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Empresas podem ter benefício fiscal suspenso ou cancelado por irregularidade ou inadimplência

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As empresas mato-grossenses que usufruem de algum benefício fiscal, com regime tributário diferenciado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devem manter sua regularidade fiscal, é o que orienta a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Isso porque, se o contribuinte deixar de cumprir requisitos ou tiver débitos fiscais em aberto, o benefício pode ser suspenso ou até mesmo cancelado.

Para evitar essa suspensão, a Sefaz tem orientado os contribuintes para que se atentem às obrigações fiscais previstas na legislação estadual como, por exemplo, manter a Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CND) válida. Efetuar o devido recolhimento dos tributos, preencher e emitir corretamente as notas fiscais, entregar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) dentro do prazo e calcular corretamente os benefícios fiscais também são requisitos que devem ser cumpridos pelas empresas beneficiárias.

Além da orientação, a Secretaria de Fazendo estimula a autorregularização por parte do contribuinte. Esse procedimento deve ser feito após a emissão da notificação e antes de qualquer ação fiscal. As pendências são informadas nas notificações e devem ser regularizadas dentro do prazo estabelecido para evitar penalidades com os acréscimos legais, além da suspensão ou cancelamento dos benefícios fiscais e dos credenciamentos especiais.

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De acordo com a Coordenadoria de Controle de Comércio Exterior, Benefícios e Regimes Especiais (CCBR), da Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom), no ano passado 3.826 contribuintes foram notificados por estarem inaptos para emissão de CND, mas, que usufruíram de benefícios fiscais e/ou regimes especiais. Desses, 648 contribuintes tiveram seus benefícios suspensos. A unidade também suspendeu 38 credenciamentos especiais para exportação.

O benefício fiscal tem por objetivo diminuir a carga tributária sobre as empresas. Quando ele é suspenso, as empresas podem ter impactos significativos nas finanças e na competitividade em relação a outras do mesmo setor de atuação. Por isso, é importante que os contribuintes estejam sempre em dia com suas obrigações fiscais.

As empresas interessadas em usufruir dos benefícios fiscais em Mato Grosso devem buscar orientação junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), que são os órgãos responsáveis pela concessão dos incentivos fiscais e pela fiscalização das empresas beneficiárias.

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Fonte: Governo MT – MT

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Kickboxing: a arte marcial que transforma vidas e agora projeta Mato Grosso no cenário nacional

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Com técnica, disciplina e espetáculo, o kickboxing está conquistando cada vez mais espaço entre as artes marciais no Brasil. E agora é a vez de Mato Grosso se tornar protagonista nessa história. No dia 30 de agosto, Cuiabá sediará pela primeira vez um evento 100% profissional da modalidade: o MT Warriors Championship, com apoio do Governo do Estado.

A competição será realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, ao lado da Arena Pantanal, com entrada gratuita e uma estrutura de padrão internacional. O evento reunirá 12 lutas profissionais, incluindo duas disputas de cinturão reconhecidas pelas principais entidades da modalidade no Brasil e no mundo: a CBKB PRO (Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional) e a WAKO PRO (World Association of Kickboxing Organizations).

Mais do que um torneio, o MT Warriors representa um marco simbólico para o kickboxing em Mato Grosso. É o início de uma nova era para a modalidade no estado, que passa a integrar com força o cenário competitivo nacional. Os três atletas de melhor desempenho na noite conquistarão vaga direta no WGP, o maior campeonato de kickboxing da América Latina.

O que é o kickboxing?

O kickboxing é uma arte marcial moderna que combina técnicas do karatê, boxe, taekwondo, muay thai, resultando em um sistema de combate completo, dinâmico e altamente técnico. Nascido no Japão e nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970, o esporte rapidamente se difundiu pelo mundo, sendo hoje praticado em mais de 100 países.

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Dentro do ringue, o kickboxing exige velocidade, precisão, equilíbrio, estratégia e resistência. Fora dele, oferece disciplina, autoconfiança, foco, respeito e domínio emocional — valores que fazem do esporte uma verdadeira escola de formação física e moral, especialmente para jovens.

“O kickboxing é muito mais do que uma luta. É uma ferramenta de transformação pessoal e social. Com ele, muitos jovens encontram propósito, autodisciplina e oportunidade de crescimento. Esse evento profissional é um divisor de águas para a modalidade em Mato Grosso”, afirma Mateus Wesley Nogueira Noya, presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT).

Esporte com apoio e reconhecimento

Com premiação recorde de R$ 50 mil, o MT Warriors Championship reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Mato Grosso. A competição será o maior evento da modalidade já realizado no estado, tanto em estrutura quanto em reconhecimento técnico.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, o apoio do governo tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte e dar visibilidade a talentos locais.

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“Estamos investindo em estrutura, valorizando os atletas e fortalecendo diversas modalidades. O kickboxing está crescendo no Brasil e Mato Grosso agora faz parte desse movimento. O MT Warriors é o início de um novo ciclo, com mais oportunidades e visibilidade para nossos atletas.”

O evento também marca a reabertura do Palácio das Artes Marciais, que está sendo revitalizado pelo Governo do Estado. O espaço contará com ambiente climatizado, vestiários, arquibancadas, pórtico de entrada, paisagismo e iluminação moderna, reafirmando o compromisso com a qualidade e a segurança das práticas esportivas.

Mato Grosso no caminho da excelência

Além de atletas de Mato Grosso, o MT Warriors contará com competidores do Paraná, São Paulo, Rondônia e Campo Grande, fortalecendo o intercâmbio esportivo entre estados e posicionando Cuiabá como sede de grandes eventos de combate.

“Estamos saindo de um patamar amador para entrar de vez no cenário profissional. Esse evento mostra que é possível, com apoio institucional e dedicação, levar nossos atletas a outro nível”, conclui Mateus Noya.

A pesagem oficial dos atletas será realizada no dia anterior à competição, e a expectativa é de casa cheia, com mais de mil pessoas no Palácio das Artes.

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