MATO GROSSO
Famílias assinam contratos para aquisição de apartamentos do SER Família Habitação nesta semana
MATO GROSSO
Noventa famílias vão assinar o contrato para aquisição de apartamentos no condomínio Cidade Bela, em Nova Mutum, entre esta segunda-feira e sexta-feira (05 e 09.11). As unidades habitacionais fazem parte do Programa SER Família Habitação, por meio do qual o Governo de Mato Grosso concede subsídios para ajudar no valor de entrada do imóvel. O trabalho é gerenciado pela MT Participações e Projetos S/A (MT Par), e foi idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.
Segundo a primeira-dama Virginia Mendes, a modalidade entrada facilitada, com moradias acessíveis é uma oportunidade única.
“Desde o início do primeiro mandato do governador Mauro Mendes, coloquei esse desejo como uma das prioridades desta gestão, porque a casa própria representa dignidade, é um direito de todos, por isso esse Governo se dedica a esta política pública essencial. As 90 famílias que assinarão os contratos em Nova Mutum fazem parte desse esforço conjunto para tornar a habitação mais acessível, com subsídios aplicados”, declarou.
As moradias foram construídas em parceria entre Governo do Estado, que aportou R$ 15 mil em subsídios para cada família, Prefeitura de Nova Mutum, que doou o terreno, e a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio dos subsídios do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O público alvo da modalidade Entrada Facilitada é formado por famílias que podem pagar uma parcela acessível pela casa, porém não conseguem reunir o valor da entrada do imóvel, que gira em torno de R$ 60 mil.
O condomínio de Nova Mutum, que está em construção, será composto por 8 blocos de 4 andares e com 32 unidades por bloco. A metragem da unidade é de 44 metros quadrados e haverá a disponibilidade de apartamentos adaptados para pessoas com deficiência e idosos.
Um dos beneficiários que assinaram o contrato em janeiro foi o auxiliar de armazenagem de cereais Plínio de Oliveira Matos. Ele tem 61 anos e mora com a companheira, Zelinda Fátima de Oliveira. Atualmente, ele mora de aluguel, sendo que parte do valor – R$ 300 – ele paga em dinheiro e o restante em serviços de limpeza e vigia do imóvel. Quem conseguiu o local para ele morar foi a sobrinha dele, que o acompanha e ajuda nas questões do dia a dia.
Ele disse que está muito contente e espera ansioso para mudar para seu novo lugar, que agora será permanente. Será o fim das mudanças, dos móveis e pertences quebrando no processo e das incertezas quanto ao destino.
“Eu quero ir morar no prédio. Acho que lá as coisas vão ser organizadas e vai ser um lugar de respeito”, pontuou.
Além do condomínio Cidade Bela, outros dois projetos estão credenciados na cidade. Ambos com 96 unidades, o que ao final somarão 448 apartamentos na cidade de Nova Mutum.
“Temos uma parceria forte e promissora com o município de Nova Mutum. A prefeitura é muito ativa no que diz respeito aos cidadãos da cidade, o que nos traz abertura para desenvolver programas como esses”, afirmou o presidente da MTPar, Wener Santos.
Os contratos serão assinados na sede da Caixa Econômica Federal em Nova Mutum, localizada na
SER Família Habitação
O programa Ser Família Habitação está dividido da seguinte forma: faixa 0, 1, 2 e 3. O faixa 0 é para famílias que não possuem renda e estão cadastradas no CadÚnico; o faixa 1 para famílias com renda até R$ 2.640; faixa 2 com renda familiar bruta entre R$ 2.640 até R$ 4.400; e faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4.400 até R$ 8.000.
A modalidade entrada facilitada atende as faixas 1,2 e 3. Já a faixa 0 é atendida por casas doadas, cuja construção é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Os interessados em se inscrever nos residenciais ofertados pelo programa devem se cadastrar no site do Sistema Habitacional de Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado
A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal revela muito mais do que uma simples preferência política. Trata-se de um sinal claro de insatisfação popular com o atual cenário institucional do país.
Nos últimos anos, temos assistido a um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes avançando sobre competências que, em um ambiente de harmonia entre os poderes, deveriam ser exercidas com maior equilíbrio. O Judiciário é, sem dúvida, peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não pode atuar sem os devidos freios e contrapesos.
O Senado Federal, por sua vez, possui uma das mais importantes atribuições nesse sistema: a de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, o que se observa é uma postura muitas vezes omissa diante de denúncias graves, que vão desde suspeitas de corrupção até acusações de abuso de autoridade.
Esse cenário contribui para o enfraquecimento da confiança da população nas instituições. Quando não há equilíbrio entre os poderes, quem perde é a democracia. O sentimento popular expresso na pesquisa é, portanto, um reflexo direto dessa percepção de desequilíbrio.
É fundamental que o Senado reassuma sua independência e exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais. Não se trata de confronto entre poderes, mas de restabelecer a harmonia prevista na Constituição. Um Senado atuante é essencial para garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.
O Brasil precisa de instituições fortes, mas também responsáveis e equilibradas. O momento exige coragem, compromisso com a Constituição e respeito à vontade popular.
Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso
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