MATO GROSSO
Com Mauro Mendes, MT se tornou referência em inovações na Infraestrutura, redução de desemprego e gestão fiscal
MATO GROSSO
Sob o comando do governador Mauro Mendes, nos últimos quatro anos o Estado de Mato Grosso conseguiu se destacar no país em políticas públicas e ações que elevaram a qualidade de vida da população e ajudaram a alçar o estado como um dos mais promissores do Brasil.
– Recorde em emprego
Mato Grosso é o estado brasileiro com a menor taxa de desocupação (desemprego) do país. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em novembro de 2022.
O IBGE mostrou que Mato Grosso tem índice de desemprego na ordem de 3,8%, seguido de Santa Catarina (3,8%), Rondônia (3,9%) e Roraima (4,9%). O desemprego de MT representa menos da metade da média nacional, que é de 8,7%.
Para o governador, isso é fruto de vários fatores, entre eles o maior investimento em obras e ações da história do Estado, com milhares de obras em andamento que contribuem para empregar direta e indiretamente milhares de pessoas. Aliado a isso, também foram fundamentais medidas como redução de impostos, isonomia nos incentivos fiscais e redução da burocracia para as empresas.
– Seis hospitais em andamento
Nenhum outro estado está com obras em andamento de seis grandes hospitais. São dois na baixada cuiabana e quatro no interior. Em Cuiabá, foi retomada a obra do Hospital Central, que estava parada há 34 anos.
Mais de 66% da construção já foi executada. O hospital vai contar com 32 mil m² de área construída, sendo 10 salas cirúrgicas, 60 leitos de UTI e 230 leitos de enfermaria.
Também paralisado desde 2014, o Hospital Universitário Júlio Muller teve a construção retomada pelo Estado. A unidade fica na MT-040, que liga Cuiabá até Santo Antônio do Leverger, e será o maior hospital de Mato Grosso, com 58,3 mil m² de área construída em um terreno de 147 hectares.
A unidade terá 228 leitos de internação, 68 de repouso e 63 de UTI, sendo 18 pediátricos e 25 neonatais, além de 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame e 21 salas para banco de sangue e triagem.
No interior, são quatro grandes hospitais regionais em andamento nas cidades de Juína, Tangará da Serra, Confresa e Alta Floresta. Todas as unidades contarão com 111 leitos de enfermaria e 40 leitos de UTI – entre adulto, pediátrico, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal – para atendimento na média e alta complexidade.
Os regionais também vão ter 10 consultórios médicos, 2 consultórios para atendimento à gestantes, 6 salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.
– Redução da pobreza
O combate à fome também é prioridade nessa gestão: Mato Grosso subiu duas posições e hoje é o terceiro estado com menos pessoas em situação de extrema pobreza, perdendo apenas para Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Em relação à região Centro-Oeste, Mato Grosso também subiu duas posições. Enquanto em 2020, estava atrás de Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, em 2021 passou a ser o primeiro com menos pessoas em situação de extrema pobreza.
Além das fortes políticas para geração de empregos, esse índice também se deve aos programas sociais implantados nessa gestão, sob a liderança voluntária da primeira-dama Virginia Mendes.
Um exemplo é o cartão Ser Família Emergencial, que concede auxílio financeiro para mais de 100 mil famílias colocarem comida na mesa. Além disso, foram entregues mais de 1,3 milhão de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade, abrangendo os 141 municípios de Mato Grosso.
– Maior crescimento econômico
Levantamento do jornal Valor Econômico mostrou que Mato Grosso é o estado que deve ter o maior crescimento do país em 2022. A projeção é de expansão de 5,6%, acima dos 3,1% de 2021. A reportagem destaca os recordes das safras de soja e milho, força do mercado de abate de carnes e crescimento dos setores do biodiesel.
O governador Mauro Mendes pontuou que o Estado implementou diversas ações para potencializar esse crescimento. Exemplo disso é a liberação, com celeridade, das licenças de instalação para a construção de novas usinas de biodiesel em Mato Grosso.
Outro ponto vantajoso para a atração de indústrias desse segmento, conforme Mauro Mendes, é que Mato Grosso possui alíquotas menores na venda de etanol para fora do Estado, em comparação a outras unidades da federação. A tributação também diminui conforme o volume de produção, fator que tem incentivado as empresas a escolherem Mato Grosso para instalação das usinas.
Para Mauro Mendes, a liderança de Mato Grosso também foi impulsionada pelo forte volume de obras e ações que o Estado promove em todos os segmentos, com mais de 15% da receita corrente líquida destinada a investimentos, em forma de asfalto novo, pontes, escolas, quadras, novos hospitais, casas populares, entre outras obras.
– Maior crescimento da indústria
Mato Grosso se mantém disparado na liderança como o estado com o maior crescimento industrial. No acumulado de janeiro a outubro de 2022, a alta foi de 24,5%, enquanto a média nacional foi de -0,8%.
