Em entrevista exclusiva ao site VGNotícia, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a caravana do Governo Federal que entregará títulos de propriedade em MT nos dias 21 a 23 de setembro. Durante a entrevista, ele destacou a grandeza do Plano Safra 2023/2024, com recursos de R$ 364,22 bilhões, o que segundo ele, evidencia a quebra do preconceito contra o presidente Lula no setor agropecuário. Ele enfatizou os programas passados que beneficiaram o setor, como o PAC e a criação de infraestrutura.

Além disso, Fávaro elogiou a reforma tributária em andamento, que visa modernizar o sistema tributário, e destacou as ações do Ministério para abrir novos mercados internacionais.

O ministro ressaltou o compromisso do Ministério com a sustentabilidade e a preservação ambiental, incluindo um programa para expandir a produção em áreas de pastagem degradada. Na entrevista ele menciona a importância da inovação e da tecnologia, especialmente por meio da Embrapa, e aborda desafios de imagem do setor, reforçando a soberania do Brasil sobre suas políticas ambientais.

Ele também falou sobre a segurança alimentar, qualidade dos produtos e a inclusão de comunidades rurais, destacando o programa BID Pantanal e outras iniciativas. Por fim, ele destacou os esforços do governo para apoiar os pequenos produtores rurais, como o plano da agricultura familiar, regularização fundiária e a entrega de títulos de propriedade.

O ministro, ainda ressalta a importância da colaboração entre ministérios para abordar questões complexas, como a importação de produtos lácteos e destaca medidas para proteger os produtores nacionais.

VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA A ENTREVISTA COM O MINISTRO CARLOS FÁVARO

1- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o senhor, lançaram no último dia 27 de junho, o Plano Safra 2023/2024, com recursos da ordem 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. O que isso representa em relação aos anos anteriores?

Ministro – Representa a quebra daquele preconceito que se instalou no período eleitoral uma amnésia temporária de muita parte do agronegócio brasileiro, de que o presidente Lula seria ruim para o agronegócio, que iria desprestigiar esse setor da economia. Quando eu digo amnésia, no sentido de que talvez esqueceram um pouco de como ele tratou esse setor. Fazendo Planos Safras cada vez maiores no período do primeiro e segundo governo, criando programas como Mais Alimento, o PRONAF, o Programa Nacional de Biodiesel, criando o PAC com infraestrutura e logística, que trouxe ao Mato Grosso rodovias, ferrovias, o terminal ferroviário de Rondonópolis, a BR 163, que praticamente foi toda feita até Miritituba no governo do presidente Lula e da presidente Dilma, e também a BR 364. Então todos esses programas que beneficiaram, que deram um salto no crescimento da agropecuária brasileiro e fizeram esse grande pujante gerador de emprego. Veja bem, conseguir fazer então tudo de novo nos primeiros meses do seu governo, o maior Plano Safra da história, maior que todos os outros que já fizeram. Então quem achou que ia ser diferente se enganou e não é revanchismo é mostrar que o Brasil está no rumo certo, que agropecuária está no rumo certo, que nós vamos conseguir fazer desse país cada vez mais forte com respeito a agropecuária.

2- Ministro Carlos Fávaro, qual é a sua opinião sobre a atual proposta de reforma tributária e como ela pode impactar o setor agrícola no Brasil?

Ministro – Primeiro é uma reforma esperada, há mais de 40 anos, e mostra a força do Governo, a credibilidade, com a articulação. Também parabenizo a articulação do ministro Haddad. Ela ainda, claro, que não finalizou, ela agora está no senado certamente como é PEC ela vai ter mudanças no Senado e volta para Câmara, mas até dezembro será promulgado com certeza essa PEC que vai trazer modernidade ao sistema tributário brasileiro, tributando no consumo, desonerando para o crescimento, para que nós possamos industrializar, garantindo a não tributação a exportação. E, também destacar o belíssimo papel feito pela frente parlamentar agropecuária que garantiu a continuidade de programas importantes como por exemplo o incentivo ao cooperativismo que é uma fonte geradora de crescimento e tirando a desigualdade de pequenos e trazendo competitividade. Então a reforma tributária vai trazer gradativamente um belo momento de crescimento para o Brasil e para os brasileiros e impulsionar ainda mais esse setor.

3- O agronegócio desempenha um papel fundamental na economia brasileira. Como o Ministério da Agricultura está trabalhando para fortalecer e impulsionar ainda mais esse setor?

