MATO GROSSO
Empresários estão por trás de grupos de roubo de veículos, revela delegado
MATO GROSSO
delegado Gustavo Garcia, titular da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA), afirmou que por trás de organizações criminosas responsáveis por roubos e furtos de veículos em Cuiabá e Várzea Grande existem empresários que se relacionam com a elite da sociedade. Parte dos criminosos são membros de facção criminosa, mas outra parte são estes empresários, que levam uma vida comum.
De acordo com dados da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, no período de janeiro a dezembro de 2021 foram registrados 477 roubos de veículo na capital e 262 em Várzea Grande. Com relação ao número de furtos de veículos, no ano passado foram 867 em Cuiabá e 263 em Várzea Grande.
Segundo o delegado Gustavo Garcia, os números do primeiro trimestre de 2022 não devem ser muito diferentes daqueles do mesmo período de 2021. O panorama, segundo ele, está dentro da normalidade e houve até mesmo redução em um dos meses. O delegado afirmou que a solução para este problema não se resolve apenas com ação policial, mas garantiu que ações vão continuar sendo realizadas para reprimir os roubos.
Garcia disse também que, ao contrário do que se possa imaginar, nem todos estes crimes são cometidos por membros de facção criminosa ou ladrões que moram em bairros de periferia. Existem pessoas de alto poder aquisitivo, que convivem na alta sociedade, por trás de organizações criminosas.
“Não existe um perfil específico. Os autores de roubo, aqueles que empregam uso de violência ou grave ameaça, muitos deles são membros de facção criminosa, mas, por outro lado, existem organizações criminosas que por trás delas existem empresários […] que se relacionam com a elite da sociedade e acabam comandando essa criminalidade toda […] por isso que nós temos hoje um núcleo de inteligência capaz de monitorar aqueles que estão se aproveitando destas práticas delitivas”, afirmou.
O delegado citou uma operação deflagrada em outubro do ano passado, a Operação Imperial, que investigou uma organização criminosa especializada em roubo e furto de veículos. A 7ª Vara Criminal, recentemente, determinou o seqüestro dos bens apreendidos, sendo mais de R$ 2 milhões relacionados a veículos.
Durante as fases da Operação Imperial foram apreendidos 36 veículos, sendo 30 carros, cinco motocicletas e uma motoaquática (jet ski). Vinte e seis aparelhos eletrônicos, entre celulares, notebooks e Ipad, e sete armas de fogo foram recolhidos durante cumprimento de mandados judiciais.
Parte dos integrantes, 13 criminosos, foi presa durante as fases da Operação Imperial, e três deles estão foragidos. Três mulheres envolvidas com o grupo criminoso estão em cumprimento de medida cautelar de monitoramento eletrônico.
Muitas ações da Derfva ocorrem em parceria com a Polícia Militar e outros órgãos da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), como Gefron e Ciopaer
Modus Operandi
O titular da Derfva explicou que os roubos ocorrem em diversas regiões da região metropolitana, não existem regiões com maior incidência. No entanto, ele afirmou que locais com maior movimentação de veículos, como hospitais e escolas, normalmente são escolhidos pelos autores dos crimes. Ele também disse que o período da noite e o da manhã são os com maior incidência de ocorrências.
“É por conta da movimentação de veículos, porque se tem uma maior circulação de veículos tem mais oportunidades [para conseguirem roubar]. Então fica muito a cargo da oportunidade, o criminoso avalia todas as condições necessárias para que tenha êxito na sua atividade delitiva”.
O delegado também explicou que tipos diferentes de veículos são alvos de crimes distintos. Motocicletas, por exemplo, são mais alvos de furtos, enquanto carros geralmente são subtraídos mediante violência ou grave ameaça.
Com relação à finalidade do roubo, Garcia explicou que isso varia de acordo com a organização criminosa responsável pelo crime. Alguns veículos são levados para a Bolívia, enquanto outros acabam sendo relacionados a crimes de estelionato, sofrendo adulteração e depois sendo ofertados em sites de venda ou lojas. Existem também os casos de desmonte para venda de peças.
Gustavo ainda explicou que muitos dos veículos são encontrados logo após serem subtraídos, em regiões de mata. Isto ocorre porque os ladrões buscam “esfriar” o veículo. O delegado esclareceu que logo após o roubo as polícias Civil e Militar iniciam diligências para localizar o veículo e, tirando ele de circulação, os criminosos acreditam ter maiores chances de que não seja encontrado.
FONTE/ REPOST: VINICIUS MENDES- RD NEWS


MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
-
MATO GROSSO23 horas atrás
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
-
ARTIGOS3 dias atrás
A importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho