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Empreendimentos de baixo impacto têm licença ambiental analisada em 2 dias pela Sema

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Uma das modalidades de licenciamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) representa uma etapa importante das ações de desburocratização dos serviços ambientais executadas em Mato Grosso. Lançada em outubro de 2020 pelo governador Mauro Mendes, atualmente, tem um tempo médio de resposta ao empreendedor de apenas 2 dias corridos.

Mais de 2,9 mil empreendedores já tiveram a licença emitida desde a criação da LAC em Mato  Grosso. Os processos de papel deram lugar ao licenciamento totalmente digital, com mais eficiência, para 103 tipos de empreendimentos passíveis de enquadramento, listados no decreto nº 695/2020.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, avalia que a melhoria do serviço prestado ao cidadão reflete diretamente no aumento da legalidade e dos empreendimentos ambientalmente corretos. Ela destaca, ainda, que o tempo de análise da Sema já chegou a apenas um dia, e que a gestão acompanha os indicadores gerenciais para aprimorar sempre os procedimentos internos. O tempo de resposta do órgão ambiental está muito abaixo do prazo estipulado pela Lei, que é de 30 dias.

“Sem dúvida é uma revolução do licenciamento ambiental, que tem mais transparência, economicidade, e está acessível ao pequeno empreendedor. Reduzimos vertiginosamente o valor da taxa, que passou a ser de 3 UPFs, o que permite que pequenos empreendedores tenham acesso. Hoje o licenciamento é totalmente digital, fácil de ser preenchido, e é inegável o ganho de tempo na resposta do órgão”, destaca a gestora. 

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Antes, o empreendimento teria que pagar três taxas, uma para cada etapa do licenciamento, e o valor variava de acordo com o nível de poluição da atividade e porte do empreendimento. Atualmente o valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) é R$ 219,59.

Tempo de análise

O tempo de resposta representa o período que o processo de licenciamento ficou sob análise do órgão ambiental. Conforme o relatório gerencial, o tempo de resposta do interessado é de, em média, 11 dias. Desde o momento da entrada do pedido, até a emissão, o tempo médio é de 13 dias corridos.

O ganho no tempo de resposta foi possível porque, além da digitalização, houve a compatibilização do porte e potencial poluidor com o rito administrativo executado, o que possibilitou a análise simplificada. A liberação não é automática. É exigido o responsável técnico, projetos, medidas mitigadoras, e há conferência do órgão em todos os pedidos. 

Antes da criação da LAC, o empreendedor tinha o seu processo analisado nos mesmos moldes do licenciamento convencional, que em 2018 demorava em média 230 dias para ser concluído pelo órgão ambiental.

Entre os empreendimentos que mais acessaram o serviço simplificado estão: instalação, reforma ou substituição de bueiros e similares; armazéns gerais e de grãos; revitalização ou substituição de pontes;  lava-jatos e construção de redes de telefonia.

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Vários setores de serviços, infraestrutura, indústria de transformação, geração de energia, água e esgoto, agricultura, pecuária, pesca e aquicultura também se beneficiam da LAC. Entre os exemplos estão a fabricação de móveis e eletrônicos, fabricação de vestuário e artefatos de couro, agropecuárias com número reduzido de animais, armazéns de grãos, clínicas médicas e odontológicas, entre outros.

Sema digital

Criada pela Lei nº 668/2020, a LAC faz parte do Programa Sema Digital, que integra o Mais MT, o maior programa de investimentos da história do Estado. No órgão ambiental, as ações incluem a revisão, modernização e desburocratização da legislação ambiental, responsabilização e eficiência no licenciamento ambiental.

Além da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), também foram implementadas a Licença Ambiental Simplificada (LAS), a outorga de uso da água totalmente digital, a automatização e digitalização das cobranças das taxas ambientais e início do processo de responsabilização com os autos de infração digitais.

Com a adesão de empreendimentos de baixo impacto poluidor ao licenciamento ambiental da Sema de forma mais acessível, a Sema passa a monitorar a qualidade ambiental dessas atividades.

Estes serviços digitais são acessados por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA). Para saber mais sobre a LAC e acessar o passo a passo de emissão do documento, clique AQUI.

