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Governo de MT cadastra famílias que vivem em casas sem escritura há mais de 40 anos

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Moradores que aguardam há décadas pela escritura definitiva do lugar onde passaram a maior parte da vida estão sendo cadastradas para regularização de seus imóveis, durante o mutirão realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e MT Participações e Projetos S.A. (MT PAR).

Durante o mês de agosto, o mutirão de cadastramento será realizado em oito municípios mato-grossenses.


Aderbal e Lucia moram na Cohab Parecis, em Arenápolis, que passa por regularização fundiária – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Desde os anos 80, o casal Lucia Rocha de Lima, 64 anos, e Aderbal Jarbas de Medeiros, 75 anos, mora na Cohab Parecis, em Arenápolis, mas sem escritura da casa. Eles fizeram o cadastramento em busca da garantia legal da propriedade de seu lar.

“É a realização de um sonho. Temos que agradecer a oportunidade que o Governo está nos dando, o documento em mão é uma segurança para nós”, destacou o aposentado, que vive com a família na mesma casa há 40 anos.
A aposentada Cleuza do Nascimento, de 70 anos, recebeu a equipe em casa para o cadastramento devido à dificuldades de mobilidade – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Primeira moradora da Cohab Parecis, a professora aposentada Cleuza Pereira do Nascimento, de 70 anos, foi sorteada para receber o imóvel em 1982, quando tinha 33 anos e seis filhos para criar. À época, morava de favor e trabalhava como diarista. Na casa nova, aprendeu a ler, escrever, fez faculdade e trabalhou como professora. Agora, ela busca viver outro sonho relacionado ao imóvel: obter a escritura definitiva.

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“Tenho muito a agradecer a esse governo pela atenção que tem dado ao povo. Nessa casa eu criei meus seis filhos e gosto tanto dela que já falei para eles que nunca iremos vendê-la”, disse a moradora, que devido a problemas de mobilidade recebeu atendimento em casa.
Manoel Teixeira Lopes procurou atendimento logo cedo no posto de cadastramento, na Prefeitura de Arenápolis – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Além de segurança, a ação do governo trará agilidade para o processo que estava estagnado durante as gestões anteriores.

“Você ter um imóvel sem o título de propriedade não dá garantia nenhuma. Ter certeza de que é nosso nos dá uma segurança. Agora, com o governo vai ser mais prático e rápido para nós”, afirma o aposentado Manoel Teixeira Gomes, 63, que também procurou o mutirão para regularizar os documentos da casa.

A ação é realizada em parceria com as prefeituras e consórcios de municípios.
Prefeito de Arenápolis, Eder Marques, exaltou o trabalho do Governo de MT para a regularização fundiária – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

O prefeito de Arenápolis, Eder Marques, também destacou a importância da ação para a gestão municipal.

“É de suma importância esse mutirão para acelerar a regularização de imóveis. Antes da gestão Mauro Mendes, não tivemos a oportunidade de ajudar a entregar o título das casas para os cidadãos. É um prazer ver os sonhos serem realizados. Com isso, outras questões também poderão ser sanadas no âmbito municipal, como o IPTU, por exemplo”, afirmou.

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Em Arenápolis, também está sendo feito o cadastramento de imóveis da Cohab Tapirapuã, e a previsão é cadastrar cerca de 400 imóveis para a regularização fundiária.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou os investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado para regularizar os imóveis e pôr fim à longa espera dos moradores.

“Nos últimos quatro anos, o Governo de MT investiu R$ 27,7 milhões na regularização fundiária. Entre 2020 e 2022, foram entregues 12 mil títulos de regularização fundiária registrados em cartório. E com esses mutirões vamos avançar muito mais”, declarou.

Para o presidente da MT Par, Wener Santos, a demanda pelo cadastramento tem apontado a eficiência do mutirão.

“O governo conseguiu formalizar uma parceria que está dando agilidade nesses processos e entregando esses títulos aos moradores com 100% de gratuidade. É uma ação histórica que o governo tem feito para ajudar as pessoas”, destacou.

Além dos moradores de Arenápolis, milhares de mato-grossenses devem ser atendidos no mutirão. Nos próximos dias, o mutirão de cadastramento seguirá para outros municípios. De 15 a 18 de agosto, as equipes estarão em Colniza e Juína; de 21 a 25 de agosto, em São José do Rio Claro, e, em Nobres, no dia 29.

Para o cadastramento, os moradores precisam apresentar RG, CPF, certidão civil, contrato de compra e venda da casa e o comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

Fonte: Governo MT – MT

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Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

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Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).

O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior ­- índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).

A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.

No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.

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A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.

Dificuldades

As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.

As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).

Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.

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Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.

“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.

Dados da pesquisa

O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.

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