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Família de motorista que morreu durante o trabalho receberá indenização de 35 salários e pensão

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Pegar a estrada diariamente no transporte de passageiros é uma atividade arriscada, que coloca o motorista em situação de perigo acima da média dos trabalhadores em geral. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização à família de um trabalhador que morreu em acidente na estrada. A empresa de ônibus deverá compensar os prejuízos sofridos pela viúva e filhos menores, independentemente de culpa pelo ocorrido.

No dia do acidente, o motorista estava fazendo a rota entre Vila Rica, município localizado no extremo nordeste de Mato Grosso, até a cidade de Redenção, no estado vizinho do Pará. Uma ponte estava sendo construída no trecho e, por causa da obra, as linhas de ônibus tinham que obedecer ao desvio determinado pelas autoridades de trânsito. Foi neste ponto que a tragédia aconteceu: um choque frontal entre o ônibus e uma carreta pôs fim à vida do trabalhador, aos 38 anos de idade.

Perigo nas estradas

Essa foi uma das 629 mortes ocorridas nas estradas de Mato Grosso em 2020, resultado dos 6.578 acidentes registrados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). Além das mortes, causaram ainda 5.949 lesões corporais. Nesse mesmo ano, o Brasil acumulou 33.487 vítimas fatais em decorrência do trânsito, conforme dados do Ministério da Saúde.

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Os números revelam a extensão do perigo que envolve os motoristas no país, especialmente ao se levar em conta que os números se referem ao pior ano da pandemia, quando houve severa restrição à circulação de veículos.

Essa realidade tem levado o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a reconhecer que acidentes decorrentes da atividade profissional, com exigência de condução de veículo, ensejam o dever de o empregador arcar com os danos, independentemente de culpa. Isso porque os acidentes de motoristas profissionais nas estradam resultam da exposição a risco acentuado sendo que, diferentemente dos demais usuários das rodovias, esses trabalhadores estão obrigados a se sujeitar às adversidades do trânsito de forma rotineira.

A questão também tem como base o Código Civil que prevê a responsabilidade, independentemente de culpa, nos casos em que a atividade normalmente desenvolvida pelo empregador traga risco potencial aos empregados.

Causa do acidente

No acidente que vitimou o motorista em Vila Rica duas hipóteses principais foram apontadas como causa para a tragédia: a baixa condição de trafegabilidade no trecho, cuja visibilidade estaria reduzida devido à poeira, ou uma manobra insegura do motorista. Essa última possibilidade foi apontada pela empresa ao se defender na justiça. Segundo ela, a batida frontal teria ocorrido por culpa exclusiva do empregado falecido, que teria invadido a pista contrária e se chocado contra outro veículo.

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O gerente do setor de motoristas, indicado pela empresa como testemunha no caso, disse que esteve no local logo após o acidente, uma estrada de terra larga e tranquila, mas sem sinalização. Disse ainda que o ônibus invadiu a pista contrária e que a colisão pode ter sido causada por uma ultrapassagem perigosa ou por perda do controle do ônibus em razão da poeira.

OLHAR JURÍDICO 

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MCDIA FELIZ: Saiba como comprar os tíquetes antecipados e ajudar a AACCMT

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A Associação dos Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACCMT), é uma das instituições beneficiadas pelo McDia Feliz 2025 e já iniciou a venda antecipada dos tíquetes digitais da 37ª edição da campanha, a maior ação de mobilização em prol de crianças e adolescentes com câncer no Brasil.

Em 2025, o McDia Feliz acontecerá no dia 23 de agosto (sábado), com a venda antecipada dos tíquetes do Big Mac já disponíveis pelo e-commerce (https://www.mcdiafeliz.org.br/instituicoes/beneficiadas/112269c2-fa1e-11ed-83ab-122d734ae8cf/colecao) no valor de R$20 ou para venda física com os voluntários das instituições.

“Cada tíquete vendido representa mais do que um lanche. Representa apoio, tratamento e esperança para centenas de crianças e adolescentes atendidos pela nossa instituição. Contamos com a sua participação nessa corrente do bem. Juntos, somos mais fortes na luta contra o câncer infantojuvenil”, ressaltou Perolina Cezar, coordenadora da campanha da AACCMT.

Neste ano, a 37ª edição do McDia Feliz beneficiará 75 projetos de 48 instituições localizadas nas cinco regiões do país, todas dedicadas à oncologia pediátrica. A lista foi anunciada pelo Instituto Ronald McDonald, uma organização social sem fins lucrativos que, há mais de 26 anos, promove a saúde e o bem-estar de crianças, jovens e suas famílias, contribuindo para aumentar as chances de cura da doença no Brasil.

Conforme publicação do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer ainda é a doença que mais mata crianças e adolescentes entre 1 e 19 anos no Brasil, com um novo caso diagnosticado a cada hora. Diante desse cenário, a CEO do Instituto Ronald McDonald, Bianca Provedel, reforça a importância do engajamento coletivo na campanha:

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“O McDia Feliz é mais do que uma campanha — é um movimento de solidariedade que mobiliza o país em torno de uma causa urgente e transformadora. É uma chance de falarmos com nossas famílias sobre empatia, de nos unirmos por um propósito e de levarmos esperança para quem enfrenta uma das jornadas mais difíceis da vida. Cada tíquete vendido, cada Big Mac doado, representa mais acesso ao tratamento, mais dignidade e mais chances de cura para milhares de crianças e adolescentes”, destaca Bianca.

Sobre o McDia Feliz

O McDia Feliz é o principal evento beneficente do McDonald’s e, atualmente, é uma das maiores mobilizações em prol de crianças e adolescentes no Brasil. A campanha é realizada no país desde 1988, gerando recursos para as instituições apoiadas pelo Instituto Ronald McDonald, que atuam para proporcionar mais saúde e qualidade de vida a crianças e adolescentes com câncer. Em 2018, o projeto ampliou seu impacto para beneficiar outra causa de grande importância para o país, a Educação. Desde sua primeira edição, mais de R$425 milhões já foram arrecadados pelo McDia Feliz.

Sobre a AACCMT

A AACCMT oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Os atendidos vêm principalmente do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e de outros países, que precisam de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá. De acordo com o levantamento mais recente da diretoria, ao longo de 26 anos, a AACCMT atendeu 839 crianças e realizou mais de 22 mil atendimentos.

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Sobre o Instituto Ronald McDonald

Organização sem fins lucrativos, o Instituto Ronald McDonald há mais de 26 anos atua para promover a saúde e bem-estar de crianças e adolescentes, aumentando as chances de cura do câncer infantojuvenil. Para atingir esse objetivo, o Instituto trabalha promovendo programas ligados à capacitação de profissionais e estudantes de saúde ao diagnóstico precoce, estruturação de hospitais especializados, a hospedagem para famílias que residem longe dos hospitais, e projetos que visem a disseminação de conhecimento sobre a causa. A ONG faz parte do sistema beneficente global Ronald McDonald House Charities (RMHC), presente em mais de 60 países, coordenando os programas globais: Casa Ronald McDonald, voltado para a hospedagem, transporte e alimentação dos pacientes; e o Programa Espaço da Família Ronald McDonald, que torna menos desgastante o dia a dia das famílias durante o tratamento. No Brasil, há ainda outros dois programas locais: Atenção Integral e Diagnóstico Precoce, com ações específicas de combate ao câncer infantojuvenil. O Instituto conta com o apoio de diversas empresas e pessoas físicas para desenvolver e manter seus programas. Saiba mais sobre os programas e as instituições beneficiadas em www.institutoronald.org.br.

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