MATO GROSSO
Diretor de hospital acusado de desvio de recursos do SUS em MT é solto
MATO GROSSO
O diretor do Hospital Regional de Cáceres (MT), Onair Nogueira, preso na última sexta-feira (6), foi solto nessa segunda-feira (9), após decisão da juíza Ana Lya Ferraz. Onair e outras 12 pessoas são investigadas na Operação Panaceia, deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme decisão, Onair foi solto com a condição de cumprir medida cautelar, como a proibição de contato com outros investigados.
De acordo com a PF, a operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e dois afastamentos de servidores públicos do hospital durante a operação. A Justiça também mandou bloquear R$ 5,5 milhões da conta dos 12 investigados pela polícia.
Secretária exonerada
A secretária adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, também foi alvo da operação. Nessa segunda (9), ela foi exonerada do cargo.
Durante as investigações, foi solicitado o afastamento da secretária, citada nas investigações como ‘a mulher da SES’, foi solicitado pela Justiça como medida cautelar, para evitar que uma possível influência dela nas investigações.
Investigações
Conforme as investigações, as fraudes tiveram início durante a pandemia de Covid-19, quando servidores e empresas passaram a direcionar recursos do governo federal destinados ao SUS em Mato Grosso a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.
As empresas envolvidas no esquema de desvio de dinheiro receberam cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024. A maior parte do dinheiro foi depositada durante a pandemia de Covid 19, segundo a PF.
As empresas simulavam um ambiente competitivo, inclusive apresentando propostas para conferir aparência de legalidade aos procedimentos;
Irregularidades
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, antes mesmo da assinatura dos contratos, mas as contratações prosseguiram normalmente, segundo o delegado responsável pela investigação, Irineu Dias.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), o Hospital Regional de Cáceres atua como referência para 23 municípios, atendendo uma população de aproximadamente 400 mil habitantes.
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.