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Conselho Estadual de Cultura debate políticas públicas e ações de 2023

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O colegiado do Conselho de Cultura de Mato Grosso (CEC) se reúne a partir desta quarta-feira (1º.03) para deliberar e debater sobre temas que impactam nas ações públicas voltadas ao setor. Entre os assuntos estão leis nacionais e estaduais, realização de conferência regional, planejamento anual e projetos sobre preservação do patrimônio. O encontro será no Cine Teatro Cuiabá, das 9h às 17h, até sexta-feira (03.03).

Nos três dias de reunião, os representantes do CEC irão debater sobre as perspectivas das Lei Paulo Gustavo para Mato Grosso e deliberar sobre o planejamento 2023. Também irão tratar da realização da Conferência Estadual de Cultura e da proposta de reformulação das leis do Conselho de Cultura e do Fundo Estadual.

Ao fim, o colegiado conversa sobre projetos de leis que tratam de títulos de mestres das artes e saberes da cultura e deliberam sobre questões do patrimônio histórico e cultural.

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Jefferson Carvalho Neves, e o adjunto de Cultura, Jan Moura, estarão presentes na reunião. Eles integram o colegiado como membros do Poder Público.

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Conselho Estadual de Cultura
O órgão tem o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, tendo competências deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização. Conforme a Lei 10.378/2016, o órgão é composto por representantes eleitos pela sociedade civil e membros indicados pelo Poder Público. Dessa forma, o colegiado possui titulares e suplentes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses.

Mais informações, como leis, atribuições, resoluções e membros do CEC, acesse secel.mt.gov.br/conselho-estadual-de-cultura .

Fonte: GOV MT

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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.

A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.

Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.

“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.

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Sobre o CONCEEL-EMT

O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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