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Governo de MT flexibiliza lei e libera pesca de mais de 100 espécies

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O Governo de Mato Grosso finalizou a proposta que flexibiliza a Lei do Transporte Zero, e a encaminhará ainda nesta quinta-feira (01.02) ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme acordo firmado.

Uma das modificações propostas, será a autorização da pesca, respeitando as medidas e as cotas previstas na lei, de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso.

No entanto ficará vedado o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos.

Conforme o documento, a atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para susbsistência e, também para comercialização e o transporte de iscas vivas, que deverão ser regulamentados por Resolução do Cepesca.

Além dessas atividades, o novo projeto, ainda libera a modalidade “pesque e solte” e a pesca profissional artesanal, desde que atendam às condições específicas previstas na lei, com exceção do período de defeso, que é a piracema.

Transporte Zero

A Lei n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, que visa combater a pesca predatória nos rios do Estado, proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelo período de cinco anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2024.

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Durante três anos, o Estado pagará indenização de um salário mínimo por mês para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência até a lei entrar em vigor.

O Governo do Estado também vai promover a inserção dos pescadores em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.

A lei ainda prevê a instituição de uma linha de financiamento, por meio da agência de fomento Desenvolve MT, destinada aos pescadores beneficiados com o auxílio financeiro do Transporte Zero.

Fonte: Governo MT – MT

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Lojas Bebel apresenta sua primeira coleção de fabricação própria regional no Cuiabá Fashion Week

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A moda Plus Size de Cuiabá ganha um novo e importante capítulo neste sábado (15), com a participação das Lojas Bebel no Cuiabá Fashion Week, evento que acontece às 19h30, na Sala VIP da Arena Pantanal.

Desta vez, a Bebel vai subir à passarela com um motivo a mais para comemorar: a marca vai apresentar ao público sua primeira coleção de fabricação própria em Cuiabá, um marco para o segmento Plus Size e para a moda local.

Durante anos, a empresária Herika Nayllon, fundadora e proprietária das Lojas Bebel, precisou viajar constantemente para São Paulo e Goiânia em busca de peças exclusivas e com o caimento ideal para o público Plus Size. Em algumas ocasiões, chegou até a fabricar parte das coleções fora do estado, sempre com o objetivo de oferecer qualidade e estilo às suas clientes.

Agora, esse sonho se tornou realidade. A produção própria da Bebel foi instalada em Cuiabá, dentro da loja localizada na Rua Pedro Celestino, consolidando um passo importante na história da marca.

“Trazer nossa fabricação para dentro de casa é uma conquista enorme. Sempre quis produzir em Cuiabá, gerar oportunidades aqui e oferecer às nossas clientes peças únicas, com o carinho e o olhar de quem entende o universo Plus Size”, destaca Herika Nayllon.

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A coleção que será desfilada no Cuiabá Fashion Week é totalmente desenvolvida e confeccionada em Cuiabá, marcando uma nova fase da Bebel, mais próxima, mais autêntica e ainda mais conectada às mulheres reais.

Além de ser um momento de celebração da moda, o desfile também apresenta ao público as novidades que chegam às vitrines da loja para o fim de ano, com looks exclusivos e pensados especialmente para valorizar todos os corpos e estilos.

Com essa conquista, a Bebel reforça seu compromisso em representar e empoderar o público Plus Size, mostrando que a moda inclusiva também é sinônimo de elegância, atitude e autoestima.

Mais informações:

Evento: Cuiabá Fashion Week
Data: Sábado, 15 de novembro
Horário: 20h
Local: Sala VIP – Arena Pantanal
Coleção: Fabricação própria das Lojas Bebel (Cuiabá – MT)

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