato com a empresa, mas afirma que não obteve resposta, referindo ainda que o contrato não foi cumprido, pois a empresa Belka não realizou as assistências técnicas, conforme estipulado contratualmente.
Com isso, o Procon Estadual instaurou processo administrativo e aplicou a multa contra a SCA por constatar a existência da infração apontada. A empresa ingressou com recurso, mas foi desprovido e a multa mantida. Nas alegações apresentadas ao Poder Judiciário a autora sustenta que o Procon é um órgão fiscalizador, “não sendo competente para julgar consumidores e fornecedores ou prestadores de serviços em casos isolados”. Argumentou ainda que a multa aplicada foi desproporcional.
Por sua vez, o juiz afirmou que a documentação juntada no processo é insuficiente para demonstrar a plausibilidade do direito invocado. Esclareceu também que o Procon, como órgão integrante de Estado e que compõe o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, tem função de poder de polícia no que diz respeito às relações de consumo. “Friso que quando o Procon atua em casos individuais, não está a deliberar sobre o negócio jurídico entabulado entre as partes, no que concerne às obrigações civis estabelecidas, mas sim, ao cumprimento das normas do CDC no que diz respeito a proteção do consumidor o fornecimento de produtos adequados no mercado de consumo” assinalou o magistrado.
Dessa forma, ele entendeu não existir que não existe plausibilidade do direito invocado pela autora quanto à impossibilidade de fiscalização de relações individuais. “A decisão do Procon que culminou com a aplicação de multa em face da parte autora, revela que houve fundamentação suficiente acerca do objeto do processo administrativo a qual, em congruência lógica aos fatos ali expostos, culminou com a sua condenação”.
De acordo com o magistrado, nos autos do processo administrativo também existe relatório de vistoria e outros documentos juntados pelos próprios fornecedores, que detalham e confirmam a existência de diversos vícios de qualidade do produto. “Desta feita, a parte autora não trouxe, neste momento processual, fatos e provas que sejam razoáveis a ensejar a desconsideração da presunção relativa de veracidade e legalidade do ato administrativo combatido. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência pretendida”, decidiu.
FONTE/ REPOST: WELLINGTON SABINO – FOLHA MAX
MATO GROSSO
Jovem cuiabano cria empresa de otimização de PCs e mira expansão para São Paulo
Aos 19 anos, Dherick Abreu já acumula uma trajetória que começou cedo e hoje inspira outros jovens de Mato Grosso a empreender. Criado no bairro Dom Aquino, em Cuiabá, ele iniciou a vida profissional aos 12 anos e, atualmente, é fundador da UpBoost, empresa especializada em otimização de computadores com foco em desempenho e economia.
Filho de Liveni, ex-contadora de 61 anos, Dherick foi criado pela mãe, que assumiu sozinha sua formação pessoal e educacional. Segundo ele, foi dela que vieram os principais valores que carrega até hoje. “Minha mãe é a pessoa mais guerreira que eu conheço. Tudo que eu sou hoje vem da base que ela me deu”, afirma.
O início da trajetória profissional aconteceu ainda na pré-adolescência. Estudante dedicado em uma escola de efeitos visuais na capital, Dherick passou a desenvolver artes para redes sociais de pessoas próximas, conciliando os estudos com os primeiros trabalhos. O interesse por tecnologia e, principalmente, por jogos eletrônicos, foi determinante para a escolha do caminho profissional.
Sem acesso a equipamentos de alto desempenho, ele começou a buscar alternativas para melhorar o próprio computador. A partir de estudos e testes, desenvolveu técnicas de otimização de sistemas, identificando recursos desnecessários dentro do sistema operacional e ajustando o funcionamento da máquina para obter melhor performance, sem a necessidade de troca de peças.
A experiência adquirida ao longo dos anos resultou na criação da UpBoost, em dezembro de 2024. A empresa oferece serviços de otimização que prometem melhorar o desempenho de computadores de forma significativa, com custo reduzido em comparação à compra de novos equipamentos.
De acordo com o empreendedor, a proposta atende tanto usuários comuns quanto empresas. “Hoje, muitas pessoas não conseguem investir em um computador novo. A gente entra como uma alternativa viável, com um custo até dez vezes menor, melhorando a performance para jogos, trabalho e produtividade”, explica.
O serviço é realizado de forma remota e já atende clientes em diferentes regiões, inclusive fora do Brasil. A proposta também tem impacto direto no ambiente corporativo, ao permitir que equipes utilizem melhor os equipamentos já disponíveis, reduzindo custos operacionais e aumentando a eficiência.
Em um cenário de alta nos preços de componentes eletrônicos e aumento de taxas sobre produtos importados, soluções como a desenvolvida por Dherick ganham espaço no mercado. A otimização de sistemas se apresenta como alternativa econômica e estratégica para quem busca desempenho sem grandes investimentos.
A trajetória do jovem também reforça um movimento importante no estado: Mato Grosso vai além do agronegócio. Histórias como a de Dherick evidenciam o crescimento de áreas como tecnologia, cultura e entretenimento, mostrando que o estado também é espaço para inovação e novos modelos de negócio. Nesse contexto, a experiência do empreendedor demonstra que determinação, aliada à curiosidade e à busca por qualificação, pode abrir portas e transformar realidades.
“Quando a gente fala de Mato Grosso, muita gente pensa só no agronegócio, que é extremamente importante, mas o estado também tem espaço para tecnologia, inovação, cultura e entretenimento. Eu sou prova de que dá para empreender nessa área aqui, começar do zero e alcançar outros mercados sem sair da nossa base”, pontua.
Apesar do crescimento e da expansão do negócio, o jovem mantém planos ambiciosos. Entre eles, está a abertura de um espaço físico na Avenida Faria Lima, um dos principais centros financeiros e tecnológicos do país, conhecido por concentrar empresas, startups e investimentos de grande porte.
Mesmo com o objetivo de expandir a atuação para outros polos, Dherick reforça a ligação com suas origens. “Cuiabá é minha base. O Dom Aquino é minha casa e sempre vai ser”, destaca.
Para ele, a própria trajetória representa mais do que crescimento profissional. O jovem afirma que busca ser exemplo para outros jovens que enfrentam dificuldades semelhantes. “Se eu puder mostrar para alguém que é possível começar do zero e construir algo, já valeu a pena”, diz.
Com pouco tempo de atuação formal no mercado e resultados em expansão, Dherick Abreu consolida uma história marcada por iniciativa, adaptação e visão de negócio, aliando tecnologia e custo-benefício em um modelo que acompanha as demandas atuais do mercado.
“Se a minha história puder incentivar outros jovens a não desistirem, já valeu a pena. Eu comecei com um computador simples, sem muitos recursos, mas com curiosidade e vontade de aprender. Acho que é isso que faz a diferença: acreditar que é possível, buscar conhecimento e dar o primeiro passo”, finaliza o jovem empreendedor.
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