MATO GROSSO
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental
MATO GROSSO
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino fundamental e médio.
A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais e prevê ainda que, diariamente, antes do início da primeira aula, os alunos prestem o seguinte juramento:
“Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais.”
Os termos do juramento, de acordo com o texto aprovado, poderão ser alterados por meio de concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura.
O texto foi aprovado com alterações de redação ([[g substitutivo]]) sugeridas pelo relator, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), ao projeto original do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR).
Valadares afirmou que o a proposta pretende promover a cidadania nas escolas brasileiras. “Pretende estimular, mediante juramento diário em sala de aula, o relevante vínculo de cada criança e jovem com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, a harmonia da convivência com os semelhantes e demais seres viventes, bem como com o meio ambiente”, disse.
Atualmente, a lei exige que se hasteie a Bandeira Nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e em sindicatos nos dias de festa ou de luto nacional. Nas escolas, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.
Próximos passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
MATO GROSSO
Alex Rodrigues tem candidatura homologada pelo Podemos e entra na disputa por vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Após decisão conjunta do partido durante convenção, pré-candidato reforça compromisso com saúde, infraestrutura e desenvolvimento dos municípios mato-grossenses
A candidatura de Alex Rodrigues a deputado estadual foi oficialmente homologada nesta terça-feira (04), durante a convenção do Podemos. A decisão foi tomada em conjunto pela sigla, da qual o pré-candidato faz parte desde o início de 2026, consolidando seu nome para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições deste ano.
O ato reuniu lideranças políticas, filiados, apoiadores e representantes de diversas regiões do estado, marcando o início oficial da campanha eleitoral de Alex Rodrigues.
Trajetória iniciada em Cuiabá
Antes de disputar uma vaga no Legislativo estadual, Alex Rodrigues conquistou destaque na política cuiabana ao ser eleito vereador de Cuiabá nas eleições de 2024, quando recebeu 5.556 votos, resultado que o colocou entre os três parlamentares mais votados da capital.
Desde então, construiu sua atuação voltada principalmente para demandas de infraestrutura, fiscalização de obras públicas e defesa da saúde, pautas que agora pretende ampliar para todo o estado de Mato Grosso.
Saúde é prioridade da candidatura
Durante a homologação, Alex reafirmou que a saúde será uma das principais bandeiras de seu mandato caso seja eleito deputado estadual. Entre as propostas defendidas estão o fortalecimento dos hospitais regionais, ampliação do acesso a consultas e exames especializados, redução das filas de espera e destinação de recursos para melhorar o atendimento à população.
Segundo o pré-candidato, investir na saúde é garantir dignidade aos cidadãos e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam na rede pública.
Infraestrutura para desenvolver Mato Grosso
Outra prioridade apresentada por Alex Rodrigues é o fortalecimento da infraestrutura nos municípios mato-grossenses. O pré-candidato defende investimentos em pavimentação, recuperação de rodovias estaduais, construção de pontes, drenagem, mobilidade urbana e obras estruturantes que contribuam para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população.
Para Alex, melhorar a infraestrutura significa facilitar o escoamento da produção, aumentar a segurança nas estradas e oferecer melhores condições para quem vive tanto nas cidades quanto no interior do estado.
Compromisso com todo o estado
Ao agradecer a confiança do Podemos pela homologação de sua candidatura, Alex Rodrigues afirmou que pretende levar para a Assembleia Legislativa uma atuação próxima dos municípios, ouvindo as demandas da população e trabalhando pela destinação de investimentos para as áreas mais essenciais.
Com a candidatura oficializada, o pré-candidato inicia a campanha defendendo uma política baseada em resultados, tendo como principais compromissos o fortalecimento da saúde pública, os investimentos em infraestrutura e o desenvolvimento de Mato Grosso.
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