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Comissão de Ética da Seduc realiza ciclo de formações de gestores escolares

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A Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) iniciou um ciclo de formação de gestores escolares. Com o tema ‘Perfil Ético do Servidor’, as palestras acontecem nas sedes das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) instruindo diretores, coordenadores, secretários de unidades escolares e gestão da DRE, até agosto deste ano.

São abordados tópicos de procedimento de ouvidoria, relações interpessoais, mediação de situações conflituosas, além da conduta de ética, que também contribui com a transparência na execução das 30 políticas educacionais que compõem o Plano EducAção 10 Anos. A formação é presencial, porém, se nem todos os profissionais puderem estar presencialmente, é criado um link para a participação online.

Até este mês de maio, três DREs já participaram da formação. Nos polos de Cáceres e Barra do Garças, os eventos foram nas sedes das DREs e, na sede do polo Rondonópolis, foi realizada uma formação na Escola Estadual Militar Tiradentes Major PM Ernestino Veríssimo da Silva, além de outra na Escola Estadual Carlos Irigaray Filho, na cidade de Alto Taquari, que também faz parte desse mesmo polo.

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A meta é alcançar as 10 DREs restantes até meados de agosto. No ano passado, em apenas um encontro de formação, mais de 900 servidores participaram do evento. De acordo com o cronograma 2024, está prevista a formação de mais cinco DREs no mês de junho, em Sinop, Alta Floresta, Matupá, Primavera do Leste e Diamantino.

O presidente da Comissão de Ética, Luis Lopes da Silva, destacou a importância da formação dos gestores. “Queremos esclarecer aos servidores o que a Comissão de Ética faz e como pode ajudar as escolas e DREs, além de apresentar procedimentos a serem adotados em determinadas situações com os estudantes e os pais. O objetivo é formar 70% das equipes gestoras de cada polo visitado”, afirmou.

O objetivo é implementar o projeto em 50% das DREs.

O trabalho da Comissão de Ética já vem sido reconhecido em todo o país. No dia 7 de maio, por exemplo, o secretário-adjunto de Administração da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, Reginaldo Luis, visitou a Seduc-MT para conhecer as boas práticas desenvolvidas pela equipe.

Além da formação, o setor também tem o reconhecimento pela cartilha orientativa que alerta o servidor público a aderir às regras estabelecidas, inclusive as de cunho moral e ético.

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Segundo Luis, além de afirmar a obrigatoriedade de se conhecer o Código de Ética do Servidor Público Civil de Mato Grosso, a cartilha pontua os deveres fundamentais do servidor público, previsto no Artigo 4° da Lei Complementar Nº 112/2022.

“Temos outra cartilha orientativa para auxiliar os servidores que estão nas unidades escolares da Rede Estadual, informando como agir em demandas relativas a conflitos e outras ocorrências e diversos temas como o bullying”, completou o coordenador.

Comissão de Ética

A Comissão de Ética da Seduc é responsável pela aplicação do Código de Ética do Servidor Público do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar n° 112/02), no âmbito da pasta. A Comissão atua como instância educativa e orientativa dos servidores e da comunidade em geral e consultiva dos dirigentes, sobre as normas éticas.

Administrativamente, a comissão está ligada ao gabinete do secretário de Estado de Educação e, tecnicamente, ao Conselho Estadual de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (CONSEP-MT).

Fonte: Governo MT – MT

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Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

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Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).

O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior ­- índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).

A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.

No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.

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A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.

Dificuldades

As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.

As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).

Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.

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Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.

“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.

Dados da pesquisa

O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.

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