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Governo de MT aumenta valor máximo de veículo para compra com isenção de ICMS

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O Governo de Mato Grosso aumentou o valor máximo para a concessão de isenção parcial do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de veículos novos para pessoas com deficiência, passando de R$ 100 mil para R$ 120 mil. O novo teto já está em vigor e beneficia pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down, autistas ou portadoras de doença crônica grave.

Além da mudança no valor máximo do veículo para a isenção parcial de ICMS, o Governo também estendeu a validade do benefício que anteriormente expiraria em abril deste ano, agora vigente até abril de 2026. Essas medidas constam no Decreto nº 679, publicado nesta segunda-feira (05.02) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT), órgão responsável pela administração dos tributos estaduais, a medida busca ajustar o limite de isenção do ICMS ao valor de venda do mercado. Além disso, representa mais uma iniciativa do Governo do Estado em favor da inclusão, visando ampliar e facilitar a aquisição de automóveis por pessoas com deficiência.

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A isenção do ICMS nas aquisições de veículos novos é limitada a até R$ 70 mil, conforme valor estabelecido na Nota Fiscal que acobertar a respectiva compra, incluindo os tributos incidentes. Assim, ao adquirir um veículo de R$ 120 mil, o contribuinte não pagará o imposto incidente sobre R$ 70 mil, recolhendo o tributo apenas sobre os R$ 50 mil restantes.

O veículo pode ser adquirido diretamente pela pessoa com deficiência que tenha plena capacidade jurídica ou, no caso dos interditos, por seus representantes legais.

O pedido de isenção é realizado por meio de solicitação protocolada eletronicamente, utilizando o Sistema e-process da Secretaria de Fazenda. O requerimento deve ser feito pelo próprio contribuinte ou seu representante legal e deve estar acompanhado da documentação necessária, como, por exemplo, laudo médico e cópia autenticada da autorização expedida pela Secretaria da Receita Federal para aquisição do veículo com isenção do IPI.

Além do benefício da isenção do ICMS, o Governo do Estado, por meio da Sefaz, concede às pessoas com deficiência a isenção total ou parcial no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos novos ou usados. Nesses casos, a isenção também é limitada ao valor do veículo de até R$ 70 mil, considerando o valor de venda de até R$ 120 mil.

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Genius Publicidade anuncia Thaiga como nova agenciada e fortalece presença no mercado

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Na última sexta-feira (11/04), a Genius Publicidade, consolidada como uma das maiores agências de Mato Grosso, promoveu em seu rooftop um evento exclusivo, para marcar o lançamento de sua nova agenciada: a influenciadora digital e gamer Thaiga. O encontro, que reuniu empresários, coordenadores e gerentes de marketing das maiores empresas de Cuiabá, celebrou a chegada da renomada criadora de conteúdo ao casting da agência.

Thaiga é referência nacional no universo gamer, tendo mais de 8 milhões de seguidores no TikTok e mais de 4 milhões de seguidores no Instagram, com destaque no cenário de League of Legends. Formada em Publicidade e Propaganda, iniciou sua carreira em agência antes de despontar como streamer e influenciadora. Ao longo de sua trajetória, foi produtora de conteúdo da ProGaming eSports e integrou o time de criadores da LOUD, uma das maiores organizações de eSports da América Latina.

Com sua entrada oficial para a Genius Publicidade, Thaiga passa a contar com gestão estratégica de imagem, contratos e ações comerciais voltadas para o Centro-Oeste, com foco especial em Cuiabá e região. Agora, marcas locais poderão associar seus nomes a uma das maiores personalidades do universo gamer, com valores compatíveis com o mercado regional e entregas de impacto nacional.

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“É uma honra poder fazer parte desse momento com a Genius. Acredito muito no poder das conexões regionais e estou animada com as possibilidades que vamos construir juntos”, afirmou Thaiga durante o evento.

“A chegada da Thaiga representa um grande passo para o mercado publicitário do Centro-Oeste. Estamos falando de uma influenciadora consolidada, com relevância nacional, que agora está ainda mais próxima das marcas locais. Nosso objetivo é gerar valor real para os nossos clientes através de parcerias estratégicas e criativas”, destacou Junior Brasa, CEO da Genius Publicidade.

Durante o evento, além da assinatura oficial do contrato, os convidados puderam conhecer de perto a trajetória da influenciadora e vislumbrar novas possibilidades de conexão com o público jovem e digital. A Genius reforça, com esse movimento, seu compromisso de inovar e aproximar marcas de nomes que são tendência e influência real no cenário atual.

 

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