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Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino fundamental e médio.

A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais e prevê ainda que, diariamente, antes do início da primeira aula, os alunos prestem o seguinte juramento:

“Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais.”

Os termos do juramento, de acordo com o texto aprovado, poderão ser alterados por meio de concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura.

O texto foi aprovado com alterações de redação ([[g substitutivo]]) sugeridas pelo relator, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), ao projeto original do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR).

Valadares afirmou que o a proposta pretende promover a cidadania nas escolas brasileiras. “Pretende estimular, mediante juramento diário em sala de aula, o relevante vínculo de cada criança e jovem com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, a harmonia da convivência com os semelhantes e demais seres viventes, bem como com o meio ambiente”, disse.

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Atualmente, a lei exige que se hasteie a Bandeira Nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e em sindicatos nos dias de festa ou de luto nacional. Nas escolas, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.

Próximos passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

 

Fonte: Câmara dos Deputados

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Rota da Carne Suína vai movimentar restaurantes de Cuiabá durante o mês de junho 

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), lança a partir de 01 de junho o projeto “Rota da Carne Suína”, iniciativa que promete movimentar restaurantes de Cuiabá e aproximar ainda mais a população da gastronomia à base de carne suína. A ação faz parte do “Mês da Carne Suína”, campanha realizada em parceria com a Abrasel-MT para valorizar a cadeia produtiva da suinocultura mato-grossense e vai até dia 30 de junho.

Durante todo o mês, restaurantes parceiros irão oferecer pratos exclusivos preparados com carne suína, com preços promocionais e receitas desenvolvidas por chefs renomados. A proposta é destacar a versatilidade, o sabor e os benefícios da proteína, além de incentivar o consumo no dia a dia.

Segundo o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, o projeto nasce com a missão de aproximar o consumidor da carne suína e mostrar novas possibilidades gastronômicas.

“Estamos iniciando o projeto em Cuiabá, onde vários restaurantes estão fazendo essa parceria para servir pratos variados com carne suína, com preço acessível e destacando todo o sabor e versatilidade dessa proteína. Conseguimos parceria com restaurantes renomados, com chefs experientes e consagrados, que terão a oportunidade de mostrar aos consumidores diferentes formas de preparo, sempre tendo a carne suína como estrela principal do prato”, destacou.

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Frederico também reforça que a campanha busca fortalecer a presença da proteína na alimentação dos brasileiros.

“Com esse projeto, queremos inserir cada vez mais a carne suína na rotina das pessoas, mostrando que além de possuir um preço competitivo, é uma proteína saborosa, saudável e extremamente versátil”, completou.

Além da experiência gastronômica, o projeto também pretende fortalecer a imagem da suinocultura de Mato Grosso, incentivar os estabelecimentos parceiros e gerar engajamento junto ao público e formadores de opinião.

Os restaurantes participantes serão identificados com materiais oficiais da campanha e irão disponibilizar pratos exclusivos durante todo o período da ação, entre os dias 1º e 30 de junho.

O projeto conta com apoio do Frigorífico Ochove, Frigochaves, patrocínio da Excelência e correalização Abrasel.

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