MATO GROSSO
Donos de bares e restaurantes de Chapada se indignam com decisão da Justiça que proibiu música ao vivo na Praça Central
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Donos de bares e restaurantes localizados aos arredores da Praça Dom Wunibaldo, região central de Chapada dos Guimarães, foram notificados pela Prefeitura Municipal para que acabassem apresentações com músicas ao vivo durante finais de semana e feriados. A notificação atende decisão do juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, magistrado da Comarca de Chapada.
Agora, só serão permitidos nesses estabelecimentos sons ambientes e mecânicos. A decisão do juiz acatou as colocações propostas pelo Ministério Público em uma Ação Civil Pública encaminhada em 2012.
Com a sentença transitada em julgado no dia 9 de setembro de 2022, a Prefeitura Municipal foi obrigada a cumprir as obrigações sob pena de pagamento de multas que podem chegar à R$ 10 mil.
Diante da obrigação acordada em fiscalizar permanentemente a ocupação de ruas e praças, a Prefeitura iniciou a execução das medidas e proibiu as apresentações com músicas ao vivo, bem como quaisquer ocupações e obstáculos no entorno da praça.
Proprietária do Bar do Santos, tradicional estabelecimento que fica em uma das esquinas da Praça, entrou em contato com o Olhar Direto e demonstrou indignação e descontentamento com a decisão da Justiça.
Além das proibições, a reforma da Praça também pesa contra o setor de bares, restaurantes e turismo. As obras que fecharam o local há mais de um ano reduziram drasticamente o fluxo de turistas que transitam pelo centro da cidade.
“Quase fechamos na pandemia, foi bem complicado. E ai, agora que abrimos, a praça fechou para reforma há mais de um ano, ou 300 e poucos dias. E a reforma está acontecendo, nosso movimento já caiu muito por causa disso e com esse deferimento sem a música ao vivo, piora mais ainda”, disse a proprietária.
Ela ainda questionou o porquê de a Prefeitura, ao invés de simplesmente proibir, não conversou previamente com os proprietários e artistas que dependem da música e do turismo para sobreviver.
“Então é muito complicado quando a gente fala de uma cidade turística não ter som ao vivo. Ainda mais porque isso atinge também o turismo. Até então, não podemos colocar música ao vivo ao entorno da praça”, questionou.
OLHAR DIRETO
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.