O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), expressou sua preocupação em relação à recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira. Em uma entrevista concedida nesta semana, o prefeito ressaltou que a reforma representa mais um “fardo para a vida dos municípios” no Brasil, porém, garantiu que a capital mato-grossense não sofrerá um impacto drástico.

Emanuel atribuiu as dificuldades que os municípios de Mato Grosso enfrentarão à mudança no ICMS do Estado. Ele enfatizou que os recursos estão cada vez mais centralizados em Brasília e que a repartição constitucional de competências não pode sobrecarregar ainda mais os municípios, os quais já enfrentam problemas crescentes, mas não recebem os recursos necessários para enfrentá-los.

O prefeito de Cuiabá relembrou que há muito tempo vem alertando sobre os impactos que os municípios de Mato Grosso têm enfrentado, especialmente após a alteração do cálculo do ICMS, aprovada pela Assembleia Legislativa em agosto de 2022.

“Eu tenho testemunhado o desespero dos municípios do interior, ouço as preocupações de todos, e isso é um fenômeno generalizado. Infelizmente, as consequências da reforma do ICMS do estado de Mato Grosso irão se refletir neste ano, piorando no próximo ano e ainda mais em 2025. Eu adverti sobre isso na época, mas em vez de buscar um discurso técnico de alto nível que o prefeito da capital estava levantando, preferiram politizar a questão […]. Agora, somando-se à reforma tributária, teremos mais um desafio para a vida dos municípios”, alertou Emanuel Pinheiro.

Apesar dos obstáculos previstos, o prefeito assegurou que Cuiabá será capaz de se manter firme. Ele destacou a força do município, sua administração ativa, o crédito disponível e o apoio do Governo Federal como fatores que contribuirão para superar os problemas. Emanuel também ressaltou a importância de os recursos chegarem aos municípios, a fim de possibilitar uma gestão adequada que atenda às necessidades dos cidadãos.

“Cuiabá não irá sucumbir, porque o município é muito forte, tem um grande crédito, possui um prefeito ativo que está ao lado da população e conta principalmente com o apoio do Governo Federal. No que se refere às obrigações do governo estadual, superaremos os problemas e cumprirmos nossa parte para equilibrar as contas […]. É importante sempre lembrar que os cidadãos não vivem na União nem no estado, eles vivem e residem nos municípios, nas cidades. Portanto, os recursos precisam chegar aos municípios”, afirmou o prefeito.