Para se ter uma ideia, o segundo melhor estado no ranking, o Amazonas, cresceu 4,5%, vinte ponto a menos.
– Maior volume de asfalto entregue
Nesses quatro anos de gestão, foram mais de 2600 km de asfalto novo entregues. Chão que virou asfalto. Mato Grosso fez mais asfalto que qualquer estado e mais que o próprio Governo Federal. Também batemos nosso próprio recorde, pois a gestão que mais havia feito asfalto entregou 2000 km em oito anos.
Além de asfalto novo, também foram entregues 1900 km de estradas recuperadas e 153 pontes de concreto de médio e grande porte.
– Pioneirismo na ferrovia estadual
A 1ª Ferrovia Estadual do país também é de Mato Grosso. Por meio de um intenso trabalho junto à Assembleia Legislativa e ao Governo Federal, o governador Mauro Mendes conseguiu criar as condições jurídicas necessárias para viabilizar a ferrovia, sonhada há décadas.
As obras do modal já iniciaram e devem ser concluídas em definitivo até 2028. A ferrovia vai interligar Cuiabá a Rondonópolis, bem como Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional no Porto de Santos (SP).
– Maior solidez fiscal
Mato Grosso foi eleito o estado com a maior credibilidade fiscal e financeira no Brasil, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2022, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Este pilar congrega uma série de indicadores como taxa de investimentos, regra de ouro, solvência fiscal, sucesso do planejamento orçamentário, dependência fiscal, resultado primário, gasto com pessoal, índice de liquidez e poupança corrente.
– Melhor nota junto ao Tesouro Nacional
O Governo de Mato Grosso se mantém, pelo segundo ano consecutivo, com a nota máxima na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à Capacidade de Pagamento (CAPAG).
A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais da secretaria, que é vinculada ao Ministério da Economia.
De acordo com o relatório, Mato Grosso continua na seleta lista de sete estados que conseguiram a nota A na classificação. Isso significa que o estado pode realizar empréstimos com a garantia da União, para realizar obras estruturantes em todas as áreas em favor do cidadão.
– O Estado que mais analisa Cadastro Ambiental Rural
Mato Grosso já analisou 58% dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) realizados no estado e validou cerca de 11% deles.
Dados do Sistema Florestal Brasileiro (SFB) revelam que a área analisada através do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) é mais de 10 vezes a média nacional, que é de 4%.
Este resultado foi possível porque o Estado investiu na contratação de profissionais especializados para intensificar as análises, além de empenho dos servidores. Outros fatores que contribuíram nos últimos quatro anos foram a padronização das análises e a iimplantação de novos procedimentos de gestão.
– O primeiro a assumir a concessão de uma rodovia federal
Para resolver um problema que se arrasta há anos na BR-163, o governador Mauro Mendes propôs uma solução inovadora: o próprio Estado assumir a concessão da rodovia federal.
A proposta, estudada e trabalhada durante meses, foi aceita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de forma unânime. A solução foi elogiada pelos ministros da Corte e já tem sido usada como modelo a ser aplicado em outros estados, como o Espírito Santo.
De acordo com o governador, a solução de assumir a concessão é muito mais vantajosa do que aguardar a relicitação pelo Governo Federal, que poderia demorar mais de cinco anos apenas para dar ordem de serviço às obras, além de dobrar a tarifa.
Com o Estado assumindo a concessão, as obras começam já em 2023. Para Mauro Mendes, além de acelerar os investimentos, assumir a concessão também vai trazer mais qualidade para a logística, para a vida das pessoas e ainda vai evitar muitas mortes.
– Campeão em redução de impostos
Mato Grosso foi o estado que mais reduziu ou isentou impostos, taxas e contribuições: mais de 140. O fôlego financeiro começou durante a pandemia e se expandiu durante toda a gestão., muito antes do assunto entrar em debate no Congresso Nacional.
Entre as principais reduções e isenções estão: Energia elétrica (de 27% 17%); telefonia e internet (30% para 17%); gás (de 17% para 12%); diesel (de 17% para 16%); etanol para outro estado (de 7% para 4,5%); setor de calçados (de 17% para 12%); setor de confecções (de 17% para 12%); setor de tecidos (de 17% para 12%); carnes e miudezas bovinas (de 2% para 1%); transporte intermunicipal de passageiro (de 17% para 7%); bares, restaurantes e similares (de 7% para 3%); além de reduções e isenções em várias taxas do Detran.
– O único Estado que está zerando o déficit prisional
Com investimentos no sistema prisional na ordem de R$ 150 milhões, Mato Grosso está prestes a se tornar o primeiro estado a zerar o déficit de vagas. Foram mais de 4 mil novas vagas nos presídios do estado, incluindo uma ala de segurança máxima na Penitenciária Central.
