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Diretor de hospital acusado de desvio de recursos do SUS em MT é solto

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diretor do Hospital Regional de Cáceres (MT), Onair Nogueira, preso na última sexta-feira (6), foi solto nessa segunda-feira (9), após decisão da juíza Ana Lya Ferraz. Onair e outras 12 pessoas são investigadas na Operação Panaceia, deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme decisão, Onair foi solto com a condição de cumprir medida cautelar, como a proibição de contato com outros investigados.

De acordo com a PF, a operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e dois afastamentos de servidores públicos do hospital durante a operação. A Justiça também mandou bloquear R$ 5,5 milhões da conta dos 12 investigados pela polícia.

Secretária exonerada

A secretária adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, também foi alvo da operação. Nessa segunda (9), ela foi exonerada do cargo.

Durante as investigações, foi solicitado o afastamento da secretária, citada nas investigações como ‘a mulher da SES’, foi solicitado pela Justiça como medida cautelar, para evitar que uma possível influência dela nas investigações.

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Investigações

Conforme as investigações, as fraudes tiveram início durante a pandemia de Covid-19, quando servidores e empresas passaram a direcionar recursos do governo federal destinados ao SUS em Mato Grosso a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.

As empresas envolvidas no esquema de desvio de dinheiro receberam cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024. A maior parte do dinheiro foi depositada durante a pandemia de Covid 19, segundo a PF.

As empresas simulavam um ambiente competitivo, inclusive apresentando propostas para conferir aparência de legalidade aos procedimentos;

Irregularidades

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, antes mesmo da assinatura dos contratos, mas as contratações prosseguiram normalmente, segundo o delegado responsável pela investigação, Irineu Dias.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), o Hospital Regional de Cáceres atua como referência para 23 municípios, atendendo uma população de aproximadamente 400 mil habitantes.

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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.

A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.

Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.

“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.

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Sobre o CONCEEL-EMT

O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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