Apenas metade das cidades mato-grossenses têm o lixo destinado regularmente em aterros sanitários, segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Dos 141 municípios, 74 são atendidos por 20 aterros. Como último tópico, o Panorama trata a problemática das áreas contaminadas. Segundo o Plano Estadual de Resíduos Sólidos elaborado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no ano passado, os municípios despejam, de forma irregular, cerca de 2 mil toneladas de resíduos por dia em lixões no Estado.

Muitos desses resíduos poderiam ser reciclados, se transformando em insumos ou novos produtos ou ainda reutilizados. Os rejeitos devem ser dispostos nos aterros quando inexistente qualquer possibilidade de tratamento e recuperação. Para a secretária estadual de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, esse é um problema ambiental que também leva a um problema de saúde pública.

“Os aterros são extremamente relevantes para a qualidade de vida das pessoas. O manejo inadequado dos resíduos pode trazer uma série de prejuízos à saúde pública, além de representar desperdício de recurso financeiro e natural, já que muitos resíduos hoje já são considerados insumos para a fabricação de outros ou para a própria reutilização”, afirma.

Segundo a gestora, um estado como Mato Grosso, que possui alguns municípios bem pequenos e grandes distâncias entre eles, é preciso uma união de esforços, na maioria das vezes, em consórcio, para resolver esse problema. Nas 67 cidades sem aterro, os resíduos são despejados irregularmente nos conhecidos “lixões”.

“Precisamos eliminá-los, pois fica um passivo a ser tratado. No momento em que houver a disposição adequada de resíduo, essa área onde está instalada o lixão precisará ser desativada, reformada e recuperada. O local também será monitorado ao longo dos anos, porque ainda ficará produzindo gases por muito tempo. Então, quanto menor o tempo para ficar pronta a implantação desses aterros, menor o passivo gerado a ser tratado pelo município de novo”, explica Mauren.

Aterros em MT

Segundo a Sema, um plano foi aprovado e já está integrado com as ações dos municípios para que o Estado chegue a 100% na implantação dos aterros sanitários até 2030. Nos últimos anos, o avanço foi expressivo, passando de 16% para 50% das cidades mato-grossenses com a implantação dos aterros, de 2019 para 2022.

“A disposição inadequada também é responsável pela emissão de gases de efeito estufa. E todas as metas atreladas ao carbono neutro entram na nossa meta de 2030”, afirma.

O processo de implantação dos aterros de pequeno porte é por licenciamento convencional e leva um tempo médio de 90 dias. Já os de grande porte, que são os que recebem mais de 100 toneladas de resíduos geradas por dia, têm um tempo maior porque precisam de estudo de impacto ambiental, que leva de oito meses a um ano, e depois passam pela análise do órgão ambiental, que leva de seis meses a um ano.

“As maiores dificuldades são a vontade política, o município ter recursos para, além da viabilidade econômica de uma empresa que possa operar, para realizar esse trabalho nos aterros sanitários. Por isso hoje o que tem se mostrado mais eficiente para municípios pequenos é a reunião de estratégias para a solução em concurso”, explica.

Situação da Capital

Em Cuiabá, após 30 anos de funcionamento, o antigo lixão começou a ser desativado neste mês. Um aterro sanitário será implementado neste ano, após imbróglio de décadas.

Os recursos para a implantação podem chegar de diversas fontes, desde emendas parlamentares, recursos próprios e até de financiamentos, dependendo da região, como o Fundo Amazônia.

A Sema afirma que lançou no último mês uma ferramenta que visa facilitar para o município e para todo o gerador de resíduos a apresentar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Tanto o planejamento, quanto a prestação de contas e a execução deste planejamento passam a ser apresentados por meio de um sistema integrado para tornar menos onerosa a prestação de contas. “Esses indicadores vão ajudar o Estado a implementar a política de gerenciamento de resíduos em cada município”, finaliza.