MATO GROSSO
Gestores municipais podem se inscrever no Prêmio Cidades Inovadoras até 31 de agosto
MATO GROSSO
Coordenado pelo Parque Tecnológico de Mato Grosso, o prêmio tem o objetivo de apoiar municípios na potencialização de projetos inovadores e sustentáveis que produzam resultados positivos em áreas como economia local, o serviço público e a sociedade, a partir dos arranjos produtivos locais, e que impactam diretamente no dia a dia do cidadão mato-grossense.
De acordo com Rogério Nunes, coordenador do Parque Tecnológico, a prorrogação das datas de inscrição proporcionam uma nova oportunidade para que os municípios, que ainda não se inscreveram, possam garantir sua vaga na premiação.
“É preciso somar esforços para que a adesão ao prêmio atinja os 141 municípios do nosso Estado e, para que isso ocorra, no momento, toda a equipe do Parque Tecnológico está realizando uma busca ativa nessas cidades, tanto de forma presencial, através da visita in loco, como também realizando esse acompanhamento de forma online”, afirma Nunes.
A busca ativa realizada pelo Parque está possibilitando apoio técnico para que os municípios possam concluir todas as etapas de inscrição no Prêmio. Além do reconhecimento dado aos municípios premiados, a iniciativa também vai proporcionar uma avaliação técnica feita por uma equipe multidisciplinar para todos os municípios inscritos.
Já os vencedores receberão benefícios, como capacitação sobre inovação na gestão pública; consultoria de projetos para compor um Plano de Desenvolvimento Inteligente; imersão no Smart City Curitiba; além do acompanhamento regular de uma equipe multidisciplinar da Seciteci.
Segundo a superintendente de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação, da Seciteci, Lecticia Figueiredo, o acompanhamento ativo das inscrições está motivando os gestores municipais a concluírem a inscrição dos municípios.
“Nós estamos entrando em contato com secretários municipais para orientar o preenchimento correto da inscrição já que, sendo essa a última chamada, a extensão do prazo ajuda não só aqueles que ainda não finalizaram os dois formulários, como também possibilita uma oportunidade para os que ainda não se inscreveram”, destaca Lecticia.
A avaliação de cada município será estruturada de acordo com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), onde os candidatos poderão disputar em três categorias distintas, que variam de acordo com a população de cada município, de até 10 mil habitantes, de 10 a 20 mil e acima de 20 mil.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelos gestores municipais, que deverão preencher as informações do cadastro no formulário também disponibilizado no site da secretaria e enviar toda documentação necessária. Serão aceitos somente os projetos e ações desenvolvidos nos últimos 24 meses.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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