Ministro – O presidente Lula determinou ao ministro Haddad e a mim que fizéssemos o maior plano safra da história. Então estamos buscando junto ao BNDES, ao presidente Mercadante, recursos para fomentar o setor, com juros compatíveis, essa é a primeira grande revolução. A segunda, quando ele sai para viajar pelo mundo e já está agora na décima sexta viagem em 8 meses. Então, na média de 15 ele faz uma viagem internacional. Alguns acham que ele está passeando, mas ele está reconectando o Brasil com o mundo, restabelecendo as boas parcerias, a amizade e consequentemente as oportunidades. E a gente vem atrás, eu fiz algumas viagens no Ministério da Agricultura. Foram abertos 37 novos mercados nesses sete meses e meio de governo, 37 novos e não significa por exemplo o que ampliamos com a China, ampliação não está nesse número, o que ampliamos com o Reino Unido, não está nesse número, mas sim a abertura de novos mercados. Um exemplo, nós lutávamos há vinte anos pra poder vender carne bovina e carne suína para o México, um mercado que tem um número de consumidores mais ou menos igual ao Brasil, vinte anos tentando abrir esse mercado hoje está aberto, abrimos também um mercado de algodão para o Egito, o Egito não é um grande consumidor mas é reconhecido como o país que o possui o melhor algodão do mundo, então se vendemos para o Egito, nós temos a equivalência, temos o melhor algodão do mundo também, isso abre outros mercados. Bom, enfim, 37 novos mercados que vão gerar oportunidade aqui dentro do Brasil. Primeiro oportunidade ao campo, aos produtores, aos seus trabalhadores, indústria de máquinas, de equipamentos e depois oportunidade na cidade com geração de renda, de emprego, porque a indústria que vende frango ela precisa ter um processador, uma agroindústria, um um frigorífico, isso gera emprego, gera oportunidade aqui no Brasil para os brasileiros.

4- Quais são as principais medidas que o Ministério está adotando para promover a sustentabilidade e a preservação ambiental no agronegócio brasileiro?

Ministro – A primeira é deixar claro, que não há divergência entre produzir e preservar, ao contrário, há muita convergência. Nós temos grandes ativos para poder ser esse recordista mundial da produção de alimentos. Temos gente vocacionada, homens e mulheres que sabem lidar com a terra, esse é um grande ativo. Temos terras propícias, terras boas para produzir. Temos um grande ativo brasileiro de máquinas, equipamentos, pesquisas de última geração, a Embrapa que foi criada há cinquenta anos, virou um grande ativo brasileiro para desenvolver tecnologias, por isso produzimos tantos. Mas nenhum desses ativos é mais relevante do que o clima, porque não adianta ter todos esses ativos se nós tivéssemos um clima de deserto. Então chover na hora certa, ter sol na hora certa, equilibrado é um ativo muito importante, quem preserva o meio ambiente está preservando esse ativo, portanto, os produtores têm essa consciência, a imensa maioria dos produtores brasileiros têm essa consciência de produzir para preservar mais. Nesse sentido, o Ministério da Agricultura lança um grande programa para crescermos 40 milhões de hectares nos próximos 10 anos, o que significa praticamente dobrar a produção de alimentos e fibras no Brasil em 10 anos, mas com uma diferença. Os primeiros 40 milhões de hectares aconteceram em 50 anos, agora esses vão acontecer em 10 anos. E a segunda diferença é que primeiro foi sobre a floresta, agora vai ser sobre a pastagem degradada. Não vamos avançar sobre a floresta, vamos avançar sobre os pastos de baixa produção, melhorando a condição climática, melhorando a condição de produção, gerando emprego, gerando oportunidade. É um grande programa de crescimento para a sustentabilidade.

5- Considerando a importância do agronegócio para o Brasil, como o Ministério está incentivando a inovação e a adoção de novas tecnologias no setor?

Ministro – Esse programa de inclusão de 40 milhões de hectares está ancorado na EMBRAPA, que é  ampla tecnologia. Além disso, temos o Banco do Brasil, que é o maior banco de varejo do agronegócio brasileiro, que está ancorado, que trabalhou 6 meses na construção desse projeto, prospectou mais de 100 mil clientes com cadastros aprovados para tomar esse financiamento, fazer essa conversão de pastagem, dentro das regras de sustentabilidade, da busca de certificação e o BNDES que é o outro âncora, o banco de investimento brasileiro, garantido pelo governo brasileiro, um banco que tem credibilidade internacional para captar recurso, a porta de entrada de recursos internacionais para fomentar este programa de produção com sustentabilidade.

6- Quais são os desafios atuais enfrentados pelo agronegócio brasileiro e como o Ministério está lidando com essas questões?

Ministro – Os desafios são muito mais da ordem de imagem dos produtores que nos últimos anos ficou bastante abalada por causa de uma política de desrespeito ao meio ambiente com mercados querendo se fechar para o Brasil. Esse é o principal desafio, mas isso está sendo superado, avançamos muito nesses primeiros sete meses de Governo e tenho certeza que nós estamos voltando a ganhar credibilidade internacional, mas com soberania, não serão os mercados internacionais que vão dizer o que e como vão fazer aqui no Brasil com relação ao meio ambiente. Nós temos consciência, nós somos soberanos para fazer o destino do nosso ecossistema.

7- Como o Ministério da Agricultura está trabalhando para garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos agrícolas brasileiros?

