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Empresas do setor comercial têm até dia 20 de janeiro para aderir a benefício fiscal

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As empresas do setor comercial mato-grossense, varejista e atacadista, que não se utilizam de benefício fiscal tem até o dia 20 de janeiro para formalizar a opção e fruir de incentivo durante o ano de 2023, e assim, recolher menos ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Para esse setor, o Governo de Mato Grosso oferece um crédito outorgado, que varia de 12% a 22%, nas operações internas e interestaduais.

Assim como os demais benefícios fiscais, o incentivo para o comércio mato-grossense promove o desenvolvimento econômico e social do estado, sendo fundamental para fomentar a competitividade, atrair novos investimentos para Mato Grosso e, de forma indireta, aumentar sua arrecadação.

Para aderir ao benefício fiscal, os contribuintes devem acessar o Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal (RCR), disponível dentro do Acesso Web (acesso restrito) da Sefaz. O sistema pode ser acessado pelo contador responsável pelo estabelecimento ou pelo representante legal do contribuinte.

A adesão, após aprovada, será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2023 e vigora até o mês de dezembro. O prazo de vigência do incentivo fiscal do setor comercial mato-grossense, que seria encerrada no final de 2022, foi prorrogada para 31 de dezembro de 2023.

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Além do setor comercial, a prorrogação alcançou os setores de infraestrutura, comércio exterior e produtos primários, conforme disposto no Convênio ICMS nº 68/2022 e no Decreto nº 1.592/2022 (DO de 29 de dezembro de 2022).

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a alteração do prazo é aplicada de forma automática para aqueles contribuintes que já são optantes dos benefícios fiscais, desde que eles não tenham manifestado interesse contrário no mesmo prazo.

A concessão dos benefícios fiscais atende à Lei Complementar nº 631/2019, que excluiu alguns incentivos, concedidos sem devida aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e permitiu a reinstituição daqueles que possuíam validade nacional. A medida é fundamentada na Lei Complementar (federal) n° 160/2017 e no Convênio ICMS 190/2017.

Fonte: GOV MT

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A Casa do Parque transforma Caravaggio em experiência imersiva

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Em tempos de consumo acelerado da imagem e de experiências culturais cada vez mais superficiais, um projeto criado em Cuiabá propõe o caminho inverso: desacelerar o olhar. No próximo dia 21 de maio às 20h, A Casa do Parque estreia O Banquete, encontro concebido para transformar a história da arte em experiência sensorial, intelectual e afetiva.

Fruto de uma parceria entre Flávia Salem, idealizadora da Casa do Parque e o professor de história da arte Rafael Branco, o encontro nasce com uma ambição rara no circuito cultural contemporâneo: formar público sem didatismo, aproximando grandes obras da arte universal de uma vivência estética real, atravessada por narrativa, música, vinho e atmosfera.

A primeira edição mergulha na obra de Michelangelo Merisi da Caravaggio (1571–1610), artista que revolucionou a pintura barroca ao aproximar o divino da carne, da sombra e do drama humano. Sua obra, marcada pelo contraste radical entre luz e escuridão, violência e beleza, segue contemporânea justamente por recusar idealizações.

“Mais do que falar sobre arte, queremos criar uma travessia pela obra. A Casa do Parque sempre acreditou que cultura também pode ser experiência viva, sensorial e emocional”, afirma Flávia Salem, idealizadora da Casa do Parque. “O Banquete nasce desse desejo de aproximar as pessoas da arte de uma forma menos acadêmica e mais humana, sem perder profundidade.”

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Ao longo da noite, Rafael Branco conduz o público por imagens, contextos históricos e interpretações que ajudam a compreender não apenas a técnica de Caravaggio, mas o impacto filosófico e simbólico de sua obra sobre o imaginário ocidental.

Mas a proposta evita o formato tradicional de palestra. Em vez disso, o público é convidado a ocupar uma experiência cuidadosamente construída para provocar percepção, escuta e contemplação.

A atmosfera da noite entre vinho, música e projeções dialoga diretamente com a ideia do banquete como ritual de encontro e partilha intelectual.

“Construímos uma noite para aproximar a história da arte do público, através de uma experiência sensorial mais ampla, em que imagem, som, sabor e cena são costuradas em uma mesma narrativa sobre universo de Caravaggio. Para além de apresentar sua obra, a proposta é criar uma vivência imersiva e inédita na cidade de Cuiabá, a partir de um dos grandes nomes do barroco italiano.”, observa Rafael Branco.

Com O Banquete, A Casa do Parque reforça um movimento que vem consolidando em Cuiabá: o de criar experiências culturais autorais, sofisticadas e voltadas à formação de público.

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Nessa noite apenas o bar da Casa estará em funcionamento, não havendo serviço gastronômico.

Serviço:
O BANQUETE
21 de maio, às 20h
A Casa do Parque
Ingresso social: R$ 150 + 1 litro de leite longa vida
Informações e ingressos: 98116-8083
Lugares limitados.

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