Contudo, em julho de 1999, as dores se intensificaram e o médico solicitou exame de endoscopia que foi realizado no início de agosto e constatou a existência de um corpo estranho na segunda porção do duodeno. “Ou  seja, a  segunda equipe médica que foi chamada para corrigir um erro da primeira, deixou um corpo estranho dentro de seu abdômen”, diz trecho da peça inicial.

A mulher relata que no início de setembro, sentindo fortes cólicas abdominais e com a barriga muito inchada, se dirigiu ao vaso sanitário e começou a evacuar uma ponta de um pano. Diante de dor intensa e muito nervosismo ela teve ajuda da mãe e também do marido e conseguiu evacuar um pano idêntico ao utilizado em cirurgias, chamados de compressa cirúrgica.

“Desse modo, o dreno que o Dr. W.M.C.L. disse existir dentro da autora era, na verdade, uma compressa cirúrgica esquecida lá dentro e que somente por obra divina e muita sorte foi expelida através do intestino”, argumentou a defesa da autora no processo. Quando ajuizou a ação contra os médicos e a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá a mulher afirmou que as dores ainda persistiam poderia haver necessidade de realizar outras cirurgias, o que poderia resultar em mais gastos. Por isso pediu a condenação dos réus ao pagamento dos danos materiais a serem calculados durante a instrução processual.

Mediante o sofrimento e humilhações que foi exposta e considerando possíveis complicações futuras, a mulher requereu a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. Na sentença de mérito, assinada no dia 31 de janeiro deste ano a juíza Ana Paula Veiga deu ganho de causa à autora.

“O caso em discussão envolve os danos morais de forma pura, ou seja, danos que se esgotam na própria lesão à personalidade, na medida em que estão ínsitos nela, pois, é certa a angústia, dor e humilhação sofridos pela autora durante todo o período de pós­operatório, sem falar na forma como ocorreu a eliminação do corpo estranho por seu organismo”, escreveu a magistrada num trecho da sentença.

Segundo ela, “todos esses fatos, ocasionados pelo ato ilícito, verificado pela imperícia dos médicos, desencadearam sentimentos de frustração e impotência e, portanto, merecem ser indenizados. Diante disso e, atenta aos  princípios da razoabilidade e proporcionalidade, quantificado segundo os critérios da  efetiva reparação do sofrimento causado, observando­se a teoria do desestímulo e capacidade econômica, bem como evitando o enriquecimento ilícito da parte vencedora, fixo o dano moral no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, decidiu a magistrada.

Ela deixou de condenar um dos médicos também processado pela paciente, por não ter sido demonstrado nos autos qualquer nexo de causalidade entre o achado corpo  estranho e a conduta do médico auxiliar. “Frisa­-se que os danos materiais devem estar comprovados, não sendo o caso dos autos, pois a autora não demonstrou qualquer prejuízo patrimonial advindo da situação vivenciada, sendo desnecessário remeter a questão para fase posterior, de liquidação  de sentença, conforme pleiteado”.

Ao valor da condenação serão acrescidos juros de mora de 1% ao mês a partir da data do evento danoso e correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) a partir da sentença. As custas e despesas processuais deverão ser pagas pelos réus assim como honorários advocatícios de sucumbência fixados em 20% do valor da condenação.

FONTE/ REPOST: WELLINGTON SABINO – FOLHA MAX