MATO GROSSO
Defensoria Pública finaliza atendimento de reconhecimento de paternidade do Mutirão Pai Presente
MATO GROSSO
Ao todo, 36 processos de paternidade foram analisados durante a semana de mutirão
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso finalizou nesta sexta-feira (16) as sessões de conciliação no âmbito do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando promover o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento. Com esta ação, o Poder Judiciário intensificou os atendimentos a todos que buscaram a identificação de paternidade.
A Defensoria Pública atuou no mutirão dando andamento aos processos de reconhecimento de paternidade que já estavam abertos no âmbito da Instituição. Ao todo, 72 processos envolvendo reconhecimento de paternidade com necessidade de coleta de material para exame de DNA estavam previstos para serem analisados durante esta semana de mutirão, entretanto, 36 atendimentos foram realizados. No restante, houve a ausência de algum dos envolvidos no processo.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Mediação da Defensoria Pública, Elianeth Nazário, explicou que foi lavrado um termo de ausência que será encaminhado ao juiz de origem de cada caso. “Os mediadores do Judiciário lavraram um termo de ausência da parte que vai constar no processo. Esse processo retornando ao juiz de origem, ele quem vai decidir. A nossa expectativa é que seja acatada a decisão majoritária do Superior Tribunal de Justiça de que a própria recusa, dificuldade e resistência de fazer o exame de DNA já demonstra a paternidade em si”.
Esta foi a primeira vez que a DPEMT participou do mutirão Pai Presente. A defensora Elianeth disse que o balanço foi positivo. “Achei o resultado positivo, as partes envolvidas nos processos de reconhecimento de paternidade na Defensoria foram notificadas sobre o dia e o horário de suas audiências e foram atendidas pelos defensores que já acompanhavam os seus casos”.
O programa Pai Presente é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desde agosto de 2023, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) passou a participar por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
O Mutirão Pai Presente 2024 foi realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Estão como parceiros desta edição, a Defensoria Pública do Estado (DPEMT), o Governo do Estado de Mato Grosso — por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES) —, o Ministério Público Estadual (MPMT) e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT).
MATO GROSSO
Condomínio com conceito clube está com obras aceleradas na Avenida das Torres
As obras do Essence Bella Vita Home Club seguem a todo vapor na Avenida das Torres, em Cuiabá. Atualmente, o empreendimento executa a primeira etapa do cronograma, que contempla serviços de infraestrutura de água, esgoto, drenagem, terraplenagem e parte elétrica.
O condomínio terá 537 lotes, com áreas que variam de 180 m² a 334 m², e infraestrutura voltada ao padrão de condomínios do tipo clube e que proporcionam a sensação de uma vida em modo férias.
As intervenções marcam o começo da implantação do empreendimento no local.
O projeto foi desenvolvido com foco na integração entre moradia, lazer e áreas verdes.
O empreendimento contará com estrutura de lazer distribuída em diferentes espaços, além de sistema de segurança que inclui monitoramento por drone autônomo no perímetro, reconhecimento facial e leitura de placas veiculares, com operação contínua, inclusive em condições climáticas adversas.
De acordo com o diretor de marketing da incorporadora Essence Urbanismo, Henrique Gavioli, o avanço das obras representa um marco importante no desenvolvimento do projeto.
“É um empreendimento que exigiu um planejamento detalhado, principalmente pela complexidade da infraestrutura e do conceito adotado, e essa etapa confirma o avanço dentro do cronograma previsto”, destacou o diretor.
Sobre o Essence Bella Vita Home Club
A área comum prevê piscina com acquaplay e pool bar, quatro espaços gourmet, sala de jogos, academia, beauty care, brinquedoteca, playground, pet place e pista de caminhada arborizada. O projeto idealizado pela incorporadora Essence Urbanismo inclui ainda uma costelaria integrada ao espaço Beach Gourmet, permitindo preparo de churrasco no estilo fogo de chão.
Até o momento, mais de 160 unidades já foram comercializadas, indicando a adesão inicial ao empreendimento ainda na fase de implantação.
Plantão de Vendas
O plantão de vendas da Essence Urbanismo em Cuiabá está localizado na Avenida das Torres. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (65) 2121-5960 ou acesse o site: essencebellavita.com.br.
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