MATO GROSSO
Detran-MT investe em tecnologia para modernizar e desburocratizar serviços, diz presidente da autarquia
MATO GROSSO
Como o senhor avalia os últimos cinco anos de gestão frente ao Detran-MT?
Foi uma gestão desafiadora, porém, de muito resultado. Hoje o Detran conta com 139 unidades de atendimentos em 124 municípios do interior, com uma média de 15 mil atendimentos diariamente em todo o Estado. Conseguimos informatizar e modernizar boa parte dos serviços ofertados pela autarquia, e disponibilizamos mais de 40 serviços de forma online, como a emissão do Licenciamento e a renovação da CNH, que são os mais buscados nas unidades e que já podem ser feitos de forma online. Avançamos muito em todas as áreas do Detran, seja nos serviços de habilitação, veículos, educação para o trânsito, fiscalização, bem como nas grandes reformas que fizemos, como em nossa sede, em Cuiabá, que há 20 anos não era reformada e revitalizada, além de reformas em diversas unidades no interior do Estado. Também realizamos um grande trabalho em equipe para a limpeza de todos os pátios da autarquia, com a realização de seis leilões e reciclagem de mais de 30 mil veículos inservíveis. Ou seja, ao longo da gestão, investimos não somente no aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos, mas também no conforto e bem-estar deles e dos nossos servidores que, junto com a gestão, constroem um Detran cada vez mais forte e eficaz para toda a população mato-grossense.
Quais foram os principais avanços na área da Habilitação?
A modernização das etapas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em Mato Grosso foi um importante avanço alcançado pelo Detran nos últimos cinco anos. As aulas teóricas ministradas nas autoescolas passaram a ser monitoradas de forma eletrônica pelo Detran-MT por meio do reconhecimento facial e biometria do candidato e instrutor, uma maneira de coibir possíveis fraudes. Também foram implantadas a prova teórica digital e em Libras, em todas as unidades do Detran, otimizando tempo e recurso público com a impressão de provas manuais. Para as aulas práticas de direção, o Detran implantou o sistema de telemetria, que permite o monitoramento utilizando a validação por foto e biometria do instrutor e candidato, além de localizadores de GPS instalados nos veículos das autoescolas para constatar o percurso realizado pelo aluno. Todo esse avanço representa maior celeridade, transparência e segurança no processo de formação de condutores em Mato Grosso. Além disso, aumentamos a quantidade de provas práticas de direção aplicadas diariamente no Estado com a ampliação de 04 para 36 do número de bancas examinadoras (fixas), descentralizando o serviço proporcionando mais autonomia aos municípios do interior e reduzindo o tempo de espera dos candidatos no Estado.
E as melhorias na área de Veículos?
Também tivemos muitos avanços na parte de veículos. Em 2019 tínhamos 1,950 milhão de veículos no Estado e atualmente estamos com uma frota de 2,650 milhões de veículos. E isso nos conduziu a melhorar também os serviços ofertados. A vistoria veicular, por exemplo, foi ampliada com o credenciamento de 64 empresas especializadas no ramo junto ao Detran, proporcionando maior possibilidade de escolha do cidadão para realizar a vistoria veicular. Em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg), o proprietário do veículo também já pode fazer a comunicação de venda em 94 cartórios com sistema interligados ao Detran. Outro serviço disponibilizado ao cidadão é o pagamento dos débitos veiculares parcelados no cartão de crédito por meio das empresas credenciadas junto à Autarquia. Podem ser parcelados débitos como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – inscrito ou não em dívida ativa, Seguro DPVAT, taxa de Licenciamento e multas. Também investimos na implantação do sistema de inteligência artificial com o objetivo de aumentar a segurança, transparência e celeridade nos processos de emplacamento de veículos e vistoria veicular realizados em Mato Grosso pelas empresas credenciadas ao Detran.
Quanto aos investimentos em reformas das unidades, o que foi feito?
Desde 2019, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 21 milhões em obras de revitalização, acessibilidade e manutenção predial das unidades do Detran em todo o Estado. Foram R$ 10 milhões aplicados na reforma, revitalização, ampliação e acessibilidade da sede do Detran, em Cuiabá, e R$ 11 milhões nas reformas e manutenção de 22 unidades do interior. A sede do Detran é dividida em 17 blocos que passaram por reformas completas, como o bloco do atendimento ao público, diretoria de Habilitação e Veículos, Vistoria Veicular, bloco de espera dos testes práticos, Gerência de Fiscalização, Escola Pública de Trânsito, Presidência, Diretoria de Administração Sistêmica, auditório, almoxarifado, protocolo, restaurante, entre outros setores. No interior do Estado, já passaram por obras de revitalização, acessibilidade e manutenção predial as unidades de Rosário Oeste, Barra do Bugres, Arenápolis, Água Boa, São José dos Quatro Marcos, Chapada dos Guimarães, Colíder, Jauru, Nova Mutum, Cláudia, Vila Rica e Vila Bela da Santíssima Trindade. E estão com obras em andamento a 7ª Ciretran de Alto Araguaia, 9ª Ciretran de Diamantino, 12ª Ciretran de Poxoréu, 15ª Ciretran de Poconé, 17ª Ciretran de Nortelândia, 21ª Ciretran de São Félix do Araguaia, 23ª Ciretran de Juara, 31ª Ciretran de Canarana, 32ª Ciretran de Peixoto de Azevedo e 60ª Ciretran de Brasnorte.
Quais são as metas para 2024?
Nosso objetivo é sempre aprimorar os serviços para transformar o Detran em uma autarquia cada vez mais moderna e menos burocrática. Vamos continuar investindo em tecnologia, informatizando e modernizando os serviços para os cidadãos, ampliando a oferta de serviços de forma online visando proporcionar maior comodidade e praticidade para que os cidadãos precisem se deslocar cada vez menos às unidades do Detran e que nossos serviços cheguem de forma mais célere até eles.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Reforma tributária deve mudar custos e exigir revisão de contratos na saúde
Empresas de saúde terão de olhar além das alíquotas para avaliar os efeitos da reforma tributária sobre seus resultados. O perfil dos fornecedores, o aproveitamento de créditos e as condições dos contratos estão entre os fatores que podem influenciar os custos e o planejamento financeiro de hospitais, clínicas e outros estabelecimentos do setor.
Esses impactos foram discutidos em Cuiabá durante o Saúde à Mesa, promovido pelo Sindicato das Empresas de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), em parceria com a FCS Advogados e patrocínio da Huma. A palestra dos advogados Alex Ferreira e Thayelle Vendramini abordou as mudanças na tributação do consumo e da renda e seus reflexos para empresas, sócios e profissionais da saúde.
Uma simulação apresentada por Ferreira ilustrou o peso dos créditos tributários no resultado financeiro. Ao comparar dois hospitais com a mesma receita, mas diferentes níveis de aproveitamento de créditos, o exemplo mostrou uma diferença no tributo a recolher equivalente a 3% do faturamento. O exercício evidenciou como a composição das compras e a organização dos controles podem influenciar o valor a pagar.
Segundo o advogado, os efeitos para cada estabelecimento dependem também do perfil de seus contratantes e das condições negociadas com fornecedores. A preparação passa pela revisão de preços, organização dos documentos fiscais, identificação do regime tributário dos parceiros comerciais e adequação dos sistemas de gestão.
A análise incluiu o funcionamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a transição para o novo modelo e as particularidades das relações entre prestadores, operadoras de planos de saúde, entidades filantrópicas e poder público.
Os contratos de longa duração também exigem atenção. A orientação apresentada foi integrar as áreas jurídica, contábil, financeira e de compras para avaliar os efeitos das mudanças sobre os compromissos assumidos e planejar a adaptação dos negócios.
Além dos custos das empresas, o encontro discutiu os reflexos sobre a renda de sócios e profissionais da saúde. Thayelle Vendramini abordou a tributação de dividendos, a retenção na fonte e a apuração do Imposto de Renda mínimo sobre rendimentos elevados. Os exemplos relacionaram a distribuição de lucros, os valores recebidos ao longo do ano e o ajuste anual.
Para a diretora executiva do Sindessmat, Patrícia West, o acesso à informação é fundamental para preparar os estabelecimentos para esse cenário.
“A reforma tributária exige atenção e planejamento das empresas do setor da saúde. Com o Saúde à Mesa, o Sindessmat busca aproximar os gestores de especialistas e oferecer informações que apoiem decisões mais seguras. Nosso compromisso é fortalecer as instituições que representamos, promovendo diálogo e conhecimento para que possam se preparar para as mudanças e seguir oferecendo uma assistência de qualidade à população”, destaca.
O presidente do Sindessmat, Dr. Altino José de Souza, afirmou que a iniciativa abre uma série de encontros voltados aos associados, com temas que afetam a gestão dos estabelecimentos.
“Foi uma experiência para avaliarmos a adesão e o interesse de nossos associados, e a avaliação é positiva. Nossa parceria com a FCS Advogados sempre rende bons frutos, com conteúdo atualizado e que impacta na gestão dos estabelecimentos. Agradecemos também o apoio da Huma – Cotações e Compras Eletrônicas LTDA, que apresentou uma ferramenta que pode ser utilizada pelos estabelecimentos e nos ajudou a realizar esse encontro.”
Reforma tributária deve mudar custos e exigir revisão de contratos na saúde
Goiabeiras Shopping abre temporada de Natal com chegada do Papai Noel neste sábado (7)
O que sua marca não negocia precisa aparecer na comunicação
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
Produtores de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde debatem gestão e eficiência nas granjas
Reforma tributária deve mudar custos e exigir revisão de contratos na saúde
Empresas de saúde terão de olhar além das alíquotas para avaliar os efeitos da reforma tributária sobre seus resultados. O...
Goiabeiras Shopping abre temporada de Natal com chegada do Papai Noel neste sábado (7)
O clima natalino já começa a tomar conta do Goiabeiras Shopping, em Cuiabá. Neste sábado (7/11), a chegada do Papai...
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de...