De uma realidade de 12 mil presos para apenas 6 mil vagas no início da gestão, em 2019, o Governo do Estado transformou o Sistema Penitenciário, ofertando atualmente quase 10 mil vagas para um total de 11 mil presos. Nos próximos meses, com a completa reestruturação da PCE, o total será de 12 mil vagas.
Fonte: GOV MT
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Grupo Nova Fronteira aprova plano de recuperação judicial com passivo superior a R$ 600 milhões
Plano foi aprovado em todas as classes de credores e prevê financiamento DIP de R$ 13 milhões; credores também autorizaram novo período de proteção de 180 dias para apoiar a implementação da reestruturação
O Grupo Nova Fronteira teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (26). A decisão representa um dos principais marcos do processo de reestruturação financeira do grupo, que reúne 112 credores e passivo superior a R$ 600 milhões.
A recuperação judicial, conduzida pela ERS Advocacia, envolveu negociações com credores de diferentes perfis, entre eles instituições financeiras públicas e privadas, cooperativas de crédito, fornecedores de insumos e equipamentos agrícolas e agentes financeiros.
O plano recebeu aprovação em todas as classes de credores. Nas classes Trabalhista e de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), a adesão foi de 100%. Entre os credores com garantia real, o índice de aprovação alcançou 84,18%, enquanto na classe dos quirografários chegou a 66,62%.
Entre as medidas previstas está a contratação de um novo financiamento DIP (debtor-in-possession) de R$ 13 milhões, destinado ao reforço do capital de giro. A operação já foi aprovada pelo Banco BTG, instituição com a qual o Grupo manterá relacionamento comercial.
Embora houvesse autorização judicial para requerer nova suspensão da assembleia por até 60 dias, o avanço das negociações ao longo do próprio dia permitiu que credores e devedores prosseguissem para a votação, culminando na aprovação do plano.
Para Victor D’Elia, advogado responsável pela condução do processo, o resultado reflete a complexidade das negociações e a busca por uma solução capaz de conciliar a preservação da atividade econômica com os interesses dos credores.
“Esta foi uma das recuperações judiciais mais complexas em curso no Estado, não apenas pela dimensão do passivo, superior a R$ 600 milhões, mas principalmente pela natureza dos créditos, pelas garantias envolvidas e pela diversidade de credores. A aprovação em todas as classes demonstra que foi possível construir uma solução equilibrada, capaz de preservar a atividade do grupo e, ao mesmo tempo, considerar os interesses dos credores”, afirma D’Elia.
Credores aprovam novo período de proteção
Além do plano de recuperação, os credores aprovaram, por 73,01% dos créditos presentes e votantes, a concessão de um novo período de proteção de 180 dias.
A medida busca assegurar estabilidade durante a fase inicial de implementação do plano, preservando bens essenciais à atividade produtiva e evitando medidas expropriatórias que possam comprometer a operação e, consequentemente, a capacidade de cumprimento das obrigações assumidas na recuperação.
O resultado da assembleia também evidencia o papel cada vez mais relevante da negociação entre devedores e credores nos processos de recuperação judicial. Em reestruturações de maior complexidade, a construção de soluções consensuais tem se consolidado como instrumento central para compatibilizar a continuidade da atividade empresarial com a recuperação dos créditos.
Nova etapa para o Grupo Nova Fronteira
Com mais de quatro décadas de atuação no agronegócio, o Grupo teve o processamento de sua recuperação judicial deferido em dezembro de 2024 pelo juiz Márcio Guedes, da Vara Especializada de Cuiabá -MT. Na ocasião, o passivo declarado era de R$ 594,3 milhões.
Superada a etapa de deliberação dos credores, o processo entra agora em uma nova fase, voltada à implementação das condições negociadas, ao cumprimento das obrigações previstas no plano e à continuidade das atividades produtivas.
Para João Paulo Marquezam, CEO do Grupo Nova Fronteira, a aprovação representa também uma sinalização ao mercado sobre a continuidade das operações.
“A aprovação passa uma mensagem importante para o mercado: o Grupo Nova Fronteira continua firme na atividade e superou o estado de crise. Depois de um processo longo e de negociações complexas, começa agora uma nova fase, que exige disciplina para cumprir o que foi negociado, manter a produção e reconstruir a relação de confiança com credores, fornecedores e parceiros comerciais”, afirma.
Atualmente, o grupo possui 25 mil hectares de área própria, dos quais 6 mil hectares são destinados ao cultivo de soja, além de estrutura com capacidade para 40 mil animais, entre pastagens e confinamento.
A manutenção dessa estrutura produtiva será um dos principais pilares da nova etapa da reestruturação, ao sustentar a geração de caixa necessária para a continuidade das operações e o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial.
