MATO GROSSO
DEM Nacional requer recondução de Botelho à presidência da AL
MATO GROSSO
O Diretório Nacional do partido Democratas (DEM) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a revogação da decisão que suspendeu a posse do deputado estadual, Eduardo Botelho, como presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMT). A petição foi encaminhada na última quarta-feira (12), ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Botelho havia sido reeleito para assumir o terceiro mandato na presidência da Casa de Leis no ano passado. No entanto, foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo partido Rede. Eles alegaram que a Constituição Federal permite apenas uma recondução.
O relator dos autos, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a posse dos candidatos, de forma monocrática, e determinou uma nova eleição. O deputado Max Russi (PSB) foi eleito na segunda votação e escolhido para comandar a ALMT.
O caso começou a ser analisado pela Corte em junho de 2021, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos. Depois, em outubro, a questão voltou a julgamento, mas com um pedido de destaque, o processo foi retirado de pauta. Desde então, não foi retomado.
“Diante dos inegáveis danos causados aos membros da Mesa Diretora da ALMT, reitera-se o pedido de alteração da medida cautelar determinada por Vossa Excelência”, destacou o DEM na petição.
No pedido, o DEM pontuou que o ministro Alexandre de Moraes, citou entendimento de uma outra ADI semelhante para barrar a eleição, onde o STF proibiu a recondução sucessiva. No entanto, para a aplicação de mudança jurisprudencial, é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo que causou a alteração de entendimento da Corte.
“Não raramente decisões judiciais tem caráter normativo e alcançam uma coletividade de cidadãos. Inexiste razão, portanto, para que as Cortes possam alterar as regras eleitorais vigentes, como aquelas que disciplinam o funcionamento de Mesas Diretoras de órgãos do Legislativo, sem considerar os possíveis efeitos sobre as relações jurídicas já consolidadas”.
O DEM nacional disse ainda que a reeleição ocorre com base na jurisprudência anterior, que permitia a recondução sucessiva nas Assembleias Legislativas do país.
“A aplicação retroativa desse entendimento gera, portanto, efetivos danos à expectativa legítima dos membros da Mesa Diretora eleitos, que se basearam, de boa-fé, na tradicional jurisprudência do STF sobre o tema – razão pela qual deve ser utilizada a técnica da modulação de efeitos no caso em análise, restringindo os efeitos da r. medida cautelar às eleições ocorridas após a frustração da confiança (alteração do entendimento jurisprudencial)”.
Por fim, o partido pediu para que a decisão monocrática de Alexandre de Moraes seja revista, e caso o pedido não seja atendido, requereu ainda a inclusão imediata do caso para julgamento.
FONTE/REPOST: Mayara Campos – ÚNICA NEWS
MATO GROSSO
Atletas de Mato Grosso e de Rondônia disputam o cinturão do MT Warriors; confira o card completo
Os 28 atletas que participarão da segunda edição do MT Warriors Championship já foram definidos, e o card completo contará também com duas lutas femininas. Na disputa pelo cinturão, sobem ao ringue Wesley Almeida (RO) e Mateus Gomes (MT).
O evento, que reúne o melhor do kickboxing profissional em Mato Grosso, será realizado no dia 20 de dezembro, a partir das 19h, no Palácio das Artes Marciais. A entrada é gratuita.
Além da consagração no ringue, os três campeões mais destacados garantirão vagas no WGP Kickboxing, o maior evento da modalidade na América Latina. A premiação total ultrapassa R$ 50 mil, reforçando o caráter profissional e competitivo do campeonato. Participam das lutas atletas de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Campo Grande, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. A pesagem oficial será realizada um dia antes do evento.
“Depois do sucesso da primeira edição, os atletas já se preparam para uma nova disputa que vem impulsionando o crescimento do kickboxing em Mato Grosso”, afirmou o presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), Mateus Wesley Nogueira Noya.
O evento tem chancela da Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional (CBKB PRO) e da World Association of Kickboxing Organizations Professional (WAKO PRO), garantindo reconhecimento nacional e internacional aos atletas. A iniciativa conta com o apoio do Governo de Mato Grosso.
CARD COMPLETO MATO GROSSO WARRIORS – 2ª EDIÇÃO
CARD PRELIMINAR
Peso Super Leve – até 69 kg
Nathan Brenno (Novo Extremo – Cuiabá/MT) × Paulo Antônio (Strike 0579 – Cuiabá/MT)
Peso Médio – até 75 kg
Augusto Daniel Costa (Ji-Paraná/RO) × Octávio Augusto (Team Noya – Cuiabá/MT)
Peso Super Leve – até 62,200 kg
Antônio Tadeu (Alto Araguaia/MT) × Luis Souza “Samurai” (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT)
Peso Leve – até 60 kg
Lery Yuri (Alto Floresta/MT) × Otávio Henrique (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT)
Peso Pena – até 58 kg – Feminino
Thamires Conceição (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT) × Carol Gonçalves (Campo Grande/MS)
Peso Leve Ligeiro – até 64,500 kg
Murilo Dutra (Sapiranga/RS) × Iago Alves (Porto Velho/RO)
CARD PRINCIPAL
Peso Leve – até 65 kg – Feminino
Ana Clara (Ponto 1 – Cambé/PR) × Nadia (LTT – Cuiabá/MT)
Peso Super Médio – até 78,100 kg
Cleyton Gomes Nicacio (RJ) × Silvio Augusto (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT)
Peso Meio-Médio – até 71,8 kg
Oscar Schmidt (Casa Fight – Chapada dos Guimarães/MT) × Rodrigo Silva da Rosa (Rosa Team – Rio Grande/RS)
Peso Super Leve – até 69,1 kg
Lucas Peixoto Alves de Assis (RJ) × Jeferson Barbosa (Sinop/MT)
Peso Leve – até 60 kg
Alisson Garrido (Passo Fundo/RS) × Wellyngton “Coringa” (Strike Top Brothers – Diamantino/MT)
Peso Cruzador Leve – até 85 kg
Vinicius Coppolo (RJ) × Daniel Junior (RJ)
Peso Médio – até 75 kg (Peso Combinado)
Vanderlei “Vandy” Fernandes (American Killer – Criciúma/SC) × Rangel “Anaconda” (PA)
Peso Meio-Médio – até 71,8 kg – 🏆 Disputa de Cinturão
Wesley Almeida (RO) × Mateus Gomes (C.T. Black Fight – Primavera do Leste/MT)
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