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Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino fundamental e médio.

A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais e prevê ainda que, diariamente, antes do início da primeira aula, os alunos prestem o seguinte juramento:

“Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais.”

Os termos do juramento, de acordo com o texto aprovado, poderão ser alterados por meio de concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura.

O texto foi aprovado com alterações de redação ([[g substitutivo]]) sugeridas pelo relator, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), ao projeto original do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR).

Valadares afirmou que o a proposta pretende promover a cidadania nas escolas brasileiras. “Pretende estimular, mediante juramento diário em sala de aula, o relevante vínculo de cada criança e jovem com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, a harmonia da convivência com os semelhantes e demais seres viventes, bem como com o meio ambiente”, disse.

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Atualmente, a lei exige que se hasteie a Bandeira Nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e em sindicatos nos dias de festa ou de luto nacional. Nas escolas, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.

Próximos passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

 

Fonte: Câmara dos Deputados

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Custos de produção e rentabilidade preocupam suinocultores de Mato Grosso, apontam especialistas

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Apesar do crescimento da produção e dos recordes nas exportações brasileiras de carne suína, a rentabilidade dos produtores de Mato Grosso vive um dos momentos mais delicados dos últimos anos. A combinação entre preços em queda, custos de produção ainda elevados e dificuldades para ampliar o consumo interno foi um dos principais temas debatidos durante o 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso, realizado pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat).

Durante o evento, o superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), Cleiton Gauer, apresentou um panorama atualizado da cadeia produtiva e destacou que o Estado segue ampliando seu rebanho e sua produção. Entretanto, esse crescimento não tem se refletido na renda do produtor.

Segundo ele, após a virada do ano, os preços pagos pelo quilo do suíno apresentaram forte retração, reduzindo significativamente a margem da atividade. “Mesmo com uma leve redução nos custos, principalmente do milho, esse alívio não chegou de forma suficiente ao produtor. Hoje estamos observando alguns dos menores resultados econômicos da série histórica da suinocultura em Mato Grosso”, afirmou.

Gauer explicou que a situação é ainda mais preocupante para produtores que possuem financiamentos e investimentos em andamento, já que a redução da rentabilidade compromete a capacidade de cumprir esses compromissos. Outro ponto destacado foi o comportamento das exportações. Embora o Brasil registre embarques recordes de carne suína, esse desempenho ainda não é suficiente para equilibrar o mercado interno.

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“Quando analisamos Mato Grosso, apenas cerca de 15% da produção é destinada à exportação. Ou seja, a maior parte permanece no mercado interno, o que limita o impacto positivo das vendas externas sobre os preços recebidos pelos produtores”, explicou.

Gestão eficiente será decisiva

O pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Franco Muller Martins, reforçou que o cenário exige dos produtores uma gestão ainda mais eficiente das granjas. Durante sua palestra sobre custos de produção e perspectivas para 2027, ele apresentou a metodologia utilizada pela Embrapa para calcular os custos de produção em seis estados brasileiros, entre eles Mato Grosso, disponibilizando informações que servem de referência para produtores.

Segundo o pesquisador, embora o Brasil viva um excelente momento nas exportações, esse avanço não foi suficiente para garantir margens satisfatórias aos produtores. “O setor enfrenta hoje preços reduzidos em relação aos custos de produção. Isso exige que o produtor olhe cada vez mais para dentro da propriedade, buscando eficiência, redução de desperdícios e melhoria da gestão”, destacou.

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Para Martins, além do trabalho realizado dentro das granjas, será fundamental que toda a cadeia continue investindo em ações de estímulo ao consumo da carne suína. “A ampliação da demanda é um caminho importante para que, no médio prazo, o setor consiga recuperar melhores níveis de rentabilidade”, afirmou.

Além da economia, o pesquisador também abordou a importância da biosseguridade como fator estratégico para manter a competitividade da suinocultura brasileira, tema que também ganhou destaque durante o simpósio.

Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a discussão sobre custos de produção, mercado e rentabilidade tornou-se indispensável diante do atual cenário da atividade. “A suinocultura vive um momento de grande evolução tecnológica, mas também de margens cada vez mais apertadas. Por isso, a Acrismat fez questão de reunir especialistas que apresentassem um diagnóstico econômico do setor e apontassem caminhos para que o produtor possa tomar decisões mais seguras. Conhecimento é uma ferramenta essencial para manter a atividade competitiva”, afirmou.

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