Ministro – Primeiro, a garantia da segurança alimentar é o crescimento sustentável da produção. Já relatei a inclusão dos 40 milhões de hectares a serem incluídos no sistema produtivo. E a segurança e a qualidade dos alimentos é mais uma vez comprovada pelo nosso sistema de defesa. E um dos testes, um dos atestados mais relevantes que recebemos foi em torno de 20 dias do Governo chinês referente ao caso de EEB que é o mal da vaca louca, um caso atípico, um caso convencional, um caso da evolução natural do indivíduo, como se fosse um alzheimer,fazendo uma relação ao ser humano, que foi comprovado cientificamente que o Brasil não tende a ter caso típico. Nós recebemos ao desembargo chinês uma carta dizendo que o sistema de defesa brasileiro é confiável, rápido, seguro, transparente e que dá garantias e segurança para que eles possam comprar e fornecer os alimentos brasileiros para a população chinesa. Veja que orgulho isso,  então vale muito para nós sabermos que a nossa população come alimentos seguros.

8- Qual é a sua visão sobre a integração entre o agronegócio e as comunidades rurais, e quais são as ações em curso para promover o desenvolvimento sustentável nessas áreas?

Ministro – O programa BID Pantanal que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, que visa a preservação do meio ambiente e também a inclusão de cadeias produtivas para ter renda e qualidade de vida para as populações no interior do Pantanal Mato-Grossense, além disso tem várias ações em todos os estados brasileiros. Eu quero me atentar a falar desse. São ações de sustentabilidade, ações de apoio às cadeias produtivas, ações de educação e de infraestrutura, saneamento, água encanada, alguma infraestrutura de ponte que precisa ser feita para ligar alguma comunidade, enfim, o BID Pantanal vai ser o exemplo e a essência de como o presidente Lula trata as comunidades rurais menos favorecidas. Outro exemplo importante é a sobre a liberação de 100 milhões de reais por parte do BNDES durante a marcha das margaridas para mais de duas mil e trezentas comunidades rurais do Nordeste brasileiro. Elas vão ser beneficiadas por financiamentos do BNDES e provedores de internet que vão conectar todas as comunidades levando cidadania ao homem do campo do nordeste brasileiro.

9- O Ministério está desenvolvendo programas específicos para apoiar os pequenos produtores rurais? Quais são as iniciativas em andamento nesse sentido?

Ministro – Bom, é importante dizer que o Ministério do Desenvolvimento Agrário está sendo muito bem gerido pelo meu colega ministro Paulo Teixeira. Eu não quero aqui adentrar nas políticas desenvolvida por ele, mas posso dizer, por exemplo, que agricultura familiar tem o maior plano da agricultura familiar da história, 77 bilhões de reais, programas para mulher do campo, taxas de juros de 4% ao ano, e de 4 a 5% ao ano para investimentos. O programa Mais Alimentos que volta a dar oportunidade do homem do campo, da pequena propriedade de ir lá comprar o equipamento, uma máquina, um trator para melhorar sua produção, a regularização fundiária que está a passos largos e agora nós vamos nos dias 21, 22 e 23 de setembro fazer uma caravana do Governo Federal aqui em Mato Grosso passando por alguns municípios entregando título de propriedade tão sonhado pelos produtores deste Estado, enfim a agricultura familiar está sendo valorizada novamente no nosso Governo.

10-  Como o Ministério da Agricultura está trabalhando em conjunto com outros ministérios e órgãos governamentais para promover uma política agrícola coesa e alinhada com os interesses do país?

Ministro – Olha, é fazer políticas transversais, veja o problema da da entrada exacerbada de leite importado da Argentina e do Uruguai e do Mercosul no Brasil, desestabilizando a produção de leite dos produtores que normalmente são pequenos produtores. Nós temos um compromisso firmado no pacto do MERCOSUL, nós não podemos proibir essa importação, mas nós temos como tomar medidas e essas medidas são criadas e tomadas transversalmente. Ministério de Desenvolvimento Social, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Ministério da Indústria e Comércio, que o ministro é Vice-Presidente Geraldo Alckmin. Todos nós juntos nos reunimos e trabalhamos medidas estruturantes e emergenciais. Primeiro, a taxação de todo produto lácteo que vem de fora para o Brasil, com exceção do Mercosul porque não pode,  18%, 14,5%, dependendo se for queijo, leite in natura, tudo isso retomado essas taxações e a derrubada de portarias que facilitavam a entrada de produtos estrangeiros lácteos no Brasil feita pelo Governo passado. Derrubamos em abril e agora mais uma portaria desta através da CONAB, Ministério da Agricultura, liberamos 200 milhões de reais para aquisição de leite em pó de cooperativa de produtores a preços acessíveis que garante uma uma rentabilidade ao homem do campo. Aumentamos a fiscalização na fronteira e nas indústrias que possam estar cometendo o crime de reidratação de leite ou entrada de leite de má qualidade pelas fronteiras. Isso vai coibir um pouco a entrada de produtos aqui do Brasil. Enfim, são medidas estruturantes e medidas emergenciais que visam a qualidade de vida do homem do campo. É a prova que o governo trabalha de forma transversal, respondendo a sua pergunta,  trabalha de forma unida olhando para o problema e entregando junto com vários ministérios a solução.

Fonte: VGN