MATO GROSSO
Comunidades indígenas de MT receberão 2.480 cestas de alimentos e kits de higiene em abril
MATO GROSSO
Serão atendidas, ao longo do mês, aldeias localizadas em cinco municípios: Barão de Melgaço, Campinápolis, Conquista D’Oeste, Marcelândia e Feliz Natal, totalizando 2.480 famílias beneficiadas. As entregas são realizadas com o apoio da Polícia Militar e da Defesa Civil do Estado.
Para Campinápolis foram destinadas 1.500 cestas, distribuídas em 196 aldeias. As entregas já tiveram início e irão se estender até o dia 16 de abril, quando começarão as comemorações do Dia do Indígena no município.
Além das entregas de alimentos, as equipes da Setasc também estão visitando as famílias indígenas em Campinápolis e fazendo o mapeamento das famílias com perfil para inclusão no Programa SER Família Indígena.![]()
A primeira-dama Virginia Mendes ressaltou que no ano passado cerca de 3.400 famílias indígenas foram atendidas com as cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, e que o objetivo em 2024 é alcançar um número maior de famílias.
“A primeira etapa de entregas iniciou a todo vapor, e o trabalho ativo da assistência aos povos indígenas em parceria com os municípios é de extrema importância. Agradeço ao Governo do Estado que, por meio da Setasc, tem feito, com eficácia e excelência, os atendimentos. Como sempre digo, tenho uma conexão muito forte com meus irmãos, e esse programa foi pensado com muito carinho”, enfatizou a primeira-dama de Mato Grosso.![]()
Crédito: João Reis
Ainda em Campinápolis, a Setasc irá realizar o Mutirão da Cidadania nos dias 18 e 19 de abril, levando palestras sobre violência doméstica, tanto para a sensibilização das mulheres quanto para a conscientização dos homens; serviços do Procon, com orientações sobre o direito do consumidor; emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; plastificação de documentos; e orientações, encaminhamentos, palestras, mesa de acolhimento e panfletagem sobre direitos humanos.
“Nós temos uma programação a ser realizada junto às aldeias indígenas de Mato Grosso, não só para levarmos as cestas de alimentos e os kits de higiene e limpeza, mas também para levarmos os serviços de cidadania por meio dos mutirões e, principalmente, realizar o levantamento das famílias que ainda não estão inseridas no SER Família Indígena, que é um programa idealizado pela nosso primeira-dama Virginia Mendes, que tem um carinho mais que especial pelos povos indígenas. Esse benefício recebido pelo cartão do SER Família Indígena é muito importante, pois através dele as mulheres indígenas podem adquirir alimentos diferentes daqueles que são entregues na cesta, e que irão atender ainda mais a família. Nosso objetivo é estar cada vez mais perto dos povos indígenas, auxiliando da melhor forma e com eficiência”, disse a secretária da Setasc, Grasi Bugalho.![]()
Crédito: João Reis
As equipes da Setasc, Polícia Militar e Defesa Civil também estarão, entre os dias 15 e 20 de abril, no município de Marcelândia, visitando as famílias e entregando 550 cestas de alimentos e kits de higiene em aldeias indígenas da etnia Kayabi, localizadas no município.
Também serão entregues 150 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza para as aldeias localizadas em Feliz Natal, entre os dias 22 e 26 de abril.
Os indígenas da etnia Haliti-Paresi, das aldeias localizadas no município de Conquista D’Oeste, receberão a visita das equipes da Setasc entre os dias 29 de abril e 1º de maio. Nessas aldeias serão entregues 200 cestas e kits de higiene e limpeza.
Já os indígenas das etnias Guató e Boe-Bororo, de Barão de Melgaço, já receberam 80 cestas de alimentos e kits de higiene dos programadas SER Família, entre os dias 9 e 12 de abril.
Ainda estão previstas entregas de cestas para outras aldeias indígenas de Mato Grosso, em diversos municípios, até o fim do ano.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido por meio do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) para atividades da suinocultura. O benefício, que mantém o percentual de 75% de incentivo nas operações interestaduais com suínos vivos, terminaria no dia 31 de abril, mas foi estendido até 31 de dezembro de 2026, garantindo fôlego ao setor produtivo em um momento de desafios econômicos.
A medida atende a uma demanda apresentada pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), com apoio institucional do Fórum Agro, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De acordo com a Resolução nº 269/2026 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), publicada após a 33ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada no mês de março, fica autorizada a manutenção da fruição cumulativa de benefícios fiscais nas operações interestaduais de suínos destinados ao abate, engorda, reprodução, cria e recria.
Na prática, o incentivo mantém reduzida a carga tributária nas saídas interestaduais de suínos vivos, assegurando maior competitividade aos produtores mato-grossenses no mercado nacional. O mecanismo combina crédito outorgado e redução de base de cálculo do ICMS, conforme previsto em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e regulamentações estaduais.
A prorrogação ocorre em um contexto de pressão sobre os custos de produção e margens do setor, especialmente diante de oscilações de mercado e aumento de custos operacionais. Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a manutenção do incentivo fiscal contribui para preservar a atividade, estimular investimentos e garantir previsibilidade aos produtores.
“Esse incentivo é fundamental não só para o desenvolvimento da suinocultura de Mato Grosso como a manutenção de produtores na atividade, visto que o primeiro trimestre foi de desvalorização do preço pago ao produtor. Para se ter uma ideia, iniciamos o ano com R$ 8,00 pago ao produtor por cada quilo do animal vivo, e agora no início de abril esse valor está em R$ 6,20, uma queda de 22% aproximadamente”, pondera Frederico.
Com a decisão, o setor suinícola ganha mais tempo para enfrentar o atual cenário econômico, enquanto entidades representativas seguem dialogando com o poder público em busca de medidas estruturais que contribuam para a sustentabilidade da produção em Mato Grosso.
O Proder é um dos principais instrumentos de incentivo ao desenvolvimento rural no estado, permitindo a concessão de benefícios fiscais a segmentos estratégicos da agropecuária, com foco na agregação de valor, geração de emprego e fortalecimento da competitividade.
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