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Diretor de hospital acusado de desvio de recursos do SUS em MT é solto

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diretor do Hospital Regional de Cáceres (MT), Onair Nogueira, preso na última sexta-feira (6), foi solto nessa segunda-feira (9), após decisão da juíza Ana Lya Ferraz. Onair e outras 12 pessoas são investigadas na Operação Panaceia, deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme decisão, Onair foi solto com a condição de cumprir medida cautelar, como a proibição de contato com outros investigados.

De acordo com a PF, a operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e dois afastamentos de servidores públicos do hospital durante a operação. A Justiça também mandou bloquear R$ 5,5 milhões da conta dos 12 investigados pela polícia.

Secretária exonerada

A secretária adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, também foi alvo da operação. Nessa segunda (9), ela foi exonerada do cargo.

Durante as investigações, foi solicitado o afastamento da secretária, citada nas investigações como ‘a mulher da SES’, foi solicitado pela Justiça como medida cautelar, para evitar que uma possível influência dela nas investigações.

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Investigações

Conforme as investigações, as fraudes tiveram início durante a pandemia de Covid-19, quando servidores e empresas passaram a direcionar recursos do governo federal destinados ao SUS em Mato Grosso a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.

As empresas envolvidas no esquema de desvio de dinheiro receberam cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024. A maior parte do dinheiro foi depositada durante a pandemia de Covid 19, segundo a PF.

As empresas simulavam um ambiente competitivo, inclusive apresentando propostas para conferir aparência de legalidade aos procedimentos;

Irregularidades

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, antes mesmo da assinatura dos contratos, mas as contratações prosseguiram normalmente, segundo o delegado responsável pela investigação, Irineu Dias.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), o Hospital Regional de Cáceres atua como referência para 23 municípios, atendendo uma população de aproximadamente 400 mil habitantes.

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Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

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Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).

O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior ­- índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).

A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.

No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.

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A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.

Dificuldades

As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.

As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).

Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.

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Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.

“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.

Dados da pesquisa

O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.

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