MATO GROSSO
Governo de Mato Grosso divulga feriados e pontos facultativos de 2023
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23.12) o Decreto nº 1.587, com o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2023.
As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
O decreto estabelece ainda que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional em cada cidade.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso:
I – 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal – feriado nacional;
II – 20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III – 21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
IV – 07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
V – 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – feriado nacional;
VI – 1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VII – 08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
VIII – 09 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
IX – 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
X – 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XI – 28 de outubro (sábado) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XII – 02 de novembro (quinta-feira) dia de Finados – feriado nacional;
XIII – 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XIV – 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
XV – 25 de dezembro (segunda-feira) Natal – feriado nacional.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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