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Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino fundamental e médio.

A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais e prevê ainda que, diariamente, antes do início da primeira aula, os alunos prestem o seguinte juramento:

“Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais.”

Os termos do juramento, de acordo com o texto aprovado, poderão ser alterados por meio de concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura.

O texto foi aprovado com alterações de redação ([[g substitutivo]]) sugeridas pelo relator, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), ao projeto original do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR).

Valadares afirmou que o a proposta pretende promover a cidadania nas escolas brasileiras. “Pretende estimular, mediante juramento diário em sala de aula, o relevante vínculo de cada criança e jovem com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, a harmonia da convivência com os semelhantes e demais seres viventes, bem como com o meio ambiente”, disse.

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Atualmente, a lei exige que se hasteie a Bandeira Nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e em sindicatos nos dias de festa ou de luto nacional. Nas escolas, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.

Próximos passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

 

Fonte: Câmara dos Deputados

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Fisioterapeuta traz a Cuiabá protocolos apresentados em congresso internacional sobre lipedema

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Profissionais da saúde que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o diagnóstico e tratamento do lipedema terão a oportunidade de participar, nos dias 16 e 17 de julho, em Cuiabá, de um curso presencial ministrado pela fisioterapeuta Dra. Laura Alves. A capacitação chega ao Estado logo após a especialista representar o Brasil como palestrante no Lipedema International Summit 2026, realizado em Lisboa, Portugal, um dos mais importantes encontros científicos do mundo dedicados à doença.
Com formação em centros europeus de referência e atuação reconhecida internacionalmente, Laura Alves compartilhou no congresso sua experiência no tratamento conservador do lipedema, apresentando resultados obtidos em sua prática clínica e discutindo temas como hormônios, inflamação, metabolismo, microbiota intestinal e a importância da atuação multidisciplinar no acompanhamento das pacientes.
A participação em Lisboa reforça a trajetória internacional da fisioterapeuta, que também já foi palestrante em eventos científicos na Itália. Agora, esse conhecimento será levado aos profissionais de Mato Grosso por meio de um curso com conteúdo teórico e treinamento prático (hands on), abordando diagnóstico clínico, classificação por estágios, tratamento conservador, pós-operatório, drenagem linfática, compressoterapia, eletroterapia e discussão de casos reais.
Capacitação em Cuiabá
Com a experiência adquirida nos principais centros internacionais dedicados ao estudo do lipedema, Dra. Laura Alves realizará nos dias 16 e 17 de julho de 2026, em Cuiabá, um curso presencial voltado a fisioterapeutas e demais profissionais da saúde interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a doença.
A capacitação reunirá conteúdo teórico e treinamento prático (hands on), contemplando diagnóstico clínico e diferencial por estágios, protocolos de tratamento conservador e pós-operatório, eletroterapia, drenagem linfática, compressoterapia e discussão de casos clínicos.
O curso inclui certificado e apostila, com vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo Sympla ou diretamente pelo WhatsApp da organização.

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Serviço
Curso Presencial de Lipedema – Hands On
Data: 16 e 17 de julho de 2026
Local: Cuiabá (MT)
Informações: (65) 99971-5844
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/curso-lipedema-hands-on-cuiabA/3468320
WhatsApp: https://wa.me/5565999715844

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