Fonte: GOV MT

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Solar Coca-Cola abre mais de 200 vagas de emprego em Mato Grosso; confira informações

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A Solar Coca-Cola, fabricante do Sistema Coca-Cola presente em 70% do país, anuncia a abertura de 202 oportunidades de emprego no Mato Grosso. As vagas entre efetivas e temporárias são destinadas ao Plano Verão, programa de contratação estruturado para atender ao aumento expressivo do consumo de bebidas durante a alta temporada e as festas de fim de ano. As admissões temporárias ocorrem entre os meses de outubro e dezembro, com contratos que variam de 30 a 120 dias, preparando a companhia para o período de maior movimentação do mercado e impulsionando a força de trabalho nas regionais.

Paralelamente, parte das vagas disponibilizadas pela Solar são efetivas e abertas para reforçar o quadro operacional, com ingresso dos novos colaboradores também até janeiro. As vagas contemplam posições como Promotor(a) de Vendas e Auxiliar de Expedição, dentre outros cargos.

As candidaturas e a consulta do detalhamento de cada cargo estão disponíveis no site oficial de inscrição https://solarcocacola.gupy.io/ onde as oportunidades sazonais estão sinalizadas com a marcação “Plano Verão”. Os requisitos variam de acordo com a função pretendida. A maioria das posições exige ensino médio completo, havendo opções também para quem possui apenas o ensino fundamental completo. Exige-se CNH A/AB para promotores em rotas motorizadas, CNH D para motoristas de entrega e curso específico para operadores de empilhadeira. As funções de controlador de pátio, operador de empilhadeira e motorista demandam experiência prévia na função.

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Benefícios e Marca Empregadora

Reconhecida entre as dez melhores empresas para trabalhar no Brasil pelo Great Place To Work (GPTW), a Solar investe continuamente no desenvolvimento profissional, na mobilidade social e no acolhimento de suas equipes. Os contratados contarão com benefícios como Vale Transporte, Cesta Básica, Plano de Saúde e Ticket Refeição, dentre outras vantagens que fazem parte de um vasto pacote de benefícios da fabricante.

“Por trás de cada vaga, existe uma oportunidade de transformar trajetórias. Além de fortalecer nosso time para atender ao aumento da demanda na alta temporada, essas contratações geram renda, promovem desenvolvimento e abrem novas perspectivas para milhares de profissionais e suas famílias. É um movimento que fortalece a Solar e, ao mesmo tempo, contribui para o desenvolvimento das comunidades onde estamos presentes”, destaca Emiliana Albanaz, Diretora de RH da Solar Coca-Cola.

Inclusão e Diversidade

Em alinhamento aos compromissos socioambientais e de diversidade da companhia, a Solar disponibiliza vagas inclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD) e promove oportunidades afirmativas, com a destinação das vagas comerciais de logística e vendas para a contratação de mulheres. Esta ação faz parte do movimento #EuIncluo, estrutura interna e de governança que direciona as ações do Programa de Diversidade e Inclusão da Solar Coca-Cola. A iniciativa orienta estratégias de atração, desenvolvimento e cultura focadas no respeito às individualidades de cada colaborador, atuando em pilares dedicados a mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e comunidade LGBTQIAPN+.

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A atuação da Solar também contribui para ampliar a entrada de jovens no mercado de trabalho, com apoio a agenda de inclusão produtiva do Instituto Coca-Cola Brasil, responsável por impactar 1 milhão de jovens em vulnerabilidade social com iniciativas voltadas à empregabilidade como o Coletivo Coca-Cola Jovem. Ao abrir portas para esses profissionais, a Solar contribui para conectar a formação e a preparação dos jovens às oportunidades concretas de trabalho. Ao todo, a empresa já empregou 3 mil jovens formados pelo Instituto Coca-Cola, entre 2009 e 2026. Para mais informações sobre o programa de capacitação, acesse https://www.coca-cola.com/br/pt/offerings/instituto-coca-cola-brasil/coletivo-coca-cola-jovem.

“A parceria com a Solar ajuda a transformar a preparação dos jovens em oportunidades reais de emprego. Ao contratar participantes do Coletivo Coca-Cola Jovem, a empresa fortalece a inclusão produtiva e abre espaço para que esses profissionais desenvolvam seu potencial e construam suas trajetórias. É uma atuação que amplia as perspectivas de futuro dos jovens e permite às empresas contar com novos talentos”, afirma Daniela Redondo, diretora-executiva do Instituto Coca-Cola Brasil.

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