MATO GROSSO
Governo de MT inicia nesta terça-feira (1º) cadastramento para entrega definitiva de lotes urbanos
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso, por meio da MT Par (MT Participações e Projetos S/A) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), inicia nesta terça-feira (1º.08) o cadastramento dos moradores do Bairro Jardim Planalto, em Aripuanã, para a entrega de títulos definitivos de regularização fundiária de área urbana. O prazo segue até o dia 4 de agosto de 2023.
O atendimento será feito na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Planalto, localizada na Avenida Paulo Vasconcelos, esquina com a Rua Miss. Paulo Leivas, entre 8h e 12h e das 13h às 17h.
Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG e CPF), o contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, além de um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.
Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos também deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio e a certidão de óbito, respectivamente. O proprietário que tiver união estável também deverá levar a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.
O trabalho é feito em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Vale de Juruena.
O presidente da MT Par, Wener Santos, destaca os títulos são entregues já com o registro em cartório.
“Esse é um dos grandes diferenciais desse grande programa de regularização fundiária urbana, pois oferece segurança e tranquilidade para as famílias”, pontua.
Para o presidente do Intermat, Francisco Serafim, a entrega dos títulos reforça o compromisso do Governo do Estado na regularização fundiária de todos os 141 municípios de Mato Grosso.
“A determinação do governador Mauro Mendes é que a gente não meça esforços para garantir a dignidade aos moradores mato-grossenses”, afirmou.
Após esse cadastro, o próximo passo é a análise da documentação e a confecção do título, com os devidos registros em cartório.
Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (66) 9 9699-3840